14/10/2024 14:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP.

08/10/2024 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 15:23:04 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

17/09/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 19:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para homologação de arquivamento. 

13/09/2024 19:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento para a 12ª Promotoria de Justiça via SEI. 

13/09/2024 19:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento anexo. 

12/09/2024 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei busca no sítio do TCE/PI sobre eventual auditoria no Contrato nº 024/2021-MDER, não encontrando resultados de análise de prestação de contas/tomada de contas no exercício de 202...

12/09/2024 11:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ceritfico que realizei busca no portal "Mural de Contratos", no sítio do TCE/PI, a respeito de contratos para prestação de serviços de dieta e nutrição para o HGV  (ano 2021), não encontrando resultad...

09/09/2024 15:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

01/07/2024 08:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000491.06.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

21/06/2024 12:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso do prazo da SESAPI sem resposta. 

03/05/2024 13:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 140/2024 encaminhado à SESAPI, na data de hoje. 

03/05/2024 13:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 140/2024 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

19/03/2024 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/03/2024 22:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2024 22:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2024 08:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2023 16:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 16:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram apresentadas as respostas aos Ofícios nº 426 e 247/2023/35ªPJ.

12/11/2023 15:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da MDER - Em resposta ao Ofício nº 246/2023/35ªPJ.

12/11/2023 15:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação do HGV - Em resposta ao Ofício nº 247/2023.

11/10/2023 09:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao requerimento do HGV (encaminhamento do anexo referenciado no Ofício nº 247/2023/35ªPJ).

11/10/2023 09:38:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Registro que realizei atendimento à funcionária do HGV, que solicitou o envio do anexo referenciado no Ofício nº247/2023/35ªPJ. 

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2023 08:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 247/2023/35ªPJ.

13/09/2023 08:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 246/2023/35ªPJ.

13/09/2023 08:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/09/2023 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 15:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

02/08/2023 15:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da 12ª Promotoria de Justiça.

23/05/2023 11:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 107/2023/35ªPJ foi inserido no SEI 19.21.0109.0014868/2023-50 e encaminhado à 12ª Promotoria de Justiça, conforme documento em anexo. 

23/05/2023 11:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 107/2023/35ªPJ.

23/05/2023 11:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

23/05/2023 11:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

23/05/2023 11:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2023 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro para despacho.

22/05/2023 13:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Memorando nº 13/2023/35ªPJ foi encaminhado, via SEI, em 04/05/2023. Certifico, ainda, que não houve nenhuma resposta até a presente data. 

08/05/2023 08:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, dia...

04/05/2023 10:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento ao despacho de ID nº 55500159, item d, encaminho o presente protocolo. 

04/05/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MEMORANDO Nº 13/2023/35ªPJ enviado via SEI, conforme documento em anexo.

04/05/2023 09:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação do IC 82/2019-12ªPJ. 

31/03/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº 13/2023/35ªPJ.

29/03/2023 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

29/03/2023 12:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual