Acompanhamento de Processos
Processo: 000017-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 04/2010
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Teresina
08/01/2019 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 10:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 08:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 08:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2018 11:47:51 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público e da existência de ¿folha secreta¿ na Câmara Municipal de Teresina/PI no ano de 2009. Expedição de ¿Notificação Recomendatória¿ ao gestor municipal, que atestou o saneamento das omissões com a realização do certame para a substituição dos cargos comissionados por servidores efetivos. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
14/11/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2018 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 08:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação o arquivamento pelo CSMP
30/10/2018 08:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento pelo cumprimento da Notificação Recomendatória
30/10/2018 08:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2018 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2011 - Juntada do Ofício nº 071/2011, em resposta ao Ofício nº 048/2011, e anexos
15/10/2018 13:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 48.2011- Presidente da Câmara Municipal de Teresina
15/10/2018 13:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2011 - Juntada do Ofício nº 030/2011 em resposta ao Mandado de Notificação
15/10/2018 13:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação do Sr. Edvaldo Marques Lopes
15/10/2018 13:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2010 - Juntada das respostas dos Ofícios 158/2010 e 180/2010
15/10/2018 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 180.2010- ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina
15/10/2018 12:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2010 - Juntada do Ofício nº 235/2010, em resposta ao Ofício nº 158/2010.
15/10/2018 12:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 158.2010- ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina
15/10/2018 12:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2010- Juntada do Ofício nº 0169/2010, em resposta ao Ofício nº 107/2017, e anexos
15/10/2018 12:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 107.2010- ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina
15/10/2018 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2010- Juntada do Ofício nº 134/2010 da Câmara Municipal de Teresina, em resposta ao Ofício nº 27/2010
15/10/2018 12:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 27.2010 - ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina
15/10/2018 12:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2010 - Juntada do Ofício nº 039/2010, em resposta ao Ofício nº 13/2010, e anexos
15/10/2018 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 13/2010 - Presidente da Câmara Municipal
15/10/2018 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 13.2012 - Conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2010 em Inquérito Civil nº 04/2010
15/10/2018 12:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 04.2010 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 04/2010
18/07/2018 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
10/05/2018 13:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2017 12:38:42 • ATOS COMUNS » Desmembramento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Extrair Oficio nº 035/2017 e oficio nº 052/2017 a fim de instaurar novo ICP e realizar despacho de arquivamento deste ICP
05/07/2017 12:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2017 10:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 35/2017 - Câmara Municipal
16/02/2017 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2017 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46