27/11/2018 10:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/11/2018 10:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 381/2018 Teresina, 26 de novembro de 2018. Exmº Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, Drº Cleandro Alves de Moura Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Comunica arquivamento de PA´s. Exmº Srº Presidente do CSMP, Cumprimentando-o, venho, pelo presente, comunicar a V. Excelência das inclusas promoções de arquivamentos, anexas, para fins de conhecimento, referentes aos seguintes Procedimentos Administrativos: ¿ Procedimento Administrativo nº 011/2016 - SIMP nº 000020- 225/2016; ¿ Procedimento Administrativo nº 022/2016 - SIMP nº 000016- 225/2016; ¿ Procedimento Administrativo nº 005/2016 - SIMP nº 000032- 225/2016; ¿ Procedimento Administrativo nº 015/2016 - SIMP nº 000013- 225/2016; ¿ Procedimento Administrativo nº 023/2016 - SIMP nº 000017- 225/2016; ¿ Procedimento Administrativo nº 006/2017 ¿ SIMP nº 000025- 225/2017. Atenciosamente, Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça

26/11/2018 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Destarte, com o objetivo de cumprir a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, mas ao mesmo tempo agir com responsabilidade e de forma a alcançar a efetividade da atuação ministerial, por intermédio de uma atuação completa, resolutiva e definitiva, promove-se o arquivamento do presente procedimento administrativo, com a ressalva de que será instaurado um novo procedimento para tratar especificamente do problema de gestão administrativa das unidades policiais. 3. Da Decisão Em razão do exposto, promove-se o arquivamento do presente procedimento administrativo, com espeque no art. 9º, VI2, da Resolução CPJ nº 06/2015, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público3, via ofício acompanhado de cópia da presente decisão.

26/11/2018 07:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise

02/10/2018 08:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Distribuição e encaminhamento dos autos para análise.

30/05/2018 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

30/05/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 1402/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA,no uso das atribuições conferidas no art. 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, respondendo pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de 18 de maio a 01 de junho de 2018

30/05/2018 12:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 793/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA, DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições legais, R E S O L V E CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 576/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 19 de março de 2018. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

30/05/2018 12:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório da 1ª Visita Técnica de 2018, nas fls. 70/78

30/05/2018 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório da 2ª Visita Técnica de 2017, nas fls. 60/68

30/05/2018 12:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta expediente de fls. 54, a saber, Ofício nº 272/2017-GACEP. É verdade. Dou fé.

30/05/2018 12:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 14:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 14:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

juntada de despacho

15/12/2017 14:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2017 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de of nº 272/2017 nos autos fls 54/55

31/10/2017 11:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

juntada de despacho fls. 48 nos autos

23/03/2017 10:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio nº 85

23/03/2017 10:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio nº 84

23/03/2017 10:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio nº 81

21/03/2017 17:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio 83/2017

21/03/2017 16:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio 82/2017

17/03/2017 13:14:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

juntada de recomendação nos autos

17/03/2017 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de 2ª visita tecnica

17/03/2017 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

despacho nos autos juntados

17/03/2017 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio nº 832016

17/03/2017 13:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada de oficio nº 812016

17/03/2017 13:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de oficio nº 822016

17/03/2017 13:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de 1ª visita técnica

17/03/2017 12:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de relatório detalhado

08/03/2017 11:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos devido a desligamento do GACEP

30/11/2016 10:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2016 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 10:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório detalhado de visita técnica ao 6ºDPC de Teresina.

20/10/2016 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório enviado ao CNMP.

20/10/2016 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Juntada da Portaria nº 022/2016 GACEP TERESINA tratando do relatório de visita técnica realizada no 6º DPC de Teresina.

18/10/2016 08:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2016 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2016 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual