10/04/2024 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS (ANOTAÇÃO EM LIVRO FÍSICO).

10/04/2024 09:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme despacho de arquivamento de ID 58158073 e posterior homologação do Conselho Superior d...

08/04/2024 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2024 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme decisão de ID 58158073.  São João do Piauí/PI, data...

28/02/2024 08:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2024 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

26/02/2024 13:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024   VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024)  ...

22/02/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2024 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2024 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 023/2019 SIMP 000017-097/2017 Objeto: CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES OU INSTALAÇÕES ANÁLOGAS NO MUNICÍPIO ...

18/02/2024 11:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2024 12:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a determinação retro foi integralente cumprida, contendo aviso de recebimento em ID 57622060, porém sem resposta/manifestação. Desta feita, nest...

15/12/2023 08:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 10:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazo.

29/11/2023 10:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2023 09:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 09:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação para notificação pessoal da parte e entreguei para o servidor Kleidivan Sousa Libório Freitas, para cumprimento.   ...

26/09/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 11:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 10:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos para cumprimento em Secretaria.

11/09/2023 10:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2024, por FELIPE NATAN DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme Despacho ID: 56870334.

11/09/2023 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

21/07/2023 09:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 56062904, sem aviso de recebimento e resposta. Desta feita, nesta data, abro conclusão dos presentes aut...

29/05/2023 16:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 13:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

24/05/2023 10:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BB2B64BCC-70E6-43B9-AF7E-FEB44079A08E%7D&file=PA%20n%C2%B0%2050.2022%20%20%20SIMP%20n%C2%BA%20000041-310....

26/04/2023 08:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de aviso de recebimento, ID 55283172, decorreu o prazo de resposta do Prefeito Municipal de Lagoa do Barro do Piauí-PI  à requisição de ID 55...

01/03/2023 11:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 12:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 85/2023-000017-097/2017/2ªPJ-SJP                                    São João do Piauí, 27 de fevereiro de 2022.    Ao Senhor  Gilson Nunes de Sousa Prefeito Municipal de Lagoa do...

15/02/2023 15:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 15:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 15:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 15:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 11:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Datado eletronicamente. Lázaro Costa de S...

08/11/2022 11:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2022 12:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 12:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 11:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 18:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2022 11:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-SETEMBRO-DIA 26.09.

19/09/2022 12:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO.

16/08/2022 08:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2023, por Amanda Damasceno Carvalho Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

09/08/2022 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2022 11:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 09.08.

09/08/2022 10:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de parecer técnico.

29/07/2022 12:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR CAODS

29/07/2022 12:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 09:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

28/07/2022 09:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

25/07/2022 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JULHO-DIA 20.07.

15/07/2022 14:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2022 14:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2022 14:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 09:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

13/07/2022 09:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

07/07/2022 14:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2022 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JULHO-DIA 07.07.

22/06/2022 13:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data aprovei o peticionamento externo neste procedimento, haja vista que tal funcionalidade estava com inconsistências após a atualização para o S...

10/06/2022 11:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000013.04.2022 - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/05/2022 12:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2022 09:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA AO APOIO.

04/05/2022 09:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2022 15:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 11:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 28.04.

19/04/2022 09:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço conclusão dos autos para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Nara Adaila de Assis Coelho - Estagiária 2PJ de São João do Piauí.

19/04/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 09:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 12.04.

09/04/2022 19:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 14:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inspeção- CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 08:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e cumprimento de despachos.

07/01/2022 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2021 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 21/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: Solicitação de adoção de providências.

07/12/2021 17:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 13:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA- DIA 07.12.

26/11/2021 13:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000092.11.2021 - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/10/2021 09:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2021 09:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

06/09/2021 14:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 15:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR: LOCAL: AMANDA DAMASCENO - MINUTAS-EXTRA - DIA 03.09.

29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.

09/08/2021 12:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 882 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 16/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS.

