25/08/2021 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento eletrônico. Arquivamento homologado pelo CSMP.

24/08/2021 17:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 17:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 12:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:08:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/07/2021 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2021 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/06/2021 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2021 11:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 12:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 12:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 09:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 09:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 08:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 15:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2021 14:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2021 12:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 12:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 08:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 08:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 07:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 07:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2021 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 11:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

22/03/2021 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

08/03/2021 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2021 09:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 10:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 09:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2021 10:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 11:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 10:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 10:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2020 13:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2020 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 13:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/03/2020 09:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 09:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 14:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMPPI.

10/03/2020 13:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:46:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - Apurar suposto descumprimento de ordem de interdição de casa de show por servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Necessidade de reiterar os Ofícios enviados à PGM. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do artigo 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de origem para desfecho do presente inquisitório.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Encaminho os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, conforme parágrafo único do art. 23 da Resolução nº 01/2008 do CPJ/PI.

16/12/2019 12:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/11/2019 10:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 138/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 À Exma. Sra., CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Informa sobre a prorrogação de Inquéritos Civis. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, vimos, pelo presente, informar-lhe que, conforme previsto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP c/c o art. 23 da Resolução nº 001/2008 da CPJ, os Inquéritos Civis abaixo foram prorrogados para que possam ser concluídas as diligências necessárias, seja por motivo de instrução, de tempo para elaboração de Ação Civil Pública ou para elaboração do Termo de Arquivamento. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) DATA DA PRORROGAÇÃO IC nº 000201-019/2015 31 de agosto de 2018 IC nº 000101-025/2016 08 de outubro de 2019 IC nº 000164-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 000016-025/2014 21 de novembro de 2018 IC nº 000135-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 001969-019/2017 03 de setembro de 2018 Respeitosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 10:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 137/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Assunto: Informa sobre a instauração de Inquéritos Civis. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar-lhe sobre a instauração dos Inquéritos Civis. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) PORTARIA IC nº 000201-019/2015 46/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000101-025/2016 28/2019 ¿ 44ª PJ IC nº 000164-025/2017 128/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000016-025/2014 19/2015 ¿ 44ª PJ IC nº 000047-025/2014 184/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000135-025/2017 135/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 001969-019/2017 78/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000181-019/2014 164/2018 ¿ 44ª PJ Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Verifica-se que nos autos não consta expediente comprobatório de comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo de investigação deste Inquérito Civil. Desta feita, oficie-se o referido Órgão sobre essa prorrogação. Comunique-se a referida instauração ao CACOP. Teresina, 13 de novembro de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

25/11/2019 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/11/2019 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório

18/11/2019 09:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

13/11/2019 09:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/11/2019 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/06/2017 - Mandado de Notificação - Marcelo Pessoa de Sousa - IC 15.2014

06/11/2019 14:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/06/2017 - Mandado de Notificação - Andréia Samantha Feitosa Lustosa - IC 15.2014

06/11/2019 13:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/06/2017 - Mandado de Notificação - Jocélia Mayra Machado Alves - IC 15.2014

06/11/2019 13:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 15/2014 (SIMP 000016-025/2014), fls. 141, que foi expedido o Ofício nº 402/2019-44ª PJ.

02/10/2019 13:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 402 2019) - PGM - IC 15.2014

12/08/2019 13:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Analisando os autos, constato que o pedido de dilação de prazo, feito por meio do Ofício nº 25/2019 ¿ P.ADJ.-PGM (fls. 135-137), para fornecimento das informações requeridas, transcorreu sem que a Procuradoria-Geral do Município encaminhasse documentação necessária à instrução do IC nº 15/2014 e que mesmo após reiterada a requisição por meio do Ofício nº 284/2019-44ª PJ, não houve manifestação da PGM. Determino, assim, que se reitere os Ofícios nº 49/2019 e nº 284/2019.

03/06/2019 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 284 (2019) - PGM - IC 15.2014

03/06/2019 11:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 15/2014 (SIMP 000016-025/2014), fls. 138, que foi expedido o Ofício nº 284/2019-44ª PJ.

03/06/2019 11:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Analisando os autos, constato que o pedido de dilação de prazo, feito por meio do Ofício nº 25/2019 ¿ P.ADJ.-PGM (fls. 135-137), para fornecimento das informações requeridas, transcorreu sem que a Procuradoria-Geral do Município encaminhasse documentação necessária à instrução do IC nº 15/2014. Assim, determino que se reitere o Ofício nº 49/2019.

03/06/2019 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2019 - Juntada do Ofício nº 25/2019 - P. ADJ./PGM, em resposta ao Ofício nº 49/2019.

25/02/2019 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 49 (2019) PGM - IC 15.2014

13/02/2019 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 197/2018.

11/12/2018 08:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 09/08/2017 OFÍCIO 58/2017-GAB-PGM

06/12/2018 11:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 25/ 07/2017 OF. 355/2017 -PGM

06/12/2018 11:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 25/ 07/2017 JUNTADA DE DEFESA ADMINISTRATIVA DOS SRS. MARCELO DE SOUSA, JOCÉLIA ALVES E ANDREIA LUSTOSA.

06/12/2018 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 27.03.2017 Of. 227/2017- 30ª PJ

06/12/2018 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Data: 10/03/17 Despacho determinando que se oficie à 24ª PJ-THE

06/12/2018 10:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 18/08/2014 Ofício: 357/2014 (para 24ª PJ THE)

06/12/2018 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 15/08/2014 Portaria 15/2014

06/12/2018 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 14/04/2015 Portaria 19/2015

21/11/2018 14:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 14:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

28/06/2018 09:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 juntei a presente documentação (Ofício nº 37/2018- GAB/ PGM) relacionada ao IC 15/2014 (000016-025/2014).

12/04/2018 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 197 Data: 03/04/2018 Cumprimentado Vs. Ex, vimos, por meio deste, reiterando o Of. Nº 355/17, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a essa Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia do Processo Administrativo nº 047.00982/2014.

14/03/2018 08:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere a requisição formulada através do Ofício n° 355/2017.

14/03/2018 08:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 09:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Defesa Administrativa dos senhores Marcelo Pessoa de Sousa, Jocélia Mayra Machado Alves e Andreia Samantha Feitosa Lustosa.

25/07/2017 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 14:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 14:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho. O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018. Justificativa da prorrogação: Análise de documentação.

04/07/2017 14:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 13:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2017 juntei a presente documentação (mandados de notificação), relacionada ao ICP 15/2014, SIMP nº 000016-025/2014. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

04/07/2017 10:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada de Requerimento decorrente dos Mandados de Notificação.

04/07/2017 10:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2017 juntei a presente documentação, relacionada ao ICP 15/2014, SIMP nº 000016-025/2014. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

04/07/2017 10:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, com autorização da chefia imediata, para os devidos fins, que o Sr. Marcelo Pessoa, compareceu no dia 26 de junho de 2017, às 08:15h à 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino ¿ Bairro de Fátima, CEP: 64049-440 e recebeu cópia da documentação solicitada. Teresina (PI), 28 de junho de 2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Processual Ministerial Mat.275 Marcelo Pessoa RG nº 2.105.185 SSP-PI

04/07/2017 09:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 125/2017 Teresina, 10 de março de 2017. Ao Exm°. Sr. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça em exercício da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina N/Capital Assunto: Solicita informações (ICP nº 015/2014 ¿ 311) Vossa Excelência encaminhou a esta Promotoria de Justiça o ofício nº 321/2014 noticiando possíveis condutas de improbidade administrativa praticada por servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Vimos, assim, através deste, reiterar o Ofício nº 357/2014 para solicitar, nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n°12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça a seguinte documentação: a) cópia dos relatórios de vistoria realizada pelo Ministério Público; b) cópia da recomendação nº 02/2014 do Ministério Público destinada à SEMAN, GEVISA, SEMF E PGM; c) cópia do ofício 110/2014 da PGM; d) cópia do Ofício nº 11/2014 da SEMAN. Sem mais para o momento, renovamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

04/07/2017 09:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 357/2014 Teresina, 18 de agosto de 2014. Ao Exm°. Sr. Regis de Moraes Marinho Promotor de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina N/Capital Assunto: Solicita informações Vossa Excelência encaminhou a esta Promotoria de Justiça o ofício nº 321/2014 noticiando possíveis condutas de improbidade administrativa praticada por servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Vimos, assim, através deste, solicitar, nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n°12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça a seguinte documentação: a) cópia dos relatórios de vistoria realizada pelo Ministério Público; b) cópia da recomendação nº 02/2014 do Ministério Público destinada à SEMAN, GEVISA, SEMF E PGM; c) cópia do ofício 110/2014 da PGM; d) cópia do Ofício nº 11/2014 da SEMAN. Sem mais para o momento, renovamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

04/07/2017 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/04/2016 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2015 08:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2015 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2014 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

24/09/2014 12:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual