Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 37/2015
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
Daniel Ferreira Trindade
17/03/2016 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 37/2015
17/03/2016 11:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OF. CSMP nº 123/2016 oriundo do Conselho Superior do Ministério Público, no qual foi homologado o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 37/2015.
17/03/2016 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2015 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando encaminhando Procedimento Preparatório nº 37/2015, para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.
22/10/2015 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 37/2015.
20/10/2015 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência com o Sr. Daniel Ferreira Trindade, informando que já concluiu o Ensino Médio, estando resolvida sua situação. Na oportunidade, foi dada ciência ao declarante que o presente Procedimento Preparatório será arquivado.
20/10/2015 07:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declaração prestada pelo Sr. Daniel Ferreira Trindade, informando que já concluiu o Ensino Médio, estando resolvida sua situação. Na oportunidade, foi dada ciência ao declarante que o presente Procedimento Preparatório será arquivado.
26/08/2015 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2015 10:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00