Acompanhamento de Processos

Processo: 000016-033/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2021 10:26:46
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:29:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA 01/2021

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

24/02/2023 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento conforme Decisão em anexo.

24/02/2023 09:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2022 08:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por vinícius morais sousa - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/02/2022 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2022 10:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2022 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2022 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2021 13:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 10:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 10:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2021 12:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 11:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 11:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2021 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2021 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2021 10:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 15:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 12:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 14:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 13:54:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

28/05/2021 13:53:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

21/05/2021 10:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 22:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 22:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 15:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 16:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 23:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

06/04/2021 23:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 23:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 23:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

24/03/2021 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

24/03/2021 12:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2021 12:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

24/03/2021 12:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2021 12:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 17:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

19/03/2021 17:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 16:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 16:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 15:58:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

19/03/2021 15:57:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

19/03/2021 15:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

19/03/2021 15:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

11/03/2021 10:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2021 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

11/03/2021 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

11/03/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2021 14:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2021 14:08:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

10/03/2021 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

10/03/2021 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58