Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-025/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/09/2014 12:36:03
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 04:11:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 16/2014

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Teresina

Representado:

Município De Teresina
Fundação Hospital De Teresina
Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

06/02/2019 14:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2019 14:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência da homologação do arquivamento

06/02/2019 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/02/2019 08:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/02/2019 08:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/01/2019 09:23:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

1302ª Sessão Ordinária.

21/01/2019 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/01/2019 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2018 13:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

06/12/2018 12:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento

06/12/2018 12:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2018 juntei notícias veiculadas no site da Prefeitura Municipal de Teresina relacionadas à UPA do Renascença ao IC nº 16/2014 (000017-025/2014).

01/10/2018 11:54:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 17 de 2014 - UPA

01/10/2018 11:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 454 (2014) -Vereador Maria das Graças

01/10/2018 11:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 453 (2014) -Vereador José Pessoa

01/10/2018 11:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 452 (2014) -Vereador Rodrigo Rodrigues

01/10/2018 11:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 451 (2014) -Vereador Paulo Roberto

01/10/2018 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 450 (2014) -Vereador Teresa dos Santos

01/10/2018 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 449 (2014) -Vereador Levino dos Santos

01/10/2018 11:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 448 (2014) -Vereador Tiago Mendes

01/10/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 447 (2014) -Vereador Jonas dos Santos

01/10/2018 11:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 446 (2014) -Vereador Inacio Henrique

01/10/2018 11:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 445 (2014) -Vereador Antonio

01/10/2018 11:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 444 (2014) -Vereador Aluisio Parentes

01/10/2018 11:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 443 (2014) -Vereador Paulo Roberto

01/10/2018 11:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 442 (2014) -Vereador Valdemir Sivirino

01/10/2018 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 441 (2014) -Vereadora Cida Santiago

01/10/2018 11:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 440 (2014) -Vereador Edilberto Borges

01/10/2018 11:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 439 (2014) -Vereador Gilberto da Paixão

01/10/2018 11:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 438 (2014) -Vereador Jeová Barbosa

01/10/2018 11:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 437 (2014) -Vereador Francisco Edvan

01/10/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 436 (2014) -Vereador Ananias Falcão

01/10/2018 11:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 435 (2014) -Vereador Antonio Jose

01/10/2018 11:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 434 (2014) -Vereadora Teresinha de Sousa

01/10/2018 11:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 432 (2014) -Vereador Ricardo Bandeira

01/10/2018 11:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 431 (2014) -Vereador Luis Andre

01/10/2018 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 430 (2014) -Vereadora Celene Fernandes da Silva

01/10/2018 11:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 429 (2014)

01/10/2018 11:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 428 (2014)

01/10/2018 11:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 426 (2014) -Vereador Edvaldo

01/10/2018 11:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 414 (2014) - Encaminha NR

01/10/2018 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 413 (2014) - Encaminha NR - Presidente do FHT

01/10/2018 09:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 378/2014 - FMS

01/10/2018 09:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 362/2014 - FHT

01/10/2018 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 25.2014 - PP nº 16.2014

01/10/2018 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 39.2015 - Inquérito Civil Público nº 16-2014. Possíveis contratações irregulares para a UPA do Renascença

01/10/2018 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2018 14:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

03/08/2017 09:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2015 09:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2015 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2015 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2015 09:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Presidente da FMS - Audiência a ser realizada dia 12/02 - Abertura da UPA do renascença e das UBS

04/02/2015 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 079/2015 - Firmino Filho - Audiência a ser realizada dia 12/02 - Abertura da UPA do renascença e das UBS

28/01/2015 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Sérgio Pires - SOEPI - Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Lúcia Santos - SIMEPI - Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Letícia Campos - SINDSERM - Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Coren - Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Aderivaldo Andrade - FHT- Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Ulisses Nogueira - SINDFARPI - Audiência dia 02/02/2015

28/01/2015 10:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2014 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

24/09/2014 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2014 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20