06/02/2019 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procede-se ao arquivamento Inquérito Civil Público nº 09/2018, com 01 (um) volume e 189 (cento e oitenta e nove) folhas numeradas, em conformidade com a promoção de arquivamento de fls. 171-174, a qual fora devidamente homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público na 1301ª sessão ordinária, ocorrida em 10/12/2018.

06/02/2019 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho procedendo ao arquivamento Inquérito Civil Público nº 09/2018, com 01 (um) volume e 189 (cento e oitenta e nove) folhas numeradas, em conformidade com a promoção de arquivamento de fls. 171-174, a qual fora devidamente homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público na 1301ª sessão ordinária, ocorrida em 10/12/2018.

06/02/2019 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de Homologação de Arquivamento dos presentes autos, ocorrida na 1301ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/02/2019 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:04:09 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa Icatu Capitalização ao veicular os contratos de título de capitalização.

11/12/2018 08:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 11:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para homologação de arquivamento no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/11/2018 11:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 591/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 591/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para Homologação de Arquivamento, os autos do Inquérito Civil Público nº 09/2018 (SIMP 000016-004/2018), instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa ICATU CAPITALIZAÇÃO ao veicular os contratos de título de capitalização.

19/11/2018 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos Inquérito Civil Público nº 09/2018 (SIMP nº 000016-004/2018), de Documento expedido pelos Correios confirmando a entrega do Ofício 32ª PJ Nº 569/2018 (objeto BI603235514BR) à Icatu Hartford Capitalização S/A no dia 14/11/2018.

05/11/2018 14:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI603235514BR foi encaminhado pela PLP nº 165173915, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 569/2018, endereçado à Icatu Hartford Capitalização S/A.

05/11/2018 11:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 569/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 569/2018 enviado para a Icatu Capitalização S.A, encaminhando cópia da decisão da promoção de arquivamento do presente inquérito civil público, informando que até a Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão as pessoas colegitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil.

01/11/2018 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - "(...) Por conseguinte, esgotadas as diligências, não existe no momento fundamentos para a proposição de ação civil público, razão pela qual PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº 09/2018. Determino, ainda, a notificação das partes interessadas a respeito do conteúdo desta decisão, abrindo prazo para recurso. Por último, cientificada as partes, deverão os autos ser remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, contados da data de cientificação, para homologação do arquivamento, conforme artigo 39, § 1º, da Resolução nº 001 de 2008 do CPJ-MPPI."

01/10/2018 14:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do AR comprovando a entrega do Ofício 32ª PJ Nº 411/2018.

01/10/2018 14:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 9070/2018 contendo manifestação da Icatu Seguros, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 411/2018.

24/08/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 35/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

23/08/2018 10:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI51361382BR foi encaminhado pela PLP nº 148224795, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 411/2018, endereçado ao representante da Icatu Hartford Capitalização S/A.

22/08/2018 14:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 412/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 412/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 35/2018, que converte o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 06/2018 no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2018, com o objetivo de apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa ICATU CAPITALIZAÇÃO ao veicular contratos de título de capitalização.

22/08/2018 14:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 411/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 411/2018 enviado ao representante da Icatu Capitalização requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifestasse sobre as constatações supramencionadas, indicando a possibilidade ou não de colocar no site principal da Icatu Capitalização as mesmas informações constantes no site da Marisa, informando também como os consumidores têm acesso ao site da Marisa Cap, destacando os meios pelos quais esses consumidores são informados sobre o site.

22/08/2018 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 35/2018 - Portaria nº 35/2018 que converteu o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 06/2018 no Inquérito Civil Público nº 09/2018, com o objetivo de apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa ICATU CAPITALIZAÇÃO ao veicular os contratos de título de capitalização.

14/08/2018 12:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2018 12:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2018 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE CONVERSÃO - Por fim, tendo em vista o fim do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/2018, bem como a necessidade de análise dos documentos acostados aos autos, DETERMINO a sua CONVERSÃO em Inquérito Civil Público, nos moldes dos artigos 22, parágrafo único, e 38 da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI com a expedição da Portaria e indicação das diligências necessárias para a resolução do caso.

26/07/2018 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de AR confirmando o recebimento do Ofício 32ª PJ Nº 282/2018 pela Icatu Hartford Capitalização S.A.

04/07/2018 10:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2477/2018, contendo o Ofício eletrônico nº 285/2018/SUSEP/SUPERINTENDENTE/GABIN enviado pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 84/2018.

04/07/2018 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada da Chancela nº 2477/2018, contendo o Ofício eletrônico nº 285/2018/SUSEP/SUPERINTENDENTE/GABIN enviado pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 84/2018.

25/06/2018 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA - Audiência realizada com os representantes da ICATU Capitalização e esta 32ª Promotoria de Justiça a fim de que fossem esclarecidos alguns pontos do Procedimento Preparatório.

05/06/2018 10:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI223440417BR foi encaminhado pela PLP nº 131944789, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 262/2018, endereçado ao Diretor da Icatu Capitalização S/A.

01/06/2018 12:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 262/2018 enviado a Icatu Capitalização S/A.

15/05/2018 12:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

15/05/2018 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Por conseguinte, tendo em vista o iminente fim do prazo de investigação e a necessidade de avaliação das informações acostadas aos autos, DETERMINO a prorrogação do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 06/2018 por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o artigo 22, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça ¿ MPPI. Determino, ainda, o agendamento de audiência com a fornecedora investigada.

03/05/2018 12:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento de ofício enviado para o representante da ICATU CAPITALIZAÇÃO aos autos do presente Procedimento Preparatório.

03/05/2018 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de Aviso de Recebimento de ofício enviado para o representante da ICATU CAPITALIZAÇÃO aos autos do presente Procedimento Preparatório.

02/04/2018 13:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 8446/2018, enviado pela ICATU Capitalização S/A, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 85/2018.

02/04/2018 13:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 8444/2018, contendo o Ofício Eletrônico nº 66/2018/SUSEP/SUPERINTENDENTE/GABIN, enviado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 84/2018.

26/02/2018 11:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 07/2018, que instaura o Procedimento Preparatório nº 06/2018, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí na edição Nº 112, disponibilizado no dia 16 de fevereiro de 2018 e publicado no dia 19 de fevereiro de 2018.

16/02/2018 11:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI017888435 BR foi encaminhado pela PLP nº 115497313, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 85/2018, endereçado ao Representante da ICATU HARTFORD Capitalização S/A.

16/02/2018 11:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI017888421 BR foi encaminhado pela PLP nº 115497313, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 84/2018, endereçado ao Superintendente de Seguros Privados - SUSEP.

15/02/2018 14:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 86/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 86/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia da Portaria nº 07/2018, que instaura o Procedimento Preparatório de ICP nº 06/2018, com o objetivo de apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa ICATU CAPITALIZAÇÃO ao veicular os contratos de título de capitalização.

15/02/2018 14:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 85/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 85/2018 enviado ao representante da Icatu Capitalização, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações, documentos e outros esclarecimentos acerca da oferta feita em relação aos títulos de capitalização, indicando quais formas de contratação dos títulos e quais os meios utilizados para contratação, bem como outras informações que achar pertinentes, encaminhando ainda cópia de contrato padrão utilizado na contratação desses títulos.

15/02/2018 14:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 84/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 84/2018 enviado ao Superintendente da SUSEP, solicitando no prazo de 15 (quinze) dias, informações, documentos e outros esclarecimentos que achar cabíveis acerca da regularidade dos títulos de capitalização fornecidos pela ICATU CAPITALIZAÇÃO.

15/02/2018 14:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2018 - Portaria nº 07/2018 que instaura o Procedimento Preparatório nº 06/2018, com o objetivo de apurar suposta propaganda enganosa realizada pela empresa ICATU CAPITALIZAÇÃO ao veicular os contratos de título de capitalização.

15/02/2018 14:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual