01/07/2025 16:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2026, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação do despacho retro.

01/07/2025 16:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

08/05/2025 09:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 23:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

17/12/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta ao Ofício n.º 125/2024 apresentada pelo CAODEC, via SEI n.º 19.21.0327.0010472/2024-39.   ...

14/11/2024 14:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

07/06/2024 17:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Portaria in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 314/2024, destinado ao Presidente do CSM...

24/05/2024 08:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em anexo.

17/05/2024 10:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em cumprimento à determinação in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, da Portaria nº 13/2024 ap Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, conforme c...

16/05/2024 15:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 21:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 21:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2024 16:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA n.º 13/2024 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2023 SIMP nº 000016-274/2023 EM INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2024.     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu represe...

25/04/2024 15:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 15/2023 SIMP: 000016-274/2023 DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), em trâmite nesta Promotoria de Justiça, inst...

16/04/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data, ainda não houve resposta ao Ofício nº nº 125/2024, destinado à Coordenadora do CAODEC.     Manoel Emídio - PI, 16 de...

19/03/2024 08:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em cumprimento à determinação in retro, realizei o envio, via SEI, do Ofício nº 125/2024, destinado à Coordenadora do CAODEC, conforme comprovante de envio em anexo. ...

18/03/2024 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

07/03/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 15/2023 SIMP:000016-274/2023 DESPACHO Vistos em correição, etc.   De saída, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria ...

23/01/2024 13:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 13:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 29/2024, destinado ao Coorde...

23/01/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em anexo.

23/01/2024 10:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) Portaria n.º 15/2023, para publicação...

22/01/2024 09:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

19/01/2024 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 15/2023 SIMP: 000016-274/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promo...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 14:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 14:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2023 em anexo.

03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 09:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da réplica a defesa (Id. 1365950), apresentado pelo noticiante, o Sr. Ricardo Alves de Andrade. Faço os autos concluso para despacho do Promotor de Justi...

28/03/2023 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Réplica a defesa e documentos em anexos.

14/03/2023 08:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 09/03/2023, foi expedido notificação nº 03/2023, ao Noticiante, Sr. Ricrado Alves de Andrade, para apresentação de contrarresposta. Nesta data, os autos encontram-se aguardando res...

14/03/2023 08:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em anexo.

08/03/2023 12:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2023 09:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

07/03/2023 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, faço a juntada de resposta ao ofício nº 19/2023, em anexo.

17/02/2023 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

17/02/2023 09:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

08/02/2023 08:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi expedido ofício nº 19/2023, via aplicativo WhatsApp e Email, ao Procurador do Município de Eliseu Martins-PI, Dr. Tarcisio, conforme anexo. Aguardando resposta.

08/02/2023 08:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2023 em anexo.

24/01/2023 09:11:27 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Despacho Inicial em anexo.

19/01/2023 16:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Abaixo-assinado dos moradores da Gameleira, Corrente e Espingarda, Zona Rural do Muncípio de Eliseu Martins-PI, em anexo.

12/01/2023 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática