Acompanhamento de Processos

Processo: 000015-344/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/02/2022 14:48:48
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 14:30:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Nº 09/2023

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
Instituto Escola De Teatro Bolshoi No Brasil

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/05/2025 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 17:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2025 18:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 14:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO 084/2025/42ªPJ SIMP Nº 000015-344/2022   Ao ...

22/11/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

04/10/2024 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2025, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação acostada ao Despacho retro.

04/10/2024 11:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP Nº 000015-344/2022   DESPACHO MINISTERIA...

24/07/2024 08:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2024 06:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

07/05/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 10:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 65/2024/42ªPJ SIMP Nº 000015-344/2022   A...

19/02/2024 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 63/2024/42ªPJ SIMP Nº 000015-344/2022   A...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428155 foi dado cumprimento de remessa ao CACOP para conhecimento da conversão em inquérito civil do present...

23/08/2023 09:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CACOP 

23/08/2023 09:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 162/2023

23/08/2023 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CACOP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428155. 

23/08/2023 09:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428155 foi dado cumprimento de remessa ao CGMP  para conhecimento da conversão em inquérito civil do present...

23/08/2023 09:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CGMP/PI

23/08/2023 09:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 166/2023

23/08/2023 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CGMP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428155. 

23/08/2023 09:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428155 foi dado cumprimento de remessa ao CSMP  para conhecimento da conversão em inquérito civil do present...

23/08/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CSMP/PI

23/08/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 165/2023

23/08/2023 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CSMP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428155. 

17/08/2023 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que conforme determinação, foi devidamente enviada Portaria através do e-mail ao DOEM-PI para publicação.  ALESSONN FARIAS TRAJANO DUTRA Assessor da 42ª...

17/08/2023 12:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOEM - PI 

17/08/2023 12:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE ENVIO AO DOEM -PI  (EM ANEXO)

17/08/2023 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA AO DOEM - PI (CONFORME DETERMINAÇÃO EM PORTARIA/DESPACHO)

31/07/2023 13:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 1267/2023 - em anexo 

18/07/2023 23:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria de Conversão - em anexo 

12/07/2023 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 13:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

26/01/2023 16:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 19/2023 - EM ANEXO 

26/01/2023 16:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 16:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 16:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 14/2023 - EM ANEXO 

26/01/2023 15:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

27/05/2022 14:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 14:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO AUTUAÇÃO NF Nº 20/2022 EM ANEXO.

27/05/2022 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA SISTEMA SEI PARTE I 

03/02/2022 08:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 14:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/02/2022 14:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 14:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59