12/09/2018 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa II dos Pic's.

12/09/2018 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 04/2017 SIMP: 000016-092/2015 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 35/38 e a Certidão de julgamento às fls. 39, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/09/2018 08:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 08:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 08:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 04/2017 ¿ SIMP nº 000016-092/2015, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

12/09/2018 08:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2018 08:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 12:22:15 • ATOS COMUNS » Voto

apurar suposta pratica de crime de apropriação indébita previdenciária por secretários de saúde do município de Picos -PI

03/08/2018 12:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 08:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 87/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 04/2017, protocolo nº 000016-092/2015) Picos (PI), 28 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 04/2017, procotolo nº 000016-092/2015, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme a Resolução n. 181/2017, do CNMP. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/05/2018 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento do PIC 04/2017

28/05/2018 10:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 04/2017 ¿ SIMP nº 000016-092/2015 TERMO DE CONCLUSÃO Em 23/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/05/2018 10:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 04/2017 - SIMP nº 000016-092/2015 TERMO DE JUNTADA Em 23/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício 85/2018 enviado da Prefeitura Municipal de Picos-PI, em resposta ao Ofício nº 56/2018-5ºPJ.

23/05/2018 10:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 56/2018 Picos (PI), 27 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito Municipal de Picos-PI Prefeitura Municipal de Picos-PI Picos-PI Procedimento Investigatório Criminal 04/2017 ¿ Protocolo nº 000016-092/2015 Assunto: Fundo de Previdência de Picos-PI Senhor Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, requisita de Vossa Excelência que informe, através de certidão, no prazo de 20 (vinte) dias, se ocorreram, ou não, os repasses por parte da Secretaria de Saúde desta urbe da contribuição previdenciária referente aos meses de Maio, Junho e Julho do ano de 2015. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 22/2018 PIC Nº 04/2017 ¿ SIMP: 000016-092/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. JOSÉ RINALDO CABRAL PEREIRA Câmara Municipal de Picos-PI CEP: 64600-000 FINALIDADE: Informar a impossibilidade de obter o seu termo de declaração nos dias 07 e 08 de maio do corrente ano, em virtude da necessidade da presença deste representante do Parquet em audiências de réus presos que ocorrerão nestes dias. Ressalte-se que a futura entrevista será avisada através de nova notificação. Picos-PI, 27 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2018 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/04/2018 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para diligências.

27/04/2018 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 02/2018 PIC nº 04/2017 ¿ SIMP: 000016-092/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. José Rinaldo Cabral Pereira Câmara Municipal de Picos. CEP: 64600-000 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 07 de Maio de 2018 às 09h00mim. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

17/04/2018 10:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que o PIC nº 04/2017 e Protocolo n° 000016-092/2015 foram cumpridas as determinações da portaria 04/2017, conforme fls 16. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 17 de Abril de 2018.

17/04/2018 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino com urgência: Certifique-se o cumprimento da determinação constante na portaria n204/2017, explicitando, em caso de não haverem sido cumptidas, os motivos plara tárito; A numeíação integral dos autos; C) Notificar para o coinparecimento nestã promotoria do Sr. JOSÉ RINALDO CA13'12AL PEREIRA no dia 07 de maio de 2018 as 09h 00min, caso não haja' qualificação nos autos, solicite-se ao CALCRIM.

17/04/2018 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

rn Ministério Público do Estado do Piauí PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PIC NP2 04/2017 OBJETO: Averiguar suposta prática de apropriação indébita previdenciária Investigados: JOSÉ VENÂNCIO SOUSA FILHO E CONCEIÇÃO PORTELA LEAL. DESPACHO / DECISÃO EM CORREIÇÃO instaurado instaurada, p CABRAL PEREIRA noticiando isuposta prática do crime de Apropriação indébita previdenciária tendo dormi autofes JOSÉ VENANCIO SOUSA FILHO E CONCEIÇÃO . , PORTELA LEAL. ."" Trata-se de P1Ct ;,..Prócedimen;o, Investigatúrio Criminal Z,N4(0:' fr a partir da ,conversão NotíCia'?-de; Fato n°0000016-092 /2015 II por sua vez,4corn,base-em denuncia enviada ¿Pelo Sr. JOSÉ RINALDO Vieram dá autbs - 1 t. - <1; - Passo à manifestação. .r¿ /7/ t) Inicialmente, verifico que os fatos objeto do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias fixado pelo art. 13 da Resolução n° 181/2017 do CNMP. Neste ponto, de registrar, que o Promotor de Justiça subscritor é Titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos e responde, cumulativamente, pela 9 Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria Eleitoral da 69 Zona Eleitoral. Ademais, é membro integrante do GACEP/Picos, o que enseja um grande número de atividades: audiências de instrução criminal e Sessões do Tribunal do Júri (sobretudo na 9 PJ de Picos), atendimento ao público, a conselhos tutelares e à assistência social (sobretudo na PJ de Francisco Santos), instauração de diversas outras notícias de fato (civil e criminal) e inquéritos civil, dentre outras. 1 Ministério Público do Estado do Piauí 5° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS A 5° Promotoria de Justiça possui um assessor e dois estagiários, no entanto, a Promotoria de Justiça de Francisco Santos não conta com nenhum servidor ou estagiário. Dessa forma, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 13 da Resolução acima mencionada. Por outro lado, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade, para continuidade das investigações que seja ouvido o noticiante. ISTO POSTO, com fundamento no art. 13 da Resolução n° 181/2017 do CNMP, prorrogo por mais 90 (noventa) dias o presente PIC e determino com urgência: Certifique-se o cumprimento da determinação constante na portaria n204/2017, explicitando, em caso de não haverem sido cumptidas, os motivos plara tárito; A numeíação integral dos autos; C) Notificar para o coinparecimento nestã promotoria do Sr. JOSÉ RINALDO CA13'12AL PEREIRA no dia 07 de maio de 2018 as 09h 00min, caso não haja' qualificação nos autos, solicite-se ao CALCRIM. Após, cls. Picos, 26 de fevereiro de 2018.

17/04/2018 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 17:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 109/2017.

11/06/2017 17:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 04/2017 que converte a NF em PIC.

29/05/2017 14:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2017 14:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2017 14:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da NF16-092/2015 em PIC conforme a portaria 04/2017.

14/03/2017 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 23 /2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 08 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor José Rinaldo Cabral Pereira Vereador do Município de Picos-PI

14/03/2017 09:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/09/2016 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2016 10:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 161/16 enviado ao Vereador José Rinaldo.

09/09/2016 10:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl.04 V em 01/09/2016 nos seguintes termos: " Considerando necessário complementação de informação, oficie-se para o noticiante para que emende a notícia juntando documentos. " Despacho de fl.04 V em 08/09/2016 nos seguintes termos: " Correição. Cumpra-se despacho."

09/09/2016 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à 5ª PJ em 18/08/2015.

09/09/2016 09:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido requerimento do Vereador José Rinaldo Cabral Pereira em 18/08/2015, Às fls. 02/03.

09/09/2016 09:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2015 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual