20/01/2021 17:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologada a promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

20/01/2021 17:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/12/2020 08:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 19:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 08:59:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/10/2020 08:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 09:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 09:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2020 16:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras, para que após cessado o regime de teletrabalho instituído em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus, sejam remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação do arquivamento promovido.

16/04/2020 15:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de arquivamento

13/02/2020 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/02/2020 09:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 236) com resultado positivo.

13/02/2020 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 026/2020 em resposta ao Ofício nº 047/2020 - 4ª PJO.

05/02/2020 13:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 47/2020 ¿ 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 17/02/2020.

30/01/2020 10:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2020 ¿ 4ª PJO

30/01/2020 10:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 236), foi encaminhado o Ofício nº 47/2020 ¿ 4ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.c

28/01/2020 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

08/01/2020 13:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Adendo ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Oeiras, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 346/2019, oriundo Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, em resposta ao Ofício nº 490/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

08/01/2020 12:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/01/2020 12:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/01/2020 13:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/11/2019 12:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 309/2019, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Oeiras/PI, encaminhado em resposta ao Ofício nº 490/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

08/11/2019 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 214) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 490/2019-4ª PJO (folha 222), encerrou na data de 24/10/2019. Devolvo os autos à 4ª PJO.

10/09/2019 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 490/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/10/2019.

06/09/2019 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 215), foi encaminhado o Ofício nº 490/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

06/09/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 490/2019 - 4ª PJO

03/09/2019 09:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de encaminhamento da Portaria nº 17/2019 ao destinatário.

03/09/2019 09:25:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 17/2019 ¿ 4ª PJO.

03/09/2019 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Verifica-se da análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Oeiras/PI, constante das fls. 152/213, o cumprimento de parcela significativa das obrigações assumidas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta constante das fls.53/59, todavia, observou-se ausência de informações referentes à previsão de fonte de recursos para imple-mentação do plano, em dissonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; bem como ausência de informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, em desacordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Assim, visando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado, determino EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO, com as considerações de praxe, ao Município de Oeiras/PI, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceda à elaboração e publicação de ADENDO ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo apresentado, fazendo as seguintes adequações: 1- Que passe a constar previsão de fonte de recursos para implementação do plano, em consonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; 2- Que faça constar informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Ainda, faça constar advertência de que o descumprimento da referida Recomendação ensejará a imediata propositura de execução judicial da multa fixada no Termo de Ajustamento de Conduta, por se tratar de avença com força de título executivo extrajudicial.

30/08/2019 14:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da versão final do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Oeiras/PI, encaminhada a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 157/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Oeiras/PI. Torno os autos conclusos.

25/03/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 095/2019-4ªPJO.

15/03/2019 15:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Oeiras/PI, referente ao período 2018/2028, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 068/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Oeiras/PI.

15/03/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 43/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Oeiras/PI. Torno os autos conclusos.

13/03/2019 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 75), foi encaminhado o Ofício nº 095/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

13/03/2019 09:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 095/2019 - Comunicação ao CSMP sobre a instauração de IC 007/2019.

12/03/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para fins de encaminhamento de Ofício ao destinatário, inserção no sistema, e certidão de cumprimento das determinações. Após, devolver conclusos à 4ª PJ de Oeiras.

25/02/2019 15:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 15:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2019 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo para fins de cumprimento das determinações constantes do despacho de fl.75.

19/02/2019 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho em anexo.

18/02/2019 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.

18/02/2019 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência extrajudicial realizada em 13 de dezembro de 2018.

06/12/2018 08:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 59, foi realizada, por meio do Ofício nº 72/2018 4ª PJO, a notificação do Prefeito Municipal de Oeiras/PI, conforme recebimento que adiante se vê. Torno os autos conclusos.

21/11/2018 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça em 13/12/2018 às 9h00min, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º, § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

05/11/2018 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedi à juntada aos autos do Ofício nº 185/2018, oriundo do CREAS de Oeiras.

29/08/2018 10:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício nº 030/2018-4ª PJO ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí - CAODIJ, informando o desmembramento dos autos do Procedimento Administrativo nº 004/2018, na data de 09/08/2018, conforme cópia do comprovante de postagem. Devolvo os autos à 4ª PJO.

29/08/2018 10:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 030/2018-4ªPJO.

09/08/2018 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo para envio do Ofício nº 030/2018 4ª PJO, que tem por destinatário a Coordenação do CAODIJ.

06/08/2018 11:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras, para encaminhamento dos ofícios expedidos e controle dos respectivos prazos para resposta.

26/07/2018 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Reitere-se o ofício requisitório aos municípios que deixaram de apresentar informações necessárias à instrução do feito. CUMPRA-SE.

24/07/2018 08:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento devido ao declínio de atribuições.

24/07/2018 08:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2018 14:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 14:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos do procedimento para a 4ªPJO devido ao declínio de atribuições.

12/07/2018 09:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta de ofício dos municípios: Oeiras, São João da Varjota e Santa Rosa do Piauí.

12/07/2018 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 80/2018 para Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

12/07/2018 09:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 79/2018 para Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí

12/07/2018 09:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 78/2018 para Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo

12/07/2018 09:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 77/2018 para Prefeitura Municipal de Oeiras.

12/07/2018 09:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 76/2018 para Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

12/07/2018 09:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 75/2018 para Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí

12/07/2018 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 74/2018 para Prefeitura Municipal de São João da Varjota

12/07/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº73/2018 para o CAODIJ comunicando da instauração do procedimento.

28/03/2018 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 036/2018 do Procedimento Administrativo 04/2018.

28/03/2018 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial: coletar dados juntos aos entes municipais que compõem a comarca.

27/03/2018 18:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual