Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-097/2015

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Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2015 13:15:10
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 20:44:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São João do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000358-48.2015.8.18.0135

PPIC 22/2014

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Capitão Gervásio Oliveira

Histórico de Movimentações

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2017 15:42:18 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

acordo realizado em audiência, em 10/05/2017.

03/12/2015 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

03/12/2015 13:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

O MPE pugna pela manutenção das medidas liminares concedida nos autos ( fls. 82/86), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide ( at.330, I do CPC), nos exatos moldes da exordial.

03/12/2015 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

27/11/2015 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

27/11/2015 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2015 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

27/11/2015 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de São João - São João do Piauí

09/04/2015 13:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/04/2015 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.

06/03/2015 09:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Juntada do Parecer Técnico 20/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

12/02/2015 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2015 13:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/02/2015 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

30/01/2015 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2015 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48