Acompanhamento de Processos

Processo: 000016-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 16:32:03
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:42:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Patrimônio Público

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Francisco Macedo

Histórico de Movimentações

02/02/2021 07:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

02/02/2021 07:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

31/01/2021 09:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

31/01/2021 09:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

31/01/2021 09:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

30/01/2021 14:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/01/2021 14:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

12/01/2021 16:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/12/2020 18:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/12/2020 18:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/12/2020 15:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/12/2020 15:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/12/2020 11:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/12/2020 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/12/2020 00:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/11/2020 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

19/11/2020 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/11/2020 08:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/11/2020 08:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/11/2020 17:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/11/2020 17:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/08/2020 19:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

25/08/2020 10:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

24/08/2020 11:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

24/08/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

24/08/2020 08:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 08:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/08/2020 16:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

12/08/2020 08:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

12/08/2020 08:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

12/08/2020 08:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/08/2020 11:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/08/2020 11:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

31/07/2020 16:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Impedimento

31/07/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

31/07/2020 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

29/07/2020 01:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

28/07/2020 23:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

23/06/2020 11:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

21/06/2020 20:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

21/06/2020 20:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/06/2020 16:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 20:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 10:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 10:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 10:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/06/2020 20:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

15/06/2020 20:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/06/2020 19:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

29/05/2020 01:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

29/05/2020 01:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

29/05/2020 00:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

25/05/2020 23:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 14:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 13:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 13:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 13:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

20/05/2020 13:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

19/05/2020 10:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/05/2020 14:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/05/2020 12:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 12:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria anexa aos autos, está em branco. Padre Marcos, 18 de maio de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

16/05/2020 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Luana Sousa Sobrinho - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 13:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 19:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 15:42:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

RECOMENDAÇÃO 51/2020.

12/05/2020 15:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/05/2020 19:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Pasta de Apoio Regional-Eixo Patrimônio Público-PA-Portarias.

30/04/2020 16:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 16:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 16:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37