29/07/2019 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão no autos, faço o arquivamento nesta PJ

29/07/2019 09:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação pelo arquivamento na promotoria.

29/07/2019 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 09:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 09:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº. 060/2019 (SIMP nº 000016-066/2019). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Assunto: apurar supostas irregularidades em festa intitulada Rolé dos Aviões, a ser realizada no Estádio Petrônio Portela, no dia 24.05.19. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cristiano Farias Peixoto. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar supostas irregularidades no evento intitulado ¿Rolê do Aviões¿, a ser realizado no Estádio Petrônio Portela, no dia 24/05/2019, em Parnaíba ¿ PI. Procedimento instaurado de ofício. O Parquet realizou audiência com os organizadores do evento, ocasião em que fora firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de que o evento fosse realizado em conformidade com a legislação vigente. Ato contínuo, o douto Promotor de Justiça pautou pelo arquivamento do feito diante da satisfação do objeto, notadamente, considerando que as diligências cabíveis foram devidamente tomadas, sendo instaurado procedimento administrativo para acompanhamento do cumprimento das cláusulas do TAC nº 01/2019. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/06/2019 09:41:25 • ATOS COMUNS » Voto

1310ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 09:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Envio de procedimento para homologação de arquivamento.

08/05/2019 13:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando o arquivamento do presente inquérito civil, com a comunicação ao Égregio Conselho Superior do Ministério Público.

22/04/2019 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital para ser juntada nos procedimentos.

22/04/2019 08:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com os representantes do show e com as autoridades públicas. Audiência gravada por meio do sistema de videoconferência.

01/04/2019 14:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 14:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática