05/05/2022 12:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/05/2022 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Julgado pelo CSMP.

05/05/2022 12:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/04/2019.

04/03/2020 10:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAR

04/04/2019 10:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

07/06/2018 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Julgamento e homologação a promoção de ARQUIVAMENTO.

07/06/2018 11:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 12:16:20 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de violação ao direito de moradia na ¿Ocupação Anselmo Dias¿, consistente em ocupação irregular de casas por moradores não cadastrados na Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). Notificação da União, Estado do Piauí e do Município de Teresina, que informaram que a área ocupada é de propriedade particular, que já foi objeto de Ação de Reintegração de Posse pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

25/05/2018 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 09:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a suspensão dos autos pelo prazo de trinta dias, aguardando a PGE.

18/12/2017 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Dra. Myrian Lago.

18/12/2017 10:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 42 a 44.

28/11/2017 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardando resposta da PGE-Pi, após voltem-me concluso em 21/11/17.

28/11/2017 11:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos resposta da AGU pág.39 à 41 , informando que a área ocupada não pertence a União.

28/11/2017 11:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº563/2017 - PARA A PGE-PI.

28/11/2017 11:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento aos despacho fls.37.

28/11/2017 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere os ofícios requisitando informações sobre a titularidade do imóvel.

28/11/2017 11:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data faço concluso para a promotora, 06/11/2017.

28/11/2017 11:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo dado para AGU e PGE, exauriu em 23/10/2017, sem que houvesse resposta.

28/11/2017 10:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº523/2017 para PGE-PI

28/11/2017 10:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº524/2017 para AGU.

28/11/2017 10:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.31.

28/11/2017 10:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se da PGE e AGU , requisitando informações acerca da titularidade do imóvel onde esta situada a ocupação " Ancelmo Dias".

28/11/2017 10:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data , faço concluso para Promotora.

28/11/2017 10:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento pág.24 à 29.

28/11/2017 10:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº406/2017, para a SDU/SUL.

28/11/2017 10:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento ofício resposta SDU-LESTE, pág.21.

28/11/2017 10:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº394/2017 para SDU/LESTE .

28/11/2017 10:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº393/2017 , para a SEMDUH.

07/07/2017 12:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2017 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2017 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja convertido a presente Notícia de Fato em Inquérito, seja informado ao CSMP e CAODEC.

07/07/2017 11:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº188/2017 - Transformar a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil, determinar a autuação e registrar no SIMP.

07/07/2017 11:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a SEMDUH e a SDU Sudeste, para colher informações sobre a ocupação da área mencionada no depoimento da inicial.

07/07/2017 11:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Francisco Wilton da Silva compareceu a esta promotoria para informar os contatos telefonicos dele, (86) 9-8800-7336 e 9-9838-0572.

07/07/2017 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos pág. nº07 à 16.

13/03/2017 07:28:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento prestado pela senhora Paula Cristina da Silva em 05 de dezembro de 2016.

13/03/2017 07:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a remessa de cópia da Portaria ao COADEC E à Secretaria Geral da PGJ.

13/03/2017 07:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a notificação da noticiante para comparecer ao MP e aclarar as informações prestadas anteriormente.

13/03/2017 07:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2017 07:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual