Acompanhamento de Processos

Processo: 000016-030/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/01/2016 13:24:58
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 14:40:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 014/2016

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Hospitalar De Teresina

Histórico de Movimentações

16/09/2022 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

15/09/2022 11:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 10:51:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/06/2022 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 08:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2022 10:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1167/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

20/06/2022 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1167/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

20/06/2022 10:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1166/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

20/06/2022 10:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1166/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

20/06/2022 10:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À GEVISA.

20/06/2022 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À GEVISA.

20/06/2022 10:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

20/06/2022 10:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/06/2022 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/06/2022 10:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/06/2022 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/06/2022 08:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2022.

14/06/2022 08:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2022.

20/05/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO ENTORNO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

20/05/2022 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO ENTORNO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

20/05/2022 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 13:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 13:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2021 13:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2021 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 10:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 10:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 10:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 10:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2021 19:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Minuta

04/08/2021 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2021 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 10:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/06/2021 10:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 18:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 18:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 09:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 12:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2020 12:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 465/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/04/2020 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 465/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2020 09:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E DESPROVIDA DE DE TÉCNICAS DE PREPARA DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DAS MATERNIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE.

09/03/2020 09:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS DE TERESINA, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE INFORMAL E DESPROVIDA DE TÉCNICAS DE PREPARO DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DESTAS UNIDADES DE SAÚDE. (19/02/2020)

09/03/2020 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS DE TERESINA, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES RECENTES ACERCA DA PERMANÊNCIA E/OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE INFORMAL E DESPROVIDA DE TÉCNICAS DE PREPARO DE ALIMENTOS NOS ENTORNOS DESTAS UNIDADES DE SAÚDE. (19/02/2020)

07/03/2018 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE ACP.

07/03/2018 11:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE ACP.

31/10/2017 10:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 988/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DAS PROVIDENCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA.

31/10/2017 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 988/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DAS PROVIDENCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA.

01/08/2017 09:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2017,AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA.

01/08/2017 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA

01/08/2017 09:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

UNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA.

01/08/2017 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE,SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ACERTADAS EM AUDIÊNCIA

26/05/2017 10:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0067/2017, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/05/2017)

26/05/2017 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0067/2017, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/05/2017)

22/05/2017 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0525/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

22/05/2017 12:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0525/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

22/05/2017 12:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

22/05/2017 12:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

15/05/2017 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 197/2017, DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONSIGNADA EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 26/04/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/05/2017 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 197/2017, DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONSIGNADA EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 26/04/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/05/2017 13:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SDU-SUL, COM GEVISA E COM A PGM, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/04/2017)

04/05/2017 13:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SDU-SUL, COM GEVISA E COM A PGM, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/04/2017)

04/05/2017 13:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 131/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 55/2017. (21/03/2017)

04/05/2017 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 131/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 55/2017. (21/03/2017)

04/05/2017 13:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU N. 96/2017, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 56/2017. (21/03/2017)

04/05/2017 13:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU N. 96/2017, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 56/2017. (21/03/2017)

18/03/2017 17:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ AUDIÊNCIA DESIGNADA.

18/03/2017 17:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. (20/02/2017)

18/03/2017 17:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. (20/02/2017)

06/02/2017 08:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº18/2017, À SDU SUL, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº18/2017, À SDU SUL, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº16/2017, À SDU SUDESTE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 07:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº16/2017, À SDU SUDESTE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 07:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº17/2017, À PGM, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 07:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº17/2017, À PGM, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 07:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE NOTIFIQUE A SDU SUL E SUDESTE A FIM DE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 07:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE NOTIFIQUE A SDU SUL E SUDESTE A FIM DE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 12:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2017/GAB-PGM, ORIUNDO DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/01/2017)

01/02/2017 12:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2017/GAB-PGM, ORIUNDO DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/01/2017)

18/01/2017 12:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 056/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 056/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 056/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 055/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 055/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 055/2017, À SDU SUL, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SDU SUL E LESTE, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 12:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SDU SUL E LESTE, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/12/2016 13:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1667/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SOLO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DA MATERNIDADE.

15/12/2016 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1667/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SOLO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DA MATERNIDADE.

15/12/2016 13:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1665/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SOLO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DA MATERNIDADE.

15/12/2016 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1665/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SOLO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DA MATERNIDADE.

15/12/2016 13:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A SDU SUL E SUDESTE.

18/10/2016 13:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.348/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO PREFEITO DE TERESINA-PI. (14/10/2016)

18/10/2016 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.348/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO PREFEITO DE TERESINA-PI. (14/10/2016)

18/10/2016 13:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.347/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (14/10/2016)

18/10/2016 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.347/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (14/10/2016)

18/10/2016 13:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.346/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (14/10/2016)

18/10/2016 13:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.346/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (14/10/2016)

18/10/2016 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2016 13:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2016 13:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. (11/10/2016)

18/10/2016 13:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. (11/10/2016)

18/10/2016 13:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0221/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE P.P. (11/08/2016)

18/10/2016 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0221/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE P.P. (11/08/2016)

18/10/2016 13:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 333/2016 - GAB - SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/08/2016)

18/10/2016 13:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 333/2016 - GAB - SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/08/2016)

06/07/2016 10:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 264/2016, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMEST, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (30/06/2016)

06/07/2016 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 264/2016, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMEST, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (30/06/2016)

28/06/2016 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS GERENTES DE FISCALIZAÇÃO DAS SDU'S LESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO/NORTE, COM O ASSISTENTE TÉCNICO DA SDU SUL, COM O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE E COM O GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA TRATAR DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

28/06/2016 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS GERENTES DE FISCALIZAÇÃO DAS SDU'S LESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO/NORTE, COM O ASSISTENTE TÉCNICO DA SDU SUL, COM O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE E COM O GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA TRATAR DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

24/06/2016 13:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 227/2016 - GAB, ORIUNDO DA SEMDEC, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (21/06/2016)

24/06/2016 13:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 227/2016 - GAB, ORIUNDO DA SEMDEC, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (21/06/2016)

24/06/2016 12:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 248/2016 - GAB - SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/06/2016)

24/06/2016 12:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 248/2016 - GAB - SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/06/2016)

24/06/2016 12:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2016, AO SR. JOÃO EULALIO DE PÁDUA - SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2016, AO SR. JOÃO EULALIO DE PÁDUA - SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2016, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO CESÁRIO DE ELIAS - GERENTE DA GEVISA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2016, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO CESÁRIO DE ELIAS - GERENTE DA GEVISA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2016, AO SR. FABIO HENRIQUE FERREIRA NERY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2016, AO SR. FABIO HENRIQUE FERREIRA NERY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2016, AO SR. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2016, AO SR. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2016, AO SR. MÁRCIA COSTA SANTOS - SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2016, AO SR. MÁRCIA COSTA SANTOS - SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2016, AO SR. CLETO AUGUSTO BARATA MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2016, AO SR. CLETO AUGUSTO BARATA MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2016, AO SR. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES - SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

24/06/2016 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2016, AO SR. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES - SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/06/2016)

15/06/2016 10:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM REPRESENTANTES DA SDU LESTE, SDU SUL E SEMEST, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/06/2016)

15/06/2016 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM REPRESENTANTES DA SDU LESTE, SDU SUL E SEMEST, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/06/2016)

15/06/2016 10:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 207/2016, ORIUNDO DA SEMDEC, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 141/2016. (09/06/2016)

15/06/2016 10:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 207/2016, ORIUNDO DA SEMDEC, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 141/2016. (09/06/2016)

14/06/2016 08:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2016, AO SR. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2016 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2016, AO SR. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2016 08:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 141/2016, AO SR. FABIO NERY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2016 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 141/2016, AO SR. FABIO NERY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/06/2016 10:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 616/2016 GAB/SDU LESTE, ORIUNDO DA SDU LESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/06/2016)

07/06/2016 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 616/2016 GAB/SDU LESTE, ORIUNDO DA SDU LESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/06/2016)

31/05/2016 09:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS SUPERIENTENDES DAS SDU's SUL, SUDESTE, LESTE E COM O GERENTE DA GEVISA, OBJETIVANDO TRATAR DOS OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/05/2016)

31/05/2016 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS SUPERIENTENDES DAS SDU's SUL, SUDESTE, LESTE E COM O GERENTE DA GEVISA, OBJETIVANDO TRATAR DOS OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/05/2016)

30/05/2016 11:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/05/2016)

30/05/2016 10:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/05/2016)

30/05/2016 10:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 207/2016 GAB/SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/05/2016)

30/05/2016 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 207/2016 GAB/SDU SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/05/2016)

18/05/2016 12:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 107/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 107/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 106/2016 AO GERENTE DA GEVISA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 106/2016 AO GERENTE DA GEVISA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2016.

18/05/2016 08:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SDU's e PELA GEVISA PARA QU APRESENTEM PESSOALMENTE SUA EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS.

18/05/2016 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SDU's e PELA GEVISA PARA QU APRESENTEM PESSOALMENTE SUA EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS.

25/04/2016 07:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 270/2016 SDU/SUL Nº, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0393 E 0161/2016. (18/04/2016)

25/04/2016 07:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO nº 270/2016 SDU/SUL Nº, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0393 E 0161/2016. (18/04/2016)

22/04/2016 10:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 052/2016, ORIUNDO DO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016. (18/04/2016)

22/04/2016 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 052/2016, ORIUNDO DO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016. (18/04/2016)

11/04/2016 10:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0073/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 67, 68 E 155/2016. (08/03/2016)

11/04/2016 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0073/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 67, 68 E 155/2016. (08/03/2016)

11/04/2016 10:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL RG, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/02/2016)

11/04/2016 10:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL RG, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/02/2016)

11/04/2016 10:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/02/2016)

11/04/2016 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/02/2016)

06/04/2016 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/2016 - GAB-PGM, ORIUNDO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2016. (01/04/2016)

06/04/2016 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/2016 - GAB-PGM, ORIUNDO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2016. (01/04/2016)

06/04/2016 08:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 286/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 155/2016. (01/04/2016)

06/04/2016 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 286/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 155/2016. (01/04/2016)

29/02/2016 11:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 068/2016-GAB-SDU-SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0157/2016. (24/02/2016)

29/02/2016 11:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 068/2016-GAB-SDU-SUDESTE, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0157/2016. (24/02/2016)

19/02/2016 09:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0161/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0161/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0157/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0157/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0156/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0156/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0155/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0068/2016 E REQUISITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0155/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0068/2016 E REQUISITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0154/2016, AO PREFEITO DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016 E REQUISITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0154/2016, AO PREFEITO DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016 E REQUISITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA. (16/02/2016)

19/02/2016 09:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA FMS, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS SDU's LESTE, SUDESTE E SUL. (12/02/2016)

19/02/2016 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA FMS, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS SDU's LESTE, SUDESTE E SUL. (12/02/2016)

22/01/2016 13:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0068/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA.

22/01/2016 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0068/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA.

22/01/2016 13:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016, AO PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA.

22/01/2016 13:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2016, AO PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONSTATADA.

22/01/2016 13:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0066/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/01/2016 13:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0066/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/01/2016 13:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0065/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/01/2016 13:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0065/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/01/2016 13:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2016. (21/01/2016)

22/01/2016 13:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E PMT. (21/01/2016)

22/01/2016 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2016 13:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28