Acompanhamento de Processos

Processo: 000016-033/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 08:10:07
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:41:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 05/2017

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representado:

Secretaria Municipal De Educação - Semec

Representante:

Sociedade Interessada

Histórico de Movimentações

07/08/2017 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente PP, tendo em vista ajuizamento de ACP

07/08/2017 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Arquivamento do presente PP

07/08/2017 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 177/2017 expedido ao PGJ informando arquivamento do presente PP, tendo em vista ajuizamento de ACP

07/08/2017 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Decisão de arquivamento do presente PP

04/08/2017 14:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 3275/2017/GAB/SEMEC

19/06/2017 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 51/2017 enviado ao Prefeito Municipal para que compareça a esta PJ.

19/06/2017 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 52/2017 enviado ao Secretário Municipal de Educação para que compareça a esta PJ.

19/06/2017 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2017 09:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Memorando nº 208/2017-CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI encaminhando Parecer Técnico nº 39/2017.

17/05/2017 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2017 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 173/2016 - CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias

26/04/2017 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2017 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 56/2017 encaminhado ao PGJ informando a instauração do PP nº 05/2017.

17/04/2017 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 50/2017 encaminhado ao CAODEC informando a instauração do PP nº 05/2017.

17/04/2017 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 16/2017 que instaurou o PP nº 05/2017.

17/04/2017 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2017 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2017 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2017 11:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 47/2017 expedido á Coordenadoria de Perícias.

05/04/2017 09:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Memorando nº 51/2017/CAODEC/MPPI

13/03/2017 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 95/2017 encaminhando recomendação ao Prefeito de Teresina.

13/03/2017 09:53:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 02/2017 expedida ao Prefeito de Teresina.

13/03/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2017 13:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 010/CME/THE/2017 em resposta ao Ofício 38ª nº 45/2017.

06/03/2017 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 78/2017 encaminhando informações à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí em atendimento ao solicitado no Ofício nº 146/2017 - OMP/PI.

06/03/2017 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 146/2017 - OMP/PI.

23/02/2017 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 45/2017 encaminhando ao CME Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.

23/02/2017 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 44/2017 encaminhando à SEMEC Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.

17/02/2017 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2017 08:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55