Acompanhamento de Processos

Processo: 000016-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2019 09:06:15
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 06:55:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº082/2019

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Representante:

Ministerio Publico

Representado:

Secretaria De Educação De Nazária-pi

Histórico de Movimentações

30/08/2021 08:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/08/2021 10:09:20 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 22:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2021 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 08:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 22:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 22:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 22:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 12:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 12:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 15:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 16:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 16:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 15:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 15:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 19:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 09:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2021 11:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2021 11:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2021 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 08:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2021 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 12:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 12:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2020 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2020 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2020 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 13:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 13:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2020 09:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 15:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 15:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2020 12:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2020 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 18:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 18:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de fls. 46/47.

12/08/2020 08:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 08:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2020 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2020 16:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2020 16:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2020 16:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2020 16:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2020 16:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 14:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 14:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 14:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 14:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 14:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição pág.38

02/03/2020 12:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/03/2020 12:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº779/2019 - Secretaria Municipal de Educação de Nazária

28/11/2019 09:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

28/11/2019 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

28/11/2019 09:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 26/11/2019.

28/11/2019 08:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/11/2019 11:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº705/2019. Secretaria de Educação de Nazária

13/11/2019 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

11/09/2019 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

11/09/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data data faço concluso para a Promotora em 06/09/2019.

28/08/2019 07:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº583/2019 para a PGJ-PI.

28/08/2019 07:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 07:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2019 07:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

02/08/2019 10:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.27

02/08/2019 10:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº496/2019 Secretaria Municipal da Educação de Nazária, pág26.

02/08/2019 10:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2019 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2019 08:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido ofício nº 491/2019

26/07/2019 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se ofício nº 391/2019-PJCDH

26/07/2019 08:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotor de Justiça, em 23/07/2019

26/07/2019 08:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prazo para resposta se encerrou em 28 de junho de 2019

26/07/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 391/2019-PJCDH

26/07/2019 08:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

07/06/2019 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DESPACHO

07/06/2019 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão , nesta data faço concluso para a promotora em 28/052019.

07/06/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

21/05/2019 10:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº300/20019 Secretário de Educação de Nazária.

10/05/2019 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº306/2019 PGJ

10/05/2019 09:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/05/2019 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório em andamento.

09/05/2019 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

03/05/2019 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

21/02/2019 07:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição

21/02/2019 07:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº124/2019 Secretaria de Educação de Nazária - PI

21/02/2019 07:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

06/02/2019 09:18:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO Nº005/2019

06/02/2019 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº016/2019

06/02/2019 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40