14/05/2025 09:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1869/2025 AO DIRETORA DA DAE/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES NOS CAPS MUNICIPAIS.

14/05/2025 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1869/2025 AO DIRETORA DA DAE/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES NOS CAPS MUNICIPAIS.

09/05/2025 09:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6340/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4683/2024, CONCERNENTE A CONTEÚDO TRATADO DETE ICP.

09/05/2025 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6340/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4683/2024, CONCERNENTE A CONTEÚDO TRATADO DETE ICP.

08/05/2025 13:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1810/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

08/05/2025 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1810/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

08/05/2025 13:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2025 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

08/05/2025 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2025 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

08/05/2025 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2025 14:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DAE-FMS.

19/03/2025 14:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DAE-FMS.

14/03/2025 11:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 10:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2024 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/03/2024 13:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

18/03/2024 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À DAE-FMS.

18/03/2024 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À DAE-FMS.

25/05/2023 10:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2875/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1422/2023.

25/05/2023 10:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2875/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1422/2023.

25/05/2023 10:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 07:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230517_1322

18/05/2023 07:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO D.O.

17/05/2023 12:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

17/05/2023 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 077-2023 - CONVERSÃO

17/05/2023 12:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1422-2023 - DAB-FMS

17/05/2023 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1422-2023 - DAB-FMS

17/05/2023 12:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

17/05/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2023 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO- PP EM ICP 57-2022

18/01/2023 08:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0086-2023 - PP 55-2022 - DAB + COMPROVANTE DE ENVIO SEI - PREFEITURA

18/01/2023 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0086-2023 - PP 55-2022 - DAB

18/01/2023 08:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0085-2023 - CSMP + COMPROVANTE DE ENVIO SEI

18/01/2023 08:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

18/01/2023 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 57-2022

16/01/2023 12:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 08:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4452/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1847/2022.

11/10/2022 08:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4452/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1847/2022.

11/10/2022 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2022 11:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DOEMP

30/09/2022 11:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1847-2022 -  PP 057-2022- DAB

30/09/2022 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1847-2022 -  PP 057-2022- DAB

30/09/2022 11:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

30/09/2022 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 101-2022  - PP 57-2022

30/09/2022 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2022 11:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2022 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 51-2022 em  PP 57-2022 (1)

30/09/2022 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DA NF-51/2022

08/09/2022 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 13:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_PMT - 4882581 - Recibo Eletrônico de Protocolo - OFÍCIO 1236-2022

28/06/2022 13:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1236-2022 -  NF 051-2022- DAB

28/06/2022 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1236-2022 -  NF 051-2022- DAB

28/06/2022 08:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Ofício Nº 2752-2022 - GAB-PRES-FMS - COMO RESPOSTA AO OFÍCIO 1035/2022 - DAB

23/06/2022 13:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 12:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

23/06/2022 12:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1215-2022 -  NF 051-2022- DAB

23/06/2022 12:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1215-2022 -  NF 051-2022- DAB

23/06/2022 12:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1203-2022 NF 051-2022- Gerente de Farmácia

23/06/2022 12:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1203-2022 NF 051-2022- Gerente de Farmácia

23/06/2022 12:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1200-2022 - NF 51-2022 - CSMP

23/06/2022 12:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1200-2022 - NF 51-2022 - CSMP

23/06/2022 12:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - N.F 51-2022

02/06/2022 08:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1035-2022 -  NF 051-2022- DAB

02/06/2022 08:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1035-2022 -  NF 051-2022- DAB

02/06/2022 08:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1034-2022 NF 051-2022- Gerente de Farmácia

02/06/2022 08:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1034-2022 NF 051-2022- Gerente de Farmácia

02/06/2022 08:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1030-2022 -NF 051-2022 - CAODS

02/06/2022 08:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1030-2022 -NF 051-2022 - CAODS

02/06/2022 08:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1029-2022 - NF 051-2022 - CSMP

02/06/2022 08:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1029-2022 - NF 051-2022 - CSMP

02/06/2022 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 051-2022

01/06/2022 10:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA AUDIENCIA - COMUNICAÇÃO SISTEMAS DA REDE -FMS - Realizada em 04.05.2022

01/06/2022 10:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual