08/06/2020 10:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 14/2020- SIMP: 000016-095/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 34. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

08/06/2020 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 13:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

05/03/2020 13:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

05/03/2020 13:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 209/2020

04/03/2020 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Cientifique-se o noticiante (art. 4° § 1°, Resolução CNMP n. 174/2017).

04/03/2020 10:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4P, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato.

04/03/2020 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 07 de fevereiro de 2020.

07/02/2020 10:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 69/2020 e da resposta ao referido ofício, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fartura/PI.

24/01/2020 08:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 69/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

24/01/2020 08:29:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO a V. Sra., diante da urgência dos fatos, que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a regulação de consulta médica especialidade Oncologista, à Sra. ALDA MARIA PEREIRA DA SILVA. Ressaltamos que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à solicitação ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

20/01/2020 10:28:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 16 de janeiro de 2020 foi colhido o depoimento da Sra. Alda Maria Pereira da Silva

20/01/2020 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho- Autue-se como Notícia de Fato e registre-se no livro da 2ª Promotoria de Justiça; Expeça-se ofício à Secretaria de Saúde de Fartura do Piauí, solicitando, no prazo de 10 dias, informações sobre suposta recusa no agendamento de consultas médicas e realização de exames para a sra. Alda Maria Pereira da Silva

20/01/2020 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual