12/02/2021 09:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/02/2021 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 11:07:33 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 22:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 11:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Instauração de P. A. 118/2020, mediante portaria 110/2020, para acompanhar finalização de Obras na BR 316.

29/04/2020 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, E APÓS ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA.

29/04/2020 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 14:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 617/2019 apresentado pelo D.E.R., sob a chancela nº 20547/2019. [[A1]].

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 14:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expediçã do ofício nº 787/2019 ao D.E.R., requisitando informações. [[B1]].

09/09/2019 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO D.E.R.

16/07/2019 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 129/2019.

16/07/2019 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/07/2019 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 072/2019, encaminhado pela DIRETOR GERAL DO DER/PI, protocolizado sob nº2486/2019.[BH]

19/02/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 022/2018, convertendo em Procedimento Preparatório.

12/02/2019 12:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 48/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

16/01/2019 08:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 48/2019-24ªPJ/MPPI, ao DIRETOR DO DER. [[B1]]

12/12/2018 07:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que reitere-se o expediente mencionado na certidão fl. 80, inclusive com as advertências legais. [A2]

12/12/2018 07:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 10:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 022/2018, convertendo o procedimento em Procedimento Preparatório.[RM]

28/11/2018 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando notícia de fato em procedimento preparatório e verificar junto ao investigado sobre a execução de projeto de fls. 50 a 78.[A2]

28/11/2018 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/05/2018 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 357/2018 Diretor do Departamento de Rodagem, , 358/2018 Presidente da Associação do Bairro Santa Clara , 359/2018CAO -24ªPJ/MPPI, para comparecer a audiência designada para o dia 06 de junho de 2018 às 10h00min [C1]

16/05/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 316/2018 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, 317/2018 PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CLARA, 318/2018 COORDENADORA DO CAO-MEIO AMBIENTE . [[B1]]-24ªPJ/MPPI, . [[B1]]

16/05/2018 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando designação de audiência pra o dia 05 de junho de 2018 as 10:00 horas .

25/04/2018 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do Ofício nº 276/2018-24ªPJ/MPPI, à CAO.

25/04/2018 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando COAMA solicitando a apreciação do projeto de duplicação .

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

08/02/2018 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 111/2018- DIRETOR DO DER [B3]

01/02/2018 10:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Diante das informações encaminhadas, determino seja procedida a expedição de ofício ao DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí) que preste informações sobre a construção do referido elevado, acompanhado de cópias do EIV (estudo de impacto da vizinhança) e RIV (relatório de impacto da vizinhança), no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se.

25/01/2018 08:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 08:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual