14/03/2024 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

14/03/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 08:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2022 (SIMP nº 000016-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento indiscriminado de diárias pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores...

12/03/2024 16:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:28:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.  

26/02/2024 11:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 82/2024-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2023 (SIMP nº 000016-107/2023), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Ju...

12/01/2024 13:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 81-2024. Comunicação de arquivamento ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. 

12/01/2024 13:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 80-2024. Comunicação de Arquivamento ao interessado 

11/01/2024 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 12:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2022 (SIMP nº 000016-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento indiscriminado de diárias pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores...

07/01/2024 16:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2024 16:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1969/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

07/01/2024 16:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em resposta ao Ofício nº 1969/2023 2º PJO

07/12/2023 10:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1969-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/01/2024.

05/12/2023 15:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 14:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2023 (SIMP nº 000016-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento indiscriminado de diárias pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores...

20/11/2023 08:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/11/2023 08:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1664/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1665/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfida...

20/11/2023 08:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 078/2023 em resposta ao Ofício n.º 1665/2023-2ªPJO.

31/10/2023 14:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1665-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2023.

31/10/2023 14:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1664-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

31/10/2023 14:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho

31/10/2023 07:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 15:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2023 (SIMP nº 000016-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento indiscriminado de diárias pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores...

10/10/2023 14:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Oeiras-PI, 10 de outubro de 2023. Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/10/2023 14:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1301 e 1302/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das...

10/10/2023 14:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício 1301 e 1302/2023-2ªPJO.

21/09/2023 13:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1302-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/10/2023.

21/09/2023 13:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1301-2023. Reiteração de Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo 

20/09/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2023 SIMP nº 000016-107/2023 DESPACHO    Considerando a inércia da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em atender as requisições min...

19/09/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 11:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 999/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1000/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 09:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1002-2023. Recomendação à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2023.

31/07/2023 08:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1001-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo  

31/07/2023 08:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1000-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado  

31/07/2023 08:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 999-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

31/07/2023 08:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

31/07/2023 08:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 76-2023 para publicação no DOEMP

27/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 13:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/07/2023 13:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme portaria anexada ao ID 56452162 determinando a requisição de informações à Câmara Municipal de Veradores 

21/07/2023 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 13:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

18/05/2023 09:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

18/05/2023 09:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 09:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício 655-2023. Solicitação de Informação à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo.

18/05/2023 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 655-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

10/05/2023 08:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações 

04/05/2023 09:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/05/2023 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 563/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail cmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determin...

04/05/2023 09:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 563/2023-2ª PJO.

26/04/2023 13:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 563-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

25/04/2023 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 09:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostadas ao último despacho. 

25/04/2023 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55653827.

25/04/2023 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações.

20/04/2023 09:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 08:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 467/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determi...

28/03/2023 15:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 467-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

27/03/2023 10:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/03/2023 10:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Á secretaria para cumprimento. 

23/03/2023 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao ID 55453270. 

23/03/2023 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

23/03/2023 12:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

13/02/2023 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

13/02/2023 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 12:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual