28/04/2025 11:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.      

31/03/2025 09:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 11:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2025 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 09:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para que seja homologado o arquivamento.

17/03/2025 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº199/2025 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, informando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 01/2023- SIMP nº 000017-003/2023.

17/03/2025 12:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: comprovante de envio da Decisão para publicação no Diário Ofocial MPPI.

17/03/2025 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 201/2025 para o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI,

17/03/2025 12:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 201/2025 para o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, informando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 01/2023- SIMP nº 000017-003/202...

17/03/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 200/2025 para o Instituto de Avaliação do Coração - Itacor.

17/03/2025 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 200/2025 para o Instituto de Avaliação do Coração - Itacor, informando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 01/2023- SIMP nº 000017-003/2023.

17/03/2025 11:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão que determinou o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2023.

19/02/2025 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - VISTAS DE CORREIÇÃO.

17/02/2025 14:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Resposta Coren/PI, solicação de arquivamento.

03/02/2025 09:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 45/2025 - 31ª PJ ao COREN/PI, solicitando informações.

03/02/2025 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 45/2025 - 31ª PJ ao COREN/PI, solicitando informações.

03/02/2025 09:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao COREN/PI, solicitando informações.

15/01/2025 08:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

05/12/2024 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do acordado em audiência.

23/09/2024 12:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício nº 514-2024/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, acompanhado do memorando nº 628/2024-Coren-PI/DGEP 

23/09/2024 12:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada do ofício nº 514-2024/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, acompanhado do memorando nº 628/2024-Coren-PI/DGEP referente as escalas de serviço referente ao mês de setembro de 2024 do ...

23/09/2024 09:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

23/08/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 469-2024/Coren-PI/PRESIDÊNCIA e  memorando nº 527/2024-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de agosto de 2024 do ITACOR.  

30/07/2024 08:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Ofício nº 425-2024/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, encaminhando memorando nº 466/2024-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de julho de 2024 do ITACOR.

20/06/2024 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - ESCALA ITACOR MÊS DE JUNHO 2024 e MEMORANDO 368-2024-GEP

03/06/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do memorando nº 281/2024-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de maio de 2024 do ITACOR.

20/05/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio - SEI -  de Ofício para o CSMP/MPPI informando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano

20/05/2024 13:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP/MPPI informando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano

20/05/2024 13:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2025, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano

20/05/2024 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano.

01/04/2024 08:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do memorando nº 136/2024 - Coren-PI/DGEP, para conhecimento

09/02/2024 13:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do acordado em audiência -  vistos de correição

18/12/2023 10:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício nº 613-2023/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, encaminhando memorando nº 495/2023-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de dezembro de 2023 do ITACOR

27/11/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA doofício nº 592-2023/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, encaminhando memorando nº 472/2023-Coren-PI/DGEP com a escala do sobre aviso enfermeiros do ITACOR, para conhecimento

13/11/2023 10:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do  ofício nº 518-2023/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, encaminhando memorando nº 440/2023-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de novembro de 2023 do ITACOR, para conhecimento.

17/10/2023 09:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do   ofício nº 483-2023/Coren-PI/PRESIDÊNCIA, e memorando nº 400/2023-Coren-PI/DGEP com as escalas de serviço referente ao mês de outubro de 2023 do ITACOR, para conhecimento.

21/09/2023 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada do TAC firmado entre Coren e Itacor

21/09/2023 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DA AUDIÊNCIA realizada na data 21/09/2023

04/09/2023 09:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do envio do ofício ao COREN

01/09/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício ao Itacor - via e-mail

01/09/2023 10:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Oficio ao Coren - via e-mail

01/09/2023 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 411/2023 - 31ª PJ para o ITACOR solicitando que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 21/09/2023 , às 10:30 (dez e meia) horas

01/09/2023 10:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 412/2023 - 31ª PJ para o COREN-PI solicitando que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 21/09/2023 , às 10:30 (dez e meia) horas

01/09/2023 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de oficios às partes, marcando audiência.

29/08/2023 10:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - DOCUMENTAÇÂO DE INTERDIÇÃO ITACOR - REALIZADA PELO COREN

29/08/2023 10:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO COREN - DOCUMENTAÇAO DE VISTORIA NO ITACOR

03/08/2023 10:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da Resposta e documentação enviada pelo ITACOR

31/07/2023 14:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 371/2023  para o COREN/PI, via e-mail.

31/07/2023 14:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 370/2023  para o Itaco, via e-mail.

31/07/2023 14:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de  Ofício 31ª PJ nº 371/2023 para o Coren/PI, solicitando que nos envie no prazo de 05 (cinco) dias as comprovações do cumprimento do acordo firmado em audiência.

31/07/2023 14:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 370/2023  para o Itaco, solicitando que nos envie no prazo de 05 (cinco) dias as comprovações do cumprimento do acordo firmado em audiência.

31/07/2023 14:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 370/2023 e Ofício 31ª PJ nº 371/2023 para o Itacor e Coren/PI, respectivamente, solicitando que nos envie no prazo de 05 (cinco) dias as comprovaç...

19/07/2023 08:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da solicitação de vistas do processo realizada pelo advogado da Hospital Itacor

15/06/2023 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da DOCUMENTAÇÂO enviada pelo COREN.

15/06/2023 09:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da DOCUMENTAÇÂO enviada pelo COREN.

12/06/2023 12:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 280/2023 para o COREN-PI, via e-mail

12/06/2023 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 280/2023 para o Coren/PI

12/06/2023 12:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 280/2023 para o Coren/PI

17/05/2023 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Ata de Audiência às partes interessadas via e-mail.

17/05/2023 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da Audiência realizada na data de 16/05/2023 às 10:00h.

09/05/2023 11:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 12:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios para o COREN e  ITACOR, via e-mail.

05/05/2023 12:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 243/2023 para o COREN-PI, remarcando a audiência.

05/05/2023 12:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 243/2023 para o COREN-PI, remarcando a audiência.

05/05/2023 12:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 242/2023 para o ITACOR, remarcando a audiência.

05/05/2023 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício 31ª PJ nº 242/2023 para o ITACOR, remarcando a audiência.

05/05/2023 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a remarcação de audiência e a expedição de ofícios.

05/05/2023 11:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada de confirmação de presença COREN

19/04/2023 12:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada do comprovante de envio de ofícios às partes - via e-mail

19/04/2023 12:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 224/2023 para ITACOR, remarcando audiência.

19/04/2023 12:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 224/2023 para ITACOR, remarcando audiência.

19/04/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 225/2023 para COREN-PI, remarcando audiência.

19/04/2023 12:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 225/2023 para COREN-PI, remarcando audiência.

19/04/2023 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofícios  para as partes remarcando audiência.

18/04/2023 12:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da minifestação do Hospital ITACOR, requererendo o adiamento do ato e a designação de nova data para a sua realização.

11/04/2023 14:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do ofício ao CAODEC, via SEI

11/04/2023 14:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio via e-mail ao COREN-PI e Itacor

11/04/2023 13:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio ao Diário Ofícial do MPPI para publicação

11/04/2023 13:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 208/2023 para o o Instituto de Avaliação do Coração - Itacor

11/04/2023 13:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 208/2023 para o o Instituto de Avaliação do Coração - Itacor

11/04/2023 13:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 207/2023 para o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI

11/04/2023 13:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 207/2023 para o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI

11/04/2023 13:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 206/2023 para o CAODEC, vias SEI

11/04/2023 13:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 206/2023 para o CAODEC.

11/04/2023 13:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

 PORTARIA nº 07/2023 que determinou a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2023

11/04/2023 09:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da Audiência realizada na data 04 dias do mês de Abril de 2023, às 10h55, com os representantes do COREN-PI,

11/04/2023 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual