Acompanhamento de Processos
Processo: 000017-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
29/10/2024 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para o CSMP informando o arquivamento do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0040557/2024-24.
29/10/2024 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para o CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo.
29/10/2024 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo.
29/10/2024 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para a Kalor Produções.
29/10/2024 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo.
29/10/2024 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções.
29/10/2024 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Kalor Produções.
10/10/2024 10:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 09:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2024 06:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: MARIANA CANUTO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa
20/09/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.
20/09/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 603/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0035202/2024-79.
20/09/2024 12:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 603/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
20/09/2024 12:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 602/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
20/09/2024 12:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 602/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
20/09/2024 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 16/2024 com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2024 celebrado entre esta 3...
19/09/2024 12:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de envio do TAC assinado para a Kalor Produções.
19/09/2024 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do TAC assinado.
19/09/2024 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2024.
19/09/2024 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da audiência realizada na data de 19.09.24 às 11h.
18/09/2024 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para a Kalor Produções convocando-a para audiência de assinatura do TAC.
18/09/2024 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Despacho determinando a expedição de ofício para a Kalor Produções.
18/09/2024 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55