01/09/2020 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

01/09/2020 08:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

23/01/2020 13:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:59:00 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

18/11/2019 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2019 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento

18/10/2019 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

despacho de arquivamento - IC 23.2018 - 000017-025.2018

18/10/2019 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 13:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho determinando que se elabore minuta de despacho de arquivamento

16/04/2019 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o ofício de fls. 87, determino que se oficie ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde requisitando-lhe a comprovação das nomeações ali mencionadas.

11/12/2018 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

27/08/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2018 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 151/2018 - IC Nº 23/2018

27/08/2018 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

27/08/2018 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dois dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício GAB/PRES nº 563/18,em resposta ao Ofício nº 118/2018, relacionado ao IC nº 14/2018 (000017-025/2018 ).

02/08/2018 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 13:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/07/2018 13:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 14. 2018

17/07/2018 12:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 118/2018 Teresina, 26 de fevereiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Sílvio Mendes De Oliveira Filho Presidente da Fundação Municipal de Saúde R. Gov. Raimundo Artur Vasconcelos, 3015 - Primavera, Teresina - PI, 64002-595 Assunto: Requisita informações (PP nº 14/2018 ¿ SIMP 000017-025/2018) Sr. Presidente, Vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar à V. Exª, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe se foram convocados os dois próximos classificados no certame (Edital nº 01/2016), tendo em vista a desistência/exoneração de dois dos convocados (João Dutra de Araújo Neto e Auriane Coutinho da Silva, respectivamente); e que forneça cópia do Diário Oficial com as nomeações, bem como informe a data de admissão, o vínculo jurídico (estatutário, celetista, terceirizado, temporário, serviço prestado), função, horário de trabalho e lotação dos seguintes fisioterapeutas: Laís Elvas, Wansley, Renan e Layana Portela. Requer-se, ainda, e no mesmo prazo, lista dos fisioterapeutas lotados no HUT com o respectivo vínculo jurídico, data de admissão e cópia dos Diários Oficiais com as respectivas nomeações. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

27/02/2018 08:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2018 08:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2018 07:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PRELIMINAR INVESTIGATÓRIO Nº 14/2018 PORTARIA 39/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais, em vista do disposto no art. 129 da Constituição Federal e art. 26 da Lei n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, CF/88); CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público a promoção de inquérito civil e de ação civil pública, para proteção do patrimônio público (art. 129, III, CF/88); CONSIDERANDO a representação feita pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Piauí ¿ SINFITO no sentido de que existem, no HUT, servidores ¿serviço prestado¿ contratados irregularmente, em detrimento de classificados em Concurso Público vigente para o cargo de Fisioterapeuta; CONSIDERANDO que as contratações irregulares podem configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei 8.429/92; CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto ao fato acima referido; RESOLVE: Com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, instaurar o Procedimento Preparatório nº 14/2018 com o fim de colher elementos quanto aos fatos acima descritos, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se. 2. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 3. Oficie-se a Fundação Municipal de Saúde para que informe se foram convocados os dois próximos classificados para o certame (Edital nº 01/2016), tendo em vista a desistência e a exoneração de dois dos convocados (João Dutra de Araújo Neto e Auriane Coutinho da Silva, respectivamente); e que forneça cópia do Diário Oficial que nomeou os seguintes fisioterapeutas, bem como a data de admissão, o vínculo jurídico (estatutário, celetista, terceirizado, temporário, serviço prestado), função, horário de trabalho e lotação: Laís Elvas, Wansley, Renan e Layana Portela. Requisite-se, ainda, lista dos fisioterapeutas lotados no HUT com o respectivo vínculo jurídico, data de admissão e cópia dos Diários Oficiais com as respectivas nomeações. 4. Expedientes necessários.

27/02/2018 07:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 08:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino, assim, a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório a fim de apurar a possível preterição dos candidatos aprovados em concurso público pela utilização de aprovados em processo seletivo.

15/02/2018 15:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

15/02/2018 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual