29/08/2024 02:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo os autos em cumprimento ao despacho 59399803, após a homologação do CSMP

29/08/2024 02:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2024 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 12:40:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2024 12:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 11:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

17/07/2024 11:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2024 11:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 06:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 06:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 04:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 04:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 04:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 07:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2024 06:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 16:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 16:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 16:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 

04/07/2024 16:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 16:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO

04/07/2024 15:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 15:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento para apreciação do CSMP

13/06/2024 08:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 08:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro.   

06/06/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3635/2024 em PDF. 

06/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pelo Sr. Edilberto Cirilo via e-mail em 05/06/2024. 

27/05/2024 03:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 09:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 09:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

20/05/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 08:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP n.º 000016-088/2023    DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado para apurar possível recusa do Município de Picos em fornecer Declaração de Domínio...

26/04/2024 10:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 05:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 05:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2024 05:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000272.04.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

16/04/2024 05:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6597 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 22/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Exmo. Senhor Procurador, Seguem anexos Ofício nº2107/2024 e requisição exarada pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos

16/04/2024 05:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

16/04/2024 05:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 05:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 04:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 14:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 08:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

01/04/2024 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2024 08:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição Manual a este servidor

28/03/2024 08:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2024 07:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2024 07:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2024 07:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

28/03/2024 07:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2024 07:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2024 11:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2024 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6527 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 01/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Exmo. Senhor Procurador! Encaminho Ofício nº1665/2024 e Requisição exarada pelo Promotor de Justiça oficiante na 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Dr Paulo Maurício Araújo Gusmão.

27/03/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

07/03/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/03/2024 08:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 08:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP 000016-088/2023  PORTARIA N° 10/2024  INQUÉRITO CIVIL - IC      O Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Ex. Sr. Promotor de Justiça (em respondência - PORTARIA PGJ/PI 3748/2023), arrima...

07/03/2024 08:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP 000016-088/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO     Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado para apurar possível recusa do Município de Picos em fornecer Declaração d...

07/03/2024 08:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 08:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 08:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em atenção ao despacho 57778069

04/03/2024 11:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

15/12/2023 15:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

requisição de documentos ao PGM de Picos.  minuta elaborada por esta servidora. 

15/12/2023 15:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que realizei pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, mais especificadamente na aba mural de licitações e contratos e obtive o resultado anexo.  Anna Clara de...

15/12/2023 14:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP 000016-088/2023    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado para apurar possível recusa do Município de Picos em fornecer Declaração de Domínio ...

15/12/2023 14:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000042.10.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/09/2023 11:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5820 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 02/10/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Exmo Procurador, Encaminho Ofício de Reiteração Nº5493/2023 e despacho exarado pela Promotora de Justiça oficiante na 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva, no qual requisita, uma vez mais, o atendimento ao ¿Item a)¿, no prazo de 10 (dez) dias corridos.

25/09/2023 11:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/09/2023 11:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 11:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 11:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos COmunicação feita ao CACOP e ao E. CSMP   19.21.0700.00319242023-56

15/09/2023 17:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 13:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

12/09/2023 13:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 12:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 12:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2023 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa. 

12/09/2023 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/09/2023 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.EXTRA.NF.DESPACHO P.EXTRA.EXP-SUPORTE.PORTARIAS

11/09/2023 12:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.EXTRA.NF.DESPACHO P.EXTRA.EXP-SUPORTE.PORTARIAS

11/09/2023 10:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 11:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5676 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 11/09/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Prezado, encaminho demanda exarada pela Promotora de Justiça oficiante na 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva.

04/09/2023 11:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

01/09/2023 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

18/08/2023 10:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

14/08/2023 12:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo

14/08/2023 12:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2023 12:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 09:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº5563/2023   Certifico que o prazo concedido para resposta (10 dias) se estenderá até 15 de Agosto de 2023.    Picos, 10 de Agosto de 2023.    DEILSON SILVA REIS  Técnico Ministerial ...

04/08/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 09:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

31/07/2023 08:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

26/07/2023 07:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 13:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

25/07/2023 11:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

25/07/2023 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Prorrogação. 

25/07/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado pela Assessora de Promotoria.

25/07/2023 10:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5098/2023 em PDF. 

24/07/2023 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 09:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 09:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

20/07/2023 08:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF, Despacho. 

17/07/2023 08:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

17/07/2023 08:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4838/2023 em PDF. 

17/07/2023 08:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 3872/2023 - SIMP 000016-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pelo Dr. EDILBERTO CIRILO SOUSA em 14/07/2023.

14/07/2023 07:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3872/2023 - SIMP 000016-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Advogado - Dr. Edilberto Cirilo Sousa.

14/07/2023 07:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3872/2023 - SIMP 000016-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Advogado, o Dr. Edilberto Cirilo Sousa.

13/07/2023 14:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora ...

13/07/2023 14:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

13/07/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

13/07/2023 13:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

10/07/2023 15:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhado pelo Advogado Edilberto Cirilo. 

07/07/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 12:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4464/2023 em PDF. 

07/07/2023 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 12:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

20/06/2023 14:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento

20/06/2023 14:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2023 14:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 14:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2023 13:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 13:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de Reunião com o PGM de Picos, Subprocurador de Picos, o Advogado Edilberto Cirilo e os vereadores Antônio e Valdívia. 

20/06/2023 13:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de Reunião com o PGM e Subprocurador de Picos. 

20/06/2023 11:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Expedientes. Ata de Reunião.

19/06/2023 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que após ser informada pela Dra. Micheline Serejo acerca da impossibilidade na realização da Reunião prevista para às 11h do dia 20.06.2023, na modalidade presencial e ...

16/06/2023 14:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 14:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que fiz juntada da documentação referente ao presente protocolo encaminhada pelo advogado Edilberto Cirilo Sousa.    

16/06/2023 14:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos.

16/06/2023 14:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 10:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata em anexo. 

16/06/2023 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual