Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-214/2022
Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP Nº 02/2022
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
GACEP - Teresina - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Atuação Especial De Controle Externo Da Atividade Policial -gacep
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
15/05/2025 08:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
19/04/2025 23:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: GACEP - Teresina - Teresina
25/03/2025 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: GACEP - Teresina - Teresina
25/03/2025 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
20/03/2025 15:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
19/03/2025 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
06/03/2025 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
27/02/2025 15:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: GACEP - Teresina - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000089-225/2021.
27/02/2025 15:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2025 15:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
27/02/2025 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: GACEP - Teresina - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 61780855.
27/02/2025 11:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: GACEP - Teresina - Teresina
27/02/2025 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
26/02/2025 08:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
24/01/2025 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: GACEP - Teresina - Teresina
21/01/2025 09:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
12/09/2024 13:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminho os autos do procedimento em epígrafe, em cumprimento ao despacho anexo (Madm221.2024) e a decisão do Co...
13/05/2024 09:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o ...
29/04/2024 09:04:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
29/04/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2024 10:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2024 10:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titularizado na 36ª Promotoria de Justiça no dia 15.09.2023 (ATO PGJ nº 1348/2023), solicito o exame e deliberação desse ...
21/02/2024 10:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
28/09/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2023 08:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 18:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/08/2023 14:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos presentes autos o Of. PGJ Nº 601/2023 enviado ao Governador do Estado do Piauí.
07/08/2023 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA CERTIDÃO Certifico, para os devidos...
07/08/2023 09:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Of. Nº 129/2023/36ªPJ/MPPI Teresina, data da...
07/08/2023 09:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Of. Nº 128/2023/36ªPJ/MPPI Teresina, data da assinat...
04/08/2023 12:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PROTOCOLO SIMP nº 000016-214/2022 INQUÉRITO CIVIL Nº...
01/08/2023 14:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da PORTARIA Nº 10/2023-36ªPJ no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, em 19/07/2023.
21/07/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 09:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento às determinações exaradas na Portaria n° 10 que converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil (protocolo SIMP n° 000016-214/2022), as quai...
18/07/2023 09:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/03/2023 14:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2023 14:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2023 15:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
PORTARIA Nº 10/2023-36ªPJ CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2023 SIMP 000016-214/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio...
09/03/2023 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos.
04/07/2022 09:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico, para os devidos ...
19/05/2022 10:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2022 10:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Migrado para 1ª Instância
18/05/2022 14:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
De Ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico,remeto os autos para as providências cabíveis.Solicito a imediata migração para a 1ª instância.
18/05/2022 14:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins,nesta data,que procedi a remessa destes autos ao Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina/PI. O referido é verdade dou...
18/05/2022 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
18/05/2022 13:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
19/04/2022 11:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
13/04/2022 10:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/04/2022 10:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício nº 110/2022.
13/04/2022 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
01/04/2022 10:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada dos Ofícios PGJ 149/2022 e 110/2022 SUBPGJ-JUR. Comprovante de envio.
01/04/2022 10:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de cópia integral do SIMP 000165-214/2022.
18/03/2022 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/03/2022 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
11/03/2022 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
11/03/2022 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59