Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-097/2015
Local Atual: Vara Única de São João - São João do Piauí (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PPIC 21/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Lagoa Do Barro
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/05/2017 15:46:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
acordo realizado em audiência, em 11/05/2017.
09/04/2015 13:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
08/04/2015 07:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho para ajuizamento de de Ação Civil Pública e encerramento.
06/03/2015 09:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Juntada do Parecer Técnico 18/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
13/02/2015 09:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2015 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
13/02/2015 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.
30/01/2015 13:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2015 13:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48