Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-033/2017
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 05/2017
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representado:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
Representante:
Sociedade Interessada
07/08/2017 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente PP, tendo em vista ajuizamento de ACP
07/08/2017 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Arquivamento do presente PP
07/08/2017 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 177/2017 expedido ao PGJ informando arquivamento do presente PP, tendo em vista ajuizamento de ACP
07/08/2017 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Decisão de arquivamento do presente PP
04/08/2017 14:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3275/2017/GAB/SEMEC
19/06/2017 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 51/2017 enviado ao Prefeito Municipal para que compareça a esta PJ.
19/06/2017 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 52/2017 enviado ao Secretário Municipal de Educação para que compareça a esta PJ.
19/06/2017 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2017 09:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Memorando nº 208/2017-CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI encaminhando Parecer Técnico nº 39/2017.
17/05/2017 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2017 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 173/2016 - CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias
26/04/2017 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2017 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 56/2017 encaminhado ao PGJ informando a instauração do PP nº 05/2017.
17/04/2017 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 50/2017 encaminhado ao CAODEC informando a instauração do PP nº 05/2017.
17/04/2017 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 16/2017 que instaurou o PP nº 05/2017.
17/04/2017 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2017 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2017 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2017 11:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 47/2017 expedido á Coordenadoria de Perícias.
05/04/2017 09:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Memorando nº 51/2017/CAODEC/MPPI
13/03/2017 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 95/2017 encaminhando recomendação ao Prefeito de Teresina.
13/03/2017 09:53:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 02/2017 expedida ao Prefeito de Teresina.
13/03/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2017 13:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 010/CME/THE/2017 em resposta ao Ofício 38ª nº 45/2017.
06/03/2017 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 78/2017 encaminhando informações à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí em atendimento ao solicitado no Ofício nº 146/2017 - OMP/PI.
06/03/2017 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 146/2017 - OMP/PI.
23/02/2017 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 45/2017 encaminhando ao CME Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.
23/02/2017 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 44/2017 encaminhando à SEMEC Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.
17/02/2017 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2017 08:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55