03/10/2017 12:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento Homologada pelo Eg. CSMP

03/10/2017 12:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da Homologação da Promoção de Arquivamento pelo Eg. CSMP na 1250ª Sessão Ordinária

03/10/2017 12:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2017 12:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 02/2017 (SIMP nº 000017-004/2017). Origem: 32ª Promotoria de Teresina. Assunto: Apurar as condições sanitárias, de funcionamento e de segurança da boate Heaven Pub. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria das Graças do Monte Teixeira. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Condições sanitárias, de funcionamento e de segurança da Boate Heaven Pub precárias. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e a proprietária da Boate Heaven Pub. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:00:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2017 - Procedimento Preparatório instaurado para apurar as condições sanitárias, de funcionamento e de segurança da Boate Heaven Pub.

21/08/2017 12:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 12:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2017 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO E REMESSA - Termo de Arquivamento e Remessa certificando da não apresentação de Recurso Administrativo junto a esta 32ª Promotoria de Justiça e encaminhando os autos do presente Procedimento Preparatório para homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/08/2017 12:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 509/2017- Ofício 32ª PJ Nº 509/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando para Homologação pelo CSMP a Promoção de Arquivamento procedida nos autos do Procedimento Preparatório nº 02/2017.

17/08/2017 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação do Edital, que cientifica a quem tiver conhecimento do mesmo da promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2017, no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/08/2017 10:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação da promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/08/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão estabelecendo a data de 15/08/2017 como início de quaisquer prazos porventura existentes, tendo em vista que a pessoa que recebeu o Ofício 32ª PJ Nº 493/2017 não colocou a data em que recebeu o citado documento.

17/08/2017 10:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 493/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 493/2017, enviado para a Sra. Glauciane Pereira, cientificando-a da promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2017, e notificando-a, a querendo apresentar recurso administrativo no prazo estabelecido pelo art. 39, parágrafos 1º e 2º da Resolução nº 001/2008- CPJ/MP-PI.

17/08/2017 10:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL - Edital cientificando a quem tiver conhecimento do mesmo, do teor da Promoção de Arquivamento exarada nos autos do Procedimento Preparatório nº 02/2017, instaurado de ofício, a fim de apurar as condições sanitárias, de funcionamento e de segurança do espaço cultural Heaven Pub, ficando os interessados notificados a querendo apresentar recurso administrativo contra a referida promoção.

17/08/2017 10:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de cópia da Portaria nº 20/2017, que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000107-004/2017, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e a Sra. Glauciane Pereira.

17/08/2017 10:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO - Promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2017, em razão da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Glauciane Pereira, responsável pelo espaço cultural Heaven Pub. Determinou-se também a cientificação dos interessados para querendo apresentar recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2017 14:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do presente Procedimento Preparatório, no Diário Oficial de Justiça do Piauí e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2017 12:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 488/2017-Ofício 32ª PJ Nº 488/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia 08/08/2017 com a Sra. Glauciane Pereira, nos autos do Procedimento Preparatório nº 02/2017, estabelecendo cláusulas para regularizar o espaço cultural Heaven Pub.

08/08/2017 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia 08/08/2017, com a Sra, Glauciane Pereira, administradora do Heaven Pub, nos autos do Procedimento Preparatório nº 02/2017, estabelecendo cláusulas para a regularização do referido espaço cultural.

31/07/2017 13:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 462/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 462/2017 enviado à Sra. Glauciane Pereira, proprietária do Heaven Pub, notificando-a a comparecer no dia 08/08/2017, às 10h, na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

14/07/2017 13:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 19696/2017, contendo o Ofício nº 656/2017-GAB/SDU-Centro/Norte, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte-SDU-Centro/Norte, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 207/2017.

03/07/2017 11:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 373/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 373/2017 enviado para a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias que realize uma perícia técnica no imóvel situado à Rua Lisandro Nogueira, nº 1429, Centro, Teresina-PI, a fim de que se constate se o referido lugar possui condições estruturais adequadas para desenvolver a atividade pretendida, enviando, posteriormente, cópia do Relatório de Perícia para esta Promotoria de Justiça.

03/07/2017 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO- Despacho determinando a realização de Perícia Técnica no imóvel situado à Rua Lisando Nogueira, nº 1429, Centro, Teresina-PI, local que abriga a nova sede da boate Heaven Pub, com a finalidade de que se constate se o imóvel possui condições estruturais adequadas para se desenvolver a atividade pretendida, enviando, posteriormente a esta Promotoria de Justiça, cópia do Relatório de Perícia.

17/05/2017 13:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 13383/2017, que contém o Ofício nº 041/2017-DE, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 206/2017.

10/05/2017 09:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO - Ofício 32ª PJ Nº 207/2017, enviado ao Sr. José João de Magalhães Braga Júnior, Superintendente Municipal de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro/Norte, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a tramitação do Auto de Infração expedido pelo órgão, esclarecendo se ele foi ou não regularizado, tendo-se emitido ou não o Alvará de Funcionamento, bem como se há por parte da Superintendência outras medidas que podem ser tomadas a fim de que se regularize o referido estabelecimento.

10/05/2017 08:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO - Ofício 32ª PJ Nº 206/2017 enviado ao Sr. Carlos Frederico Macêdo Mendes, Comandante Geral do Quartel de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as providências administrativas tomadas por este órgão , informando também eventuais desdobramentos dessas providências.

10/05/2017 08:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO - Ofício 32ª PJ Nº 205/2017 enviado para o Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 52/2017, e requisitando, no prazo de 15 dias, que encaminhe laudo conclusivo da vistoria realizada na boate Heaven Pub logo após o desabamento do teto.

10/05/2017 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação de prazo para que se dê continuidade às investigações.

10/05/2017 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 02/2017 por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008-CPJ-MPPI, bem como a expedição de ofícios para o CREA-PI, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e para a SDU Centro/Norte.

04/04/2017 09:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 312/2017-GAB/SDU-Centro/Norte, oriundo da Prefeitura Municipal de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 51/2017.

03/04/2017 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração da Sra. Glauciane Pereira, proprietária do Heaven Pub, que veio prestar esclarecimentos acerca do ocorrido com o espaço no dia 07/02/2017.

03/04/2017 10:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 186/GD/2017 enviado pela DECCOTERC, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 94/2017.

15/03/2017 15:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 94/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 94/2017 enviado ao Delegado Titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo, solicitando informações pessoais, endereço ou quaisquer outros elementos identificadores do Sr. Kilmer Martins.

03/03/2017 13:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de Aviso de Recebimento dos Correios informando a volta da correspondência por não existir o número, referente ao Ofício 32ª PJ Nº 50/2017.

22/02/2017 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 015/2017-DE, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 54/2017, em que informa que o estabelecimento Heaven Pub não está regularizado junto aquele órgão.

22/02/2017 12:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de acompanhamento de entrega de objeto postado. A consulta pelo sistema dos Correios retornou a mensagem que a entrega não pode ser efetuada em razão de endereço incorreto.

22/02/2017 12:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Lista de Postagem do SIGEP, comprovando o envio pelos Correios do Ofício 32ª PJ Nº 50/2017, endereçada à Boate Heaven Pub.

20/02/2017 10:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de matéria jornalística do site eletrônico GP1 que veicula a instauração do presente procedimento preparatório.

20/02/2017 10:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento que comprova a publicação da portaria do presente procedimento preparatório no Diário de Justiça Oficial do Estado do Piauí (15/02//2017).

20/02/2017 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 54/2017 - Ofício encaminhado para o Comandante Geral do Quartel de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, requisitando-o que forneça as informações que porventura tenha a respeito das condições estruturais da boate Heaven Pub, no prazo de 15 (quinze) dias. (13/02/2017).

20/02/2017 10:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 53/2017 - Ofício encaminhado para o Gerente de Vigilância Sanitária de Teresina-GEVISA, requisitando-o que forneça as informações que porventura tenha a respeito das condições sanitárias da boate Heaven Pub, no prazo de 15 (quinze) dias. (13/02/2017).

20/02/2017 10:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 52/2017 - Ofício encaminhado para o Presidente do CREA-PI, requisitando-o a encaminhar o laudo conclusivo da vistoria realizada na Boate Heaven Pub logo após o desabamento do teto, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2017 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 51/2017 - Ofício encaminhado para o Prefeito de Teresina-PI, requisitando-o a prestar esclarecimentos acerca da existência ou não do Alvará de Funcionamento da boate Heaven Pub, bem como da existência de outros documentos expedidos por outros órgãos que juntamente com o referido alvará condicionem o funcionamento do estabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, (13/02/2017).

20/02/2017 10:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 50/2017 - Ofício encaminhado para o Administrador da boate Heaven Pub, notificando-o a manifestar-se sobre o desabamento do teto da boate, prestando os esclarecimentos cabíveis e enviando documentação que achar pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2017 10:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 49/2017 - Ofício encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2017. (13/02/2017).

20/02/2017 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada reportagens jornalísticas veiculadas em sites eletrônicos de notícias que fundamentam o presente procedimento preparatório (10/02/2017).

20/02/2017 09:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 03/2017 - Portaria nº 03/2017 instaurando o Procedimento Preparatório nº 02/2017 com o objetivo de apuras as condições sanitárias, de funcionamento e de segurança da Boate Heaven Pub, determinando algumas diligências (10/02/2017).

20/02/2017 09:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual