10/01/2024 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que a decisão de arquivamento (ID: 56260155, doc. 4718198) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57271447, doc. 5158129.

10/01/2024 13:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 13:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

09/01/2024 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:35:02 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 09:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2023 09:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2023 09:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Santo Inácio

28/06/2023 09:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

27/06/2023 11:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 738-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000015-342-2018 - Prefeitura de Santo Inácio - Arquivamento

27/06/2023 11:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 737-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000015-342-2018 -  CSMP - Arquivamento

23/06/2023 13:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 13:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

30/05/2023 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 15:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 15:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/09/2022 15:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/09/2022 15:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - TCE

08/09/2022 15:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/09/2022 15:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/09/2022 15:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

AR do TCE

19/08/2022 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

19/08/2022 11:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/08/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

16/08/2022 19:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1066/2022 - TCE

16/08/2022 14:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2022 13:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado. Diego > Extra>Inquérito > Despacho 

16/08/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 15:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 15:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

10/08/2022 15:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

10/08/2022 15:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

12/07/2022 15:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

12/07/2022 15:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

12/07/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

29/06/2022 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/06/2022 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/06/2022 11:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

29/06/2022 11:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 716/2022 - TCE

24/06/2022 14:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2022 14:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

23/06/2022 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 16:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

25/05/2022 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 15:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 14:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 18:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 17:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 17:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 17:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 14:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

05/11/2021 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

05/11/2021 14:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 15:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 20:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 20:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 20:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 20:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2021 17:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 12:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 12:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 12:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 12:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 23:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 22:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2021 11:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 09:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 10:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2021 10:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 07:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 07:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 16:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 15:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 08:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 16:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 16:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

17/02/2020 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí.

13/02/2020 13:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Prorrogação Prazo minutada.

11/02/2020 14:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

05/02/2020 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 10:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

31/01/2020 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI

29/01/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia 05 de março de 2020, às 09h00min, para ter lugar nesta Promotoria de Justiça, audiência com o Sr. Tairo Moura Mesquita, Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI para discussão das cláusulas e celebração do TAC. Notificações necessárias. Após, conclusos.

29/01/2020 09:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado

29/01/2020 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

11/12/2019 09:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de sobrestamento

09/12/2019 15:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/12/2019 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se até Janeiro de 2020. Após, voltem-me os autos conclusos para designação de data com o objetivo de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

09/12/2019 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado.

13/11/2019 14:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 14:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

13/11/2019 14:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO AO PREFEITO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI

13/11/2019 14:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

30/10/2019 14:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

30/10/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 08:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 08:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI

07/10/2019 15:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 14:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/08/2019 14:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 10:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2018 10:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Notícia de Fato nº 001/2018 em Inquérito Civil Público.

23/10/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática