12/04/2024 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2024 12:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

12/04/2024 11:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:06:17 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 12:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

21/11/2023 12:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA  Em cumprimento ao despacho de ID 57474764, encaminho os presentes autos eletrônicos para fins de homologação da decisão de arquivamento, nos termos do art. 10, §1º da Res. nº...

14/11/2023 08:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos ao denunciante, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 13 de novembro de 2023.  ...

14/11/2023 08:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de publicação do despacho de arquivamento proferido no DOEMP-PI.  Teresina (PI),  14 de novembro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANT...

13/11/2023 11:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 13 de novembro...

13/11/2023 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     42ª PJ - OFÍCIO nº 344/2023                    ...

13/11/2023 11:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de arquivamento proferido nestes autos, que a após todas as diligências possíveis não foi localizado endereço residencial da investigada, THAÍS RAMOS ...

13/11/2023 08:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 12:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 19/2023 SIMP n. 000016-024...

09/11/2023 14:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira de Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, de 09 de outubro de 2023 a 0...

09/11/2023 12:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

21/09/2023 07:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 16:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o endereço constante na pesquisa de ID nº 57085797 é o mesmo anteriormente encontrado, qual seja: Rua Areolino de Abreu, nº 1349, Bairro Centro, Teresina-PI, no qual não foi p...

20/09/2023 16:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Segue resultado da pesquisa realizada. 

20/09/2023 16:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

19/09/2023 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao membro sem tramitação no SIMP. 

19/09/2023 11:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Certifico a juntada da Portaria nº 3756/2023 que designou o Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tere...

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico que entreguei o Ofício nº 262/2023 para envio de forma física por meio dos motoboys do MP que informaram não ter sido possível entregá-lo à destinatária em razão de ...

12/09/2023 10:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2023. 

12/09/2023 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em cumprimento ao item 2 do item do despacho de ID nº 56846298. 

11/09/2023 11:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA - PESQUISA EM SISTEMA INFORMATIZADO Certifico que, em cumprimento ao item A do despacho retro (ID nº 56846298), na presente data realizei pesquisa no sistema integrado de buscas (BI...

11/09/2023 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

REALIZAÇÃO DE PESQUISA no sistema de busca integrada de dados (BID) acerca das informações cadastrais, em sistemas outros de informação à disposição da 42ª PJ e/ou em fontes abertas (internet), da pes...

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/08/2023 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2023 08:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de publicação da Portaria no DOEMP-PI

04/08/2023 10:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

04/08/2023 10:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em observância ao despacho de ID 56559990, que não consta nos autos endereço da investigada.  Teresina (PI), 04 de agosto de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

04/08/2023 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560069, que encaminhei o referido documento para publicação do DOEM-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 04 de agost...

04/08/2023 10:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560069, que encaminhei o referido documento ao Coordenador do CACOP para conhecimento, nos termos do protocolo SEI nº 19.21.0126.0...

04/08/2023 10:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao CACOP, para conhecimento, conforme despacho de ID 56560069.

04/08/2023 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao CACOP, para conhecimento, conforme despacho de ID 56560069.

04/08/2023 10:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56560069, que encaminhei o referido documento ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento, nos termos do protocolo ...

04/08/2023 10:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme despacho de ID 56560069

04/08/2023 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme despacho de ID 56560069

04/08/2023 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 09:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2023 09:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria conversão Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. 

04/08/2023 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos, que o prazo de investigação desta notícia de fato se esgotou, sem possibidade de prorrogação.  Teresina (PI), 02 de agosto de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTO...

01/08/2023 08:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56429817, que após busca no portal do conveniado (site do Tribunal de Contas do Estado) identifiquei no banco de dados do INFOFOLHA e SAGRES FOL...

19/07/2023 09:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

13/07/2023 12:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução da presente notícia de fato se encontra esgotado e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de julho de 2023.  DAN...

13/06/2023 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

13/06/2023 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Prorrogação e diligências no portal do conveniado. 

26/04/2023 13:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

19/04/2023 14:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 10:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que não localizei registro da investigada THAÍS RAMOS DA SILVA no portal da transparência do Governo do Estado do Piauí.  O referido é verdade e dou fé. ...

19/04/2023 09:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 13:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação.

12/04/2023 13:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000013-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 13/2023             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuiçõe...

15/03/2023 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual