Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2017 07:29:34
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 18:07:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria n.º 35/2017

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

Caixa Econômica Fedeeral
Semduh

Representante:

Vanusa Da Costa Araújo

Histórico de Movimentações

04/03/2020 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 13/08/2018.

04/03/2020 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 13:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/07/2018 07:35:20 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO GARANTIA DO DIREITO DE MORADIA.

31/07/2018 07:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/04/2018 07:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2018 07:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2018 11:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº188/2018.

26/03/2018 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de ARQUIVAMENTO.

21/03/2018 10:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , cumpra-se o despacho, procedendo o ARQUIVAMENTO, 22/02/2018.

21/03/2018 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2017 11:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2017 11:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2017 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja convertido , reautuado no SIMP, seja informado ao CSMP e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania. Em 04/07/2017.

07/07/2017 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº193/2017, transformar a presente notícia de fato em Inquérito Civil, determinando a autuação e registro.

07/07/2017 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

A noticiante foi notificada para juntar documentação e não compareceu para fazê-lo. Em face de sua inércia, proceda-se o arquivamento.

07/07/2017 11:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que na data designada, o notificado não compareceu a esta promotoria , inobservando o mandado de notificação nº62/17, em 12/05/2017.

07/07/2017 11:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº.062/2017

13/03/2017 07:35:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declarações prestado pela Senhora Vanusa Araújo em 05.12.2016

13/03/2017 07:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a remessa da Portaria à Secretaria Geral da PGJ e ao CAODEC.

13/03/2017 07:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício à Caixa, questionando a possibilidade permuta entre os imóveis.

13/03/2017 07:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a notificação da reclamante a fim de comparecer ao MP para aclarar informações, notadamente laudos médicos.

13/03/2017 07:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2017 07:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 07:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02