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Processo: 000015-383/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2023 11:15:17
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 22:51:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Aparecida Wanderleyda Nobrega - Cidas Modas

Histórico de Movimentações

19/08/2025 13:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cumprimento da decisão de arquivamento - Id Id 62958351.

19/08/2025 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2025 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

  C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenár...

15/08/2025 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/07/2025 14:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

25/07/2025 14:00:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTA AUSÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA MARIA APARECIDA WANDERLEYDA NOBREGA - CIDAS MODAS NO RIVERSIDE WALK SHOPPING, EM TERESINA/P...

25/07/2025 13:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2025 11:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 11:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0399/2025-GAB-33ªPJT enviado para Secretaria do Conselho Superior do MPPI através deste SIMP e do SEI n. 19.21.0208.0025787/2025-81.

14/07/2025 13:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de notificar o estabelecimento comercial MARIA APARECIDA WANDERLEYDA NOBREGA- CIDAS MODAS da decisão de arquivamento, posto que há informações no procedimento...

14/07/2025 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da decisão no Diário do MPPI.

10/07/2025 12:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0303/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 10 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

10/07/2025 11:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0303/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU Leste, por meio eletrônico.

09/07/2025 12:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão em anexo.

12/06/2025 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/06/2025 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que considerando o apresentado pela SDU Leste no Ofício Nº 438/2025-ASS-TEC-SDU-LESTE, no qual o estabalecimento comercial deste autos - CIDAS MODAS, se encontra fechado...

04/06/2025 13:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

15/01/2025 14:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 05/11/2024 nesta Promotoria de Justiça - ata contida no Id 60725981, a Superintendência de Ações Administrativas - SAAD Leste solicitou e lh...

15/01/2025 14:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 12:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 725/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 14:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 725/2024-GAB-33ªPJT enviado à SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 14:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/09/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial MARIA APARECIDA WANDERLEYDA NOBR...

01/10/2024 15:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/09/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.    ...

10/07/2024 15:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 13:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 161/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016955/2024-25.

03/05/2024 14:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

04/03/2024 14:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MARIA APARECIDA WANDERLEYDA NOBREGA...

19/02/2024 09:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 11:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

10/01/2024 14:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 01/2024-GAB-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email.

21/09/2023 14:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Foi solicitado à empresa MARIA APARECIDA WANDERLEYDA NOBREGA - CIDAS MODAS, através do Mandado de Notificação n. 105/2023-33ªPJT (Id 55688897), que prestasse esclarecimentos sobre a notíci...

23/08/2023 15:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que decorreu em 22/08/2023 o prazo concedido no Mandado de Notificação n. 183/2023-33ªPJT (Id 56544246), ausente qualquer manifestação da parte requerida até a presente data. Teresina-PI, ...

23/08/2023 14:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 10:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 10:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de publicação da Portaria nº 23/2023 no DOEMPPI em 15/08/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 10:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0183/2023 enviado por meio físico.

02/08/2023 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 11:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0517/2023-33ª PJT enviado ao CSMP via processo SEI n° 19.21.0208.0022386/2023-55.

03/07/2023 09:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0516/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC via processo SEI n° 19.21.0208.0022382/2023-66.

27/06/2023 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Ante a certidão de ID 55981292, tendo em vista que o Mandado de Notificação n. 105/2023-33ªPJT teve seu prazo para resposta vencido sem manifestação, DETERMINO que se o reitere para entreg...

01/06/2023 12:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2023 11:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação n. 105/2023-33ªPJT venceu em 05/05/2023, sem qualquer resposta.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

18/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0105/2023.

19/04/2023 12:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em cumprimento ao item "a" do Despacho ID 55208048, abri chamado nº S800743. Teresina, 19 de abril de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estágiário de Pós-graduação Mat. 5197

19/04/2023 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 14:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55208048, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55208048.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

23/03/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho (Id 55043589), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

23/03/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55043589 e 55208048.

27/02/2023 09:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 13:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953561, doc. 1063528, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

02/02/2023 10:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2023 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2023 14:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa CIDA'S, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida n...

27/01/2023 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

27/01/2023 09:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

27/01/2023 09:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 68/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/01/2023 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/01/2023 11:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

13/01/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58