Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2019 09:24:01
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 23:08:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº081/2019

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Representante:

Ministerio Publico

Representado:

Secretaria Municipal De Educação De Nazária

Histórico de Movimentações

02/10/2020 10:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2020 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/10/2020 09:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/07/2020 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/05/2020 14:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2020 12:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Como solicitado, reencaminho os autos, agora constando a capa do presente procedimento.

18/05/2020 12:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Como solicitado, junto aos autos virtuais a capa do presente IC.

14/05/2020 22:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Solicito a digitalização de todo o procedimento, incluindo a capa.

22/04/2020 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/04/2020 19:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho os autos virtuais para homologação de arquivamento pelo CSMP.

21/04/2020 19:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, e-mail confirmando o envio dos autos virtuais para homologação de arquivamento.

21/04/2020 19:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 013-A/2020 expedido ao CSMP (fl. 120)

16/04/2020 15:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento em anexo.

28/02/2020 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 115 determinando o arquivamento dos autos.

28/02/2020 08:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 08:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

28/02/2020 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2020 11:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.81 a 114.

03/02/2020 11:49:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO nº026/2019, de fls.78 a 80.

03/02/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.68 a 77.

03/02/2020 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº004/2020 - Secretaria Municipal de Nazária-PI, pág.67.

03/02/2020 11:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

12/12/2019 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

12/12/2019 11:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 10/12/2019.

12/12/2019 11:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

12/12/2019 11:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº740/2019 Secretaria de Educação de Nazária

06/12/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.59 a 63.

18/11/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

18/11/2019 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2019 13:24:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 026/2019.

15/10/2019 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada Plano de Curso 9ª Ano.

15/10/2019 10:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Plano de Curso 8º Ano.

15/10/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Plano de Curso 7º Ano (fls. 43/46).

15/10/2019 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA plano de curso das séries (6º ano) ao (9ºano) de fls.36 a 55.

10/10/2019 10:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA de fls.30 a 35.

13/09/2019 08:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/09/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, Nesta data faço concluso para a Promotora em 06/09/2019.

13/09/2019 08:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº562/2019 - PGJ

22/08/2019 09:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2019 09:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2019 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº081/2019 - Inquérito Civil nº027/2019.

22/08/2019 09:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/08/2019 09:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/08/2019 10:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº070/2019.

13/08/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/08/2019 11:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/08/2019 11:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 31/07/2019.

13/08/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

24/07/2019 10:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº458/2019 Secretaria de Educação de Nazário.

09/07/2019 09:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

09/07/2019 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

09/07/2019 09:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 27/06/2019.

09/07/2019 09:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

21/05/2019 10:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº299/20019 Secretário de Educação de Nazária.

10/05/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº308/2019 - PGJ

10/05/2019 10:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/05/2019 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório em andamento.

09/05/2019 08:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

03/05/2019 09:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

25/02/2019 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO, determinando que se aguarde o prazo para resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Nazárea.

25/02/2019 09:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 110/2019 -PJCDH

25/02/2019 08:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho

25/02/2019 08:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria Nº 017/2019 encaminhada ao CAODEC, bem como, à Publicações do MP

06/02/2019 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº017/2019

06/02/2019 09:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20