07/05/2025 14:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0259/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016580/2025-59.

28/04/2025 14:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62190144.

09/04/2025 10:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar "Suposta ausência de acessibilidade plenano estabelecimento comercial da empresa F R CASTELO BRANCO- STRATOBIJUTERIAS, situado no Riverside Walk Shop...

09/04/2025 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo do inquérito civil se esgotou em 29/03/2025, com possibilidade de prorrogação. Certifico, ainda, que se aguarda o decurso do prazo concedido pelo SDU Les...

09/04/2025 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 09:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 7), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-...

12/03/2025 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60154638 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729000. Certifico, ainda,...

07/11/2024 14:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

18/09/2024 15:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 60153845, reitere-se o Ofício nº 488/2024-GAB-33ªPJT de 19.07.2024 (ID 59654700), assinalando-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.  Cumpra-s...

18/09/2024 14:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 488/2024-GAB-33ªPJT Teresina, 18 de setembro  de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais...

18/09/2024 14:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 488/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

18/09/2024 14:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 08:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0488/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

19/07/2024 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 13:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Considerando o teor da certidão de ID 58945749, requisite-se à SAAD Leste, com fulcro no art. 6º, da Lei n. 7.853/1989; art. 26, I, b, da Lei n. 8.625/1993 e art. 37, I, b, da LCE n. 12/19...

27/05/2024 12:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa F R CASTELO BRANCO- STRATO BIJUTERIAS requisitado à SAAD Leste. Teresi...

27/05/2024 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 08:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 091/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0009552/2024-86.

06/03/2024 12:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 58222812 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 06 de março de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

06/03/2024 12:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2024 11:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/02/2024 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Strato Bijuterias, situado no River...

23/02/2024 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

11/12/2023 10:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1001/2023-33ªPJT dirigido a SAAD LESTE.

11/12/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57618142.

29/11/2023 08:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 030/2023, enviado pelo sistema de notificação eletrônica (ID 55121362), solicitou-se à empresa F R CASTELO BRANCO -...

13/11/2023 12:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Mandado de Notificação nº 0142/2023-33ªPJT em data 22/06/2023 sem qualquer manifestação da notificada. Teresina, 13 de novembro de 2023. Suzane...

13/11/2023 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0735/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034367/2023-63.

09/10/2023 13:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0734/2023-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0034366/2023-90.

06/10/2023 08:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 029/2023 no DOEMPPI. Teresina, 06 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

28/07/2023 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 14:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28/07/2023 14:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 08:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, sem possibilidade de prorrogação, bem como que ainda existem diligências a serem cumpridas, mormen...

13/06/2023 09:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/06/2023 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho ID 56031668.

24/05/2023 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Ante a certidão de ID 56031498 e considerando que o Mandado de Notificação de ID 55121349 foi encaminhado via notificação eletrônica por meio do Sistema SIMP, reitere-se o Mandado de Notif...

24/05/2023 11:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo concedido não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 30/2023-33ª PJT. Teresina, 24 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT ...

24/05/2023 11:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55210110, abri o chamado nº S821077 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos pertin...

24/05/2023 11:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 084/2023-33ª PJT e da ata de audiência. Teresina, 24 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

16/02/2023 15:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953591, doc. 1063574, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 15:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 12:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4122 Parte(s): ;Strato Bijouterias
Data Limite Ciência: 13/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicita documentação.

08/02/2023 12:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2023 08:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55045703, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Strato Bijouterias. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

01/02/2023 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 11:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2023 08:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa STRATO BIJOUTERIAS, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital...

27/01/2023 14:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

27/01/2023 10:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 74/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/01/2023 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 08:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual