Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2024 11:27:08
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 21:22:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

29/10/2024 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o CSMP informando o arquivamento do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0040557/2024-24.

29/10/2024 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para o CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo.

29/10/2024 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo.

29/10/2024 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a Kalor Produções.

29/10/2024 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo.

29/10/2024 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções.

29/10/2024 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Kalor Produções.

10/10/2024 10:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 09:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 06:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MARIANA CANUTO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

20/09/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.

20/09/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 603/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0035202/2024-79.

20/09/2024 12:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 603/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

20/09/2024 12:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 602/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

20/09/2024 12:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 602/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

20/09/2024 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 16/2024 com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2024 celebrado entre esta 3...

19/09/2024 12:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de envio do TAC assinado para a Kalor Produções.

19/09/2024 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do TAC assinado.

19/09/2024 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2024.

19/09/2024 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da audiência realizada na data de 19.09.24 às 11h.

18/09/2024 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a Kalor Produções convocando-a para audiência de assinatura do TAC.

18/09/2024 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho determinando a expedição de ofício para a Kalor Produções.

18/09/2024 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55