Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-277/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 02/2016
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representado:
Cleiton Carlos Rodrigues De Araújo
Raimundo Alves Farias
Representante:
Adelson Rodrigues Araujo Filho
Marcos Lisbôa Nogueira
Jenisson Rodrigues Nogueira
06/09/2018 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/09/2018 11:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/09/2018 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO- DETERMINANDO QUE considerando a homologação da Promoção de Arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE o presente procedimento. Obs: Autos recebido no dia 30/08/2018 do CSMP/MPPI.
04/09/2018 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
04/09/2018 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/09/2018 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/08/2018 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/08/2018 11:16:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
Apurar eventual acúmulo indevido de cargos por servidores públicos/vereadores do município de Cristalândia/PI. Verificação de que as sessões da Câmara de Vereadores seriam realizadas no período noturno, o que, em tese, não prejudicaria o desempenho dos cargos públicos ocupados pelos investigados. Compatibilidade de horário. Regularidade no acúmulo de cargos, ex vi do Art. 38, inciso III, da CF/88. Ausência de justa causa que justifique o prosseguimento do presente inquisitório. Homologação da promoção de Arquivamento.
03/08/2018 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/07/2018 07:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/06/2018 08:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/05/2018 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
27/04/2018 07:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Expedida Notificação nº. 005-2018- ICP Nº 02-2016.
27/04/2018 07:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Expedida a Notificação nº 003-2018 -ICP Nº 02-2016.
27/04/2018 07:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Expedida notificação N° 003/2018.
05/03/2018 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO. Visto em Correição.
05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
23/02/2018 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2018 14:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17