11/07/2023 10:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:18:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

26/04/2023 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2023 08:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CSMP PARA ANÁLISE DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO 

25/04/2023 08:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/04/2023 12:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

18/04/2023 11:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2023 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 156/2023 - Solicitar ao CSMP a homologação do arquivamento do ICP Nº 14/2019

18/04/2023 10:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 10:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 157/2023 - Comunica ao Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas o arquivamento do ICP nº 14/2019 

18/04/2023 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público nº 14/2019

10/03/2023 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 14 2019

09/02/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição

04/02/2022 12:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2022 12:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 09:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 09:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 08:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 08:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 08:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

10/12/2020 08:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 10:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2020 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0354/2020 - Requisita à FEPISERH informações atualizadas.

17/02/2020 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a FEPISERH requisitando informações atualizadas.

09/09/2019 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 167/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 872/2019.

09/09/2019 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 167/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 872/2019.

06/09/2019 10:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Gabinete nº 191/2019/FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 984/2019.

06/09/2019 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Gabinete nº 191/2019/FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 984/2019.

10/07/2019 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 984/2019 - que requisita informações à FEPISERH

09/07/2019 10:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 163/2019

09/07/2019 10:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH, bem como determinação de novas diligências

13/06/2019 11:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0873/2019 ao DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requisitando informações atualizadas acerca do andamento do processo licitatório referente à aquisição da fita estéril para prevenção das infecções de corrente sanguínea primária ¿ IPCS

13/06/2019 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0872/2019 À Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requisitando informações atualizadas acerca do andamento do processo licitatório referente à aquisição da fita estéril para prevenção das infecções de corrente sanguínea primária ¿ IPCS

13/06/2019 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 388/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI COMUNICANDO A CONVERSÃO DE PP EM ICP

13/06/2019 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 387/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão de PP EM ICP

13/06/2019 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2019 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2019 11:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 088/2019 DE CONVERSÃO DO PP EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2019

07/06/2019 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

realização de juntada de manifestação do HGV por meio do ofício n° 895/2019 em atenção à solicitação ministerial constante no Ofício 12ª PJ n° 640/2019

07/06/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

realização de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do ofício n° 137/2019 em atenção à solicitação ministerial constante no Ofício 12ª PJ n° 644/2019

17/05/2019 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 640/2019 ao HGV para que se manifeste acerca da Recomendação Administrativa n° 04/2019.

17/05/2019 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 644/2019 ao Presidente da FEPISERH para que se manifeste acerca da Recomendação Administrativa n° 04/2019.

17/05/2019 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de realizar maiores diligências na monitoração do nível de adequação da organização do HGV às boas práticas do controle de infecção.

17/05/2019 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n° 12/2019.

23/04/2019 09:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISER aos autos, através do Ofício n° 88/2019

23/04/2019 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

22/03/2019 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 418/2019 à Diretora do Hospital Getúlio Vargas para que tome conhecimento da Recomendação n° 04/2019 e tome as devidas providências.

22/03/2019 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de OfÍcio n° 417/2019 encaminhando à Presidente da FEPISERH a Recomendação Administrativa n° 04/2019.

19/03/2019 14:01:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação n° 04/2019 à Presidente da FEPISERH e à Diretora do HGV para que providenciem no prazo de 30 dias a regularização dos estoques de clorexidina 0,12%, a implementação de protocolo escrito, dentre outras medidas.

19/03/2019 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho em Correição 2019

15/02/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr Eny foi realizada a juntada do Relatório de Inspeção Sanitária N° 345/2018, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual -DIVISA, referente ao Procedimento Preparatório n° 12/2019.

14/02/2019 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 06/2019 - Procedimento Preparatório Nº 06/2019, com base no parágrafo único, do art. 3º da Resolução Nº 174, de 4 de julho de 2017 do CNMP, a fim de monitorar o nível de adequação da organização do Hospital Getúlio Vargas às boas práticas do controle de infecção no Hospital Getúlio Vargas, tendo como parâmetro o Relatório de Inspeção Sanitária N° 345/2018 realizado pela DIVISA

14/02/2019 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual