Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-089/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2023 21:28:24
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 03:25:49
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Gerson Gomes Pereira

2ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

15/04/2025 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Despacho de arquivamento cumprido; protocolo eletrônico arquivado.

15/04/2025 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Diante da certidão anterior de Id nº 62202734, comprovando que foram cumpridas todas as diligências, arquivo o presente procedimento. Era o que tinha a certificar. ANDRÉIA MANOELLE ROCH...

15/04/2025 08:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

10/04/2025 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO   SIMP N°: 000017-089/2023  OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENT...

10/04/2025 10:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para retificação de movimento e posterior arquivamento

10/04/2025 10:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/04/2025 10:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/04/2025 10:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/04/2025 17:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

08/04/2025 11:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/04/2025 11:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/04/2025 11:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/02/2025 17:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2025 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI  SIMP N°: 000017-089/2023  OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.    DESPACHO MINISTERIAL  (Vistos em correição interna) ...

18/02/2025 10:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/02/2025 10:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta Valéria

07/01/2025 12:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 11:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 18/2025- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

07/01/2025 11:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 17/2025- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS      

19/12/2024 11:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

19/12/2024 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP N°: 000017-089/2023   DESPACHO  Tendo em vista que o município de Picos/PI apresentou aos autos o decreto de nomeação do comitê gestor, além do fluxo e protocolo do sistema de garantia de ...

16/12/2024 10:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/12/2024 10:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/12/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000073.12.2024 - Solicitante: FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

26/11/2024 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 07:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/11/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certificado Neide

07/11/2024 13:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2024 11:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2024 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/11/2024 11:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5880/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

05/11/2024 11:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5879/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

05/11/2024 11:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5878/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

04/11/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

04/11/2024 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023¿¿    ¿DESPACHO¿¿¿    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida em...

16/10/2024 07:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

11/10/2024 09:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/10/2024 09:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/10/2024 14:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000163.10.2024 - Solicitante: FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

28/08/2024 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/08/2024 10:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/08/2024 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 7054 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 05/09/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: Advirta-se que o não atendimento das requisições ministeriais constitui crime tipificado no art. 10, da Lei Federal nº 7.347, o qual é punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN.

28/08/2024 10:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4710/2024-000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

28/08/2024 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4709/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

28/08/2024 08:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Picos

27/08/2024 12:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

20/08/2024 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023¿¿   ¿DESPACHO¿¿¿     Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida ...

14/08/2024 06:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2024 14:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

02/07/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado positivo conforme certidão retro.   

02/07/2024 09:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4367/2024 em PDF.   

02/07/2024 09:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000421.06.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/06/2024 14:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para acompanhamento até o dia 15/07

25/06/2024 14:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000394.06.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/06/2024 11:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/06/2024 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/06/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 09:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2941/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

27/05/2024 09:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2940/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

24/05/2024 09:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/05/2024 09:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2025, por ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/05/2024 14:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

23/05/2024 14:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

22/05/2024 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

22/05/2024 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

SIMP Nº 000017-089/2023   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Verificando que o fato em apreço requer apuração/acompanhamento, vencido o prazo para conclusão, impondo-se, assim, a sua regulariz...

22/05/2024 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/05/2024 21:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

21/05/2024 21:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

21/05/2024 21:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023¿¿  ¿DESPACHO¿¿¿    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida em...

16/05/2024 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/05/2024 11:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/04/2024 09:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/03/2024 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/03/2024 11:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1611/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

22/03/2024 14:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2024 13:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2024 13:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP: 000017-089/2023¿  ¿DESPACHO¿¿    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida ...

19/03/2024 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/03/2024 09:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/03/2024 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/02/2024 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho distribuídos para a servidora Andreia, após período de férias. 

08/02/2024 09:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 546/2024 pelo CREAS de Picos/PI em 08/02/2024. 

07/02/2024 09:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 546-2024 - SIMP Nº 000017-089-2023-SUPJP-2ªPJ-PICOS ao CREAS do Município de Picos/PI.

07/02/2024 09:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 546/2024 - SIMP Nº 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao CREAS de Picos/PI.

07/02/2024 08:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/02/2024 20:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2024 13:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2024 13:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023   DESPACHO     Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida em fav...

04/02/2024 19:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

02/02/2024 11:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado Positivo conforme certidão retro. 

02/02/2024 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 693/2024 em PDF. 

02/02/2024 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao OFICIO Nº 257/2024 encaminhada pelo CREAS de Picos/PI via e-mail em 02/02/2024. 

02/02/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/01/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/01/2024 11:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/01/2024 11:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 257/2024- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

18/01/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2024 20:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2024 20:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP: 000017-089/2023  DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta Protegida e...

16/01/2024 08:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

08/01/2024 15:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/01/2024 15:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/12/2023 12:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000254.12.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/11/2023 13:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 09:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 09:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 09:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6231/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

07/11/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6229/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

07/11/2023 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 09:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 09:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6227/2023-000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

07/11/2023 09:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6226/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

31/10/2023 15:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

31/10/2023 15:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023       DESPACHO - REQUISIÇÃO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escuta...

31/10/2023 12:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/10/2023 12:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7538/202 Certifico para os devidos fins que cumpri o Despacho retro: I- Envio de Ofício ao CAODIJ em Id nº 57380310; II- Juntada de resposta em Id nº 57409624; Diante disso, devolv...

31/10/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta CAODIJ

26/10/2023 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/10/2023 11:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6059/2023- 000017-089.2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS             

25/10/2023 09:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

23/10/2023 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

23/10/2023 12:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP: 000017-089/2023       DESPACHO - SOLICITAÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de verificar a implantação do sistema de garantia de direitos atinentes à Escu...

04/10/2023 12:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

19/09/2023 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/09/2023 12:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/08/2023 08:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os protocolos distribuídos para a servidora Andreia que estavam na minha área de trabalho após o período de férias. 

17/08/2023 08:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho todos os protocolos que estão em minha área para a estagiária Layres Moura, em virtude de fruição de férias pelo período de 16/08 a 25/08, para cumprimento e acompanhamento.  

09/08/2023 09:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/08/2023 16:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000435.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

03/07/2023 13:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 5173 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 11/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Cumprimento de diligência

03/07/2023 13:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/07/2023 13:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3593/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

03/07/2023 13:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3592/2023-000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

30/06/2023 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

30/06/2023 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

REFERENTE AO SIMP N°: 000017-361/2023     DESPACHO    Em reunião realizada com os municípios da comarca de Picos, restou deliberado que     1) Os Municípios comprovarão no prazo de 30 (tri...

30/06/2023 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   

30/06/2023 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

30/06/2023 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

29/06/2023 12:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Á pedido do Gabinete

14/06/2023 09:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/06/2023 09:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 5037 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 19/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 21 Dias
Motivo: Expedição de Recomendação e audiência

14/06/2023 09:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  OFÍCIO N° 3150/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

01/06/2023 16:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

01/06/2023 13:27:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Referência: Procedimento Administrativo n° 000017-089/2023 RECOMENDAÇÃO Nº 045/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições...

01/06/2023 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP:000017-089/2023 DESPACHO Foi instaurado Procedimento Administrativo, para fins de verificação de implantação  da  Lei 13.431/2017 e do Decreto regulamentador 9603/2018, no município de Picos. ...

01/06/2023 12:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/06/2023 12:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/05/2023 13:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 19:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 12:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 13:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 12:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao Ofício 1819.2023

04/05/2023 11:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao Ofício 1819.2023

30/03/2023 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/03/2023 13:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/03/2023 12:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/03/2023 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 4425 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 18 Dias
Motivo: Requisição de informações

29/03/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1827/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1825/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1824/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1823/2023-000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1821/2023-000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1819/2023- 000017-089/2023/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

29/03/2023 11:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Abertura de novos procedimentos em atenção ao Despacho retro.

29/03/2023 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO  Certifico que ao verificar inconsistências no Despacho acerca de qual Município pertencia o presente procedimento, entrei em contato com a Assessoria que afirmou o erro e o correto é ofici...

28/03/2023 15:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

28/03/2023 15:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2023 15:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

28/03/2023 14:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Autuar Portaria

28/03/2023 14:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

28/03/2023 14:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 65/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SIMP N. 000017-089/2023 Instaura Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar/fiscalizar e de impulsionar a implantaçã...

27/03/2023 22:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP n. 000017-089/2023   DESPACHO INICIAL Considerando que a 2ª Promotoria aderiu ao Projeto da 8ª Promotoria de Justiça Compartilhando Compromissos em Rede no município de Picos tem como objet...

27/03/2023 21:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Projeto Escuta Protegida  da 8ª Promotoria 

27/03/2023 21:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

27/03/2023 21:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

27/03/2023 21:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2023 21:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03