Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº082/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero
Representante:
Ministerio Publico
Representado:
Secretaria De Educação De Nazária-pi
30/08/2021 08:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
24/08/2021 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/08/2021 10:09:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 22:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/06/2021 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2021 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2021 08:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 22:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 22:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/06/2021 22:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 12:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 12:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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03/05/2021 15:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/04/2021 08:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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23/04/2021 08:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/04/2021 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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25/03/2021 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/03/2021 11:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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25/03/2021 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/03/2021 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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23/03/2021 16:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/03/2021 16:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/03/2021 15:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/03/2021 15:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/03/2021 19:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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05/02/2021 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/02/2021 09:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/02/2021 11:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/02/2021 11:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/02/2021 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2021 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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29/01/2021 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2021 08:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/01/2021 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/12/2020 12:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/12/2020 12:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/12/2020 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2020 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/12/2020 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/09/2020 13:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/09/2020 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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17/09/2020 13:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/09/2020 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/08/2020 09:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/08/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/08/2020 15:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/08/2020 15:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2020 12:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2020 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2020 18:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2020 18:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2020 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de fls. 46/47.
12/08/2020 08:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2020 08:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2020 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2020 16:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2020 16:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2020 16:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2020 16:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2020 16:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2020 14:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2020 14:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2020 14:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2020 14:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2020 14:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição pág.38
02/03/2020 12:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
02/03/2020 12:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº779/2019 - Secretaria Municipal de Educação de Nazária
28/11/2019 09:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/11/2019 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
28/11/2019 09:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 26/11/2019.
28/11/2019 08:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
13/11/2019 11:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº705/2019. Secretaria de Educação de Nazária
13/11/2019 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
11/09/2019 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
11/09/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data data faço concluso para a Promotora em 06/09/2019.
28/08/2019 07:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº583/2019 para a PGJ-PI.
28/08/2019 07:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2019 07:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2019 07:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
02/08/2019 10:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.27
02/08/2019 10:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº496/2019 Secretaria Municipal da Educação de Nazária, pág26.
02/08/2019 10:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 08:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido ofício nº 491/2019
26/07/2019 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se ofício nº 391/2019-PJCDH
26/07/2019 08:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso à Promotor de Justiça, em 23/07/2019
26/07/2019 08:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo para resposta se encerrou em 28 de junho de 2019
26/07/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 391/2019-PJCDH
26/07/2019 08:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
07/06/2019 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
DESPACHO
07/06/2019 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão , nesta data faço concluso para a promotora em 28/052019.
07/06/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
21/05/2019 10:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº300/20019 Secretário de Educação de Nazária.
10/05/2019 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº306/2019 PGJ
10/05/2019 09:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
10/05/2019 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório em andamento.
09/05/2019 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
03/05/2019 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
21/02/2019 07:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição
21/02/2019 07:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº124/2019 Secretaria de Educação de Nazária - PI
21/02/2019 07:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
06/02/2019 09:18:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº005/2019
06/02/2019 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº016/2019
06/02/2019 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2019 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40