22/02/2024 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

30/01/2024 13:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:31:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 10:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 08:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO    Em cumprimento à decisão ID 57284194, nesta data, encaminho os autos ao CSMP.   Teresina, 24 de outubro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mi...

16/10/2023 16:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.   Teresina, 16 de outubro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...

11/10/2023 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral da decisão ID 57284194.   Teresina, 11 de outubro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Proce...

11/10/2023 10:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

11/10/2023 10:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo.

10/10/2023 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 10:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2023 09:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RELATÓRIO     Este Órgão Ministerial solicitou da Direção Geral da Agência de Tecnologias do Piauí, através do Ofício nº 83/2022-34ªPJ-MPPI, as seguintes informações: encaminhamento dos anexos da ...

15/03/2023 13:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 14:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000017-025/2016   DESPACHO CORREICIONAL Vistos em correição.   Cuida-se de Inquérito Civil que apura possível caso de contratação sem concurso público n...

01/02/2023 07:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 14:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos decisão do CSMP de homologação do pedido de prorrogação de prazo de tramitação do inquérito civil em tela.   Teresina, 09 de novembro de 2022. ...

26/10/2022 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 11:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento integral à decisão ID 54608750, conforme processo SEI 19.21.0155.0029463/2022-88.   Teresina, 26 de outubro de 2022.   Mariana...

26/10/2022 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão ID 54608750

26/10/2022 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 10:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL Nº 57/2017 - SIMP Nº 000017-025/2016      Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.  ...

01/04/2022 15:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/04/2022 15:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício Nº: 275/2022/ATI-PI/DIR GERAL/AJURI e documentos anexos, em resposta ao Ofício nº 83/2022-34ªPJ-MPPI, encaminhado para o endereço eletrônico...

18/03/2022 08:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 83/2022-34ªPJ-MPPI.     Teresina-PI, 18 de março de 2022.     Mariana Martins Siqueira Sampaio ...

17/03/2022 09:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, entreguei o Ofício nº 83/2022-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário.   Teresina-PI, 17 de março de 2...

15/03/2022 09:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 08:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/01/2022 14:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2021 11:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 10:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

09/08/2021 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2021 10:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 10:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligências

16/07/2021 11:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2021 11:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2021 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 09:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 14:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 14:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 14:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/02/2021 14:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2021 14:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 14:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/02/2021 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2021 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2021 10:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

07/12/2020 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 11:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 09:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2020 09:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 08:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 13:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2020 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 08:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 15:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 15:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/09/2020 15:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão do CSMPPI, o prazo do procedimento foi prorrogado por 6 (seis) meses.

28/08/2020 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Em 06/12/2019, visando a regularização do prazo do procedimento, que já foi redistribuído para a 34ª PJ com prazo vencido, foi solicitada a prorrogação de prazo ao CSMPPI, ficando os autos no Conselho para decisão até dia 27/08/2020.

28/08/2020 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Regularização do prazo do procedimento, em período que ainda tramitava na 44ª Promotoria de Justiça

28/08/2020 10:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 08:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/08/2020 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:34:10 • ATOS COMUNS » Voto

1325ª Sessão Ordinária.

05/03/2020 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/12/2019 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício Nº: 566/2019/ATI-PI/DIR GERAL/AJURI, (Chancela 21859/2019), em resposta ao Ofício nº 416/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 57/2017 (SIMP 000017-025/2016)

17/10/2019 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 14:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 57/2017 (SIMP 000017-025/2016), fls. 90, que foi expedido o Ofício nº 416/2019.

04/10/2019 14:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 416 (2019) ATI - IC nº 57.2017 - requisita informações

15/08/2019 09:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

No dia 08/04/2019 foi realizada audiência (fl. 86) na qual ficou acordado que o Diretor da ATI, no prazo de 3 (três meses), apresentaria a nova estrutura organizacional da Agência em questão. Assim, tendo decorrido o prazo sem que nada tenha sido apresentado a esta Promotoria, determino que se oficie a ATI requisitando as informações mencionadas.

15/08/2019 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA ATI 08.04.2019 - IC 57.2017

08/04/2019 08:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 5 (cinco) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do OF.GAB.SEADPREV. nº 648/19, em resposta ao mandado de notificação nº 37/2019, referente ao IC nº 57/2017 (SIMP 000017-025/2016).

08/04/2019 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 170 (2019) - ATI - IC 57.2017 - audiência

25/03/2019 11:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 57/2017 (SIMP 000017-025/2016), fls. 76, que foi expedido o Ofício nº 170/2019.

19/03/2019 11:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 154 (2019) PGE - IC 57.2017

19/03/2019 11:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 37.2019 - IC 57.2017 (José Ricardo Pontes Borges)

19/03/2019 11:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 36.2019 - IC 57.2017 (Avelyno Medeiros da Silva Filho)

19/03/2019 11:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 57/2017 (SIMP 000017-025/2016), fls. 71, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 36/2019 e 37/2019 e o Ofício nº 154/2019.

08/03/2019 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Diretor-Geral da ATI e o Secretário Estadual de Administração para tratar da contratação pela ATI de servidores sem concurso público e do cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1041210/SP.

10/12/2018 12:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso para despacho.

23/07/2018 09:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OF. GAB. DG. ATI Nº 0428/2018

23/07/2018 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 429 (2018) - ATI

03/07/2018 14:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 73/2017 - instauração do IC nº 57/2017

03/07/2018 14:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

16/03/2018 07:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2018 07:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2016 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual