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Processo: 000015-357/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2019 13:51:32
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 15:32:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003909-79.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Inquéritos Policiais

Réu:

Hélcio Ronald Vieira Oliveira

Histórico de Movimentações

16/06/2025 19:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue petição indicando novo endereço do réu.

16/06/2025 19:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: João Pedro Craveiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2025 09:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/06/2025 09:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2025 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 26.11.2025, às 09:30 horas.

21/02/2025 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 08:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: João Pedro Craveiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 08:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2025 08:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/05/2021 20:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2930076

27/05/2021 20:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2930076)

27/05/2021 16:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2021 14:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/05/2021 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

13/02/2020 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada no dia 13/12/2019 com continuação designada para o dia 28/01/2020.

19/12/2019 08:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação informando novos endereços das vítimas.

17/12/2019 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/12/2019 09:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

05/12/2019 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial se manifesta favoravelmente ao pleito defensivo, a fim de que o postulante HÉLCIO RONALD VIEIRA OLIVEIRA seja transferido da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santa Maria em São Raimundo Nonato/PI, para um dos estabelecimentos prisionais destinados a presos provisórios desta capital.

28/11/2019 14:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/11/2019 13:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 13:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

11/11/2019 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Do exposto, opinamos pelo indeferimento do Pedido de Relaxamento da Prisão por excesso de prazo do Acusado HÉLCIO RONALD VIEIRA OLIVEIRA e manutenção da prisão preventiva dos Acusados HÉLCIO RONALD VIEIRA OLIVEIRA e ADRIANO DA SILVA PEREIRA, vez que está configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva dos mesmos, qual seja resguardar a ordem pública, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, devendo o judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade. Requer, ainda, o devido prosseguimento do feito, com a designação de audiência única de instrução e julgamento.

06/11/2019 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/11/2019 13:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2019 13:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/11/2019 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

17/07/2019 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela decretação da prisão preventiva de Adriano da Silva Pereira.

17/07/2019 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia por práticas de crimes de roubos circunstanciados (art. 157, §2º, inciso II e §2º- A, inciso I, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 69, do Código Penal).

17/07/2019 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 10:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2019 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 10:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2019 10:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

28/06/2019 13:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiencia de Custodia realizada em 27.06.2019.

28/06/2019 13:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48