27/07/2021 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2021 10:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 08:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

20/05/2021 14:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/04/2021 09:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 11:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2021 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

11/02/2021 08:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 542 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 22/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

11/02/2021 08:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

09/02/2021 15:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/01/2021 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 10:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 386 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 17/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

07/12/2020 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/11/2020 17:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2020 17:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 08:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 08:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 255 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO A EXPEDIENTES NÃO RESPONDIDOS

27/10/2020 08:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 17:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 17:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 08:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 21:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 21:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 21:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 20:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 09:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 09:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 08:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2020 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 14:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 15:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 15:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2020 15:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

11/05/2020 08:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

11/05/2020 08:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 8

11/05/2020 08:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 7

11/05/2020 08:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 6

11/05/2020 08:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 5

11/05/2020 08:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 4

11/05/2020 08:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 3

11/05/2020 08:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 2

11/05/2020 08:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2019 - PARTE 1

05/02/2020 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAODS - MINUTA DE TAC

05/02/2020 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

12/12/2019 11:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico 45/2019 CAOMA.

25/09/2019 10:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAOMA. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

25/09/2019 10:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

25/09/2019 09:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

25/09/2019 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAOMA - ELABORAÇÃO DE MINUTA DE TAC

16/09/2019 14:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - CENTRO DE ZOONOSES

16/09/2019 14:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 13:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de notificação.

20/08/2019 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ao Prefeito Municipal de Lagoa do Barro.

20/08/2019 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/08/2019 13:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - DESIGNANDO DATA PARA AUDIÊNCIA - TENTATIVA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

01/08/2019 11:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - DESIGNANDO O DIA 16/09/2019 - ÀS 09 HORAS - AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE TAC

17/07/2019 09:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/ decisão.

17/07/2019 08:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Conclusão

04/07/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

recebido oficio 476/2019 2ªPJSJP dia 27/06/2019 aguardando resposta ao oficio

04/07/2019 13:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do Ofício n.º 476/2019.

27/05/2019 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ministério da Saúde ao OF 229/2019 parte 2/2.

27/05/2019 11:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ministério da Saúde ao OF 229/2019 parte 1/2.

27/05/2019 11:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí.

22/05/2019 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 07:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

21/05/2019 07:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

06/05/2019 14:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/05/2019 14:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 229/2019 2PJSJP.

06/05/2019 14:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 228/2019 2PJSJP.

24/04/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento do ofício n° 229/2019.

24/04/2019 11:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento do ofício n° 228/2019 em 05/04/2019.

14/03/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ministério da Saúde.

14/03/2019 09:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeitura

01/03/2019 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/03/2019 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

28/02/2019 15:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 11:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 661/2018, às fls. 116, sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do Ministro da Saúde. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 11:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 15/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......à Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel,.............................., Técnica Ministerial.16.05.2018

16/05/2018 10:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses.

11/04/2018 12:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 10:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/04/2018 10:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 47/2018 PRA/SRN.

09/04/2018 08:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2018, faço conclusos os autos do IC 15/2017 ao douto Promotor de Justiça.

23/03/2018 12:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 05 de março a 19 de março de 2018, não foi designado membro para responder pela Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela Promotoria Regional Ambiental a partir de 20 de março de 2018 a 03 de abril de 2018, conforme Portaria PGJ 798/2018.

23/03/2018 12:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro acerca da aceitação de Termo de Ajuste de Conduta proposto em audiência de fls.47.

28/02/2018 12:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar cumprimento.

28/02/2018 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

do TAC. Após foi proferida a seguinte decisão pelo Promotor de Justiça presidente: ¿Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar aceitação sobre os termos do TAC proposto e entregue em 02 (duas) vias, já assinadas pelos Promotor de Justiça subscritor, nesta oportunidade, devendo, no referido prazo, ser encaminhado os referidos documentos devidamente assinados a esta Promotoria Regional Ambiental, sob pena de a fata de manifestação ensejar a presunção de rejeição de seus termos

28/02/2018 12:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:32:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 10:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/02/2018 Faço juntada de ofício nº 019/2018 em resposta ao ofício nº 91/2018

16/02/2018 10:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 30/01/2018 Expedido ofícios nº 45/2018, 46/2018, 47/2018 e 48/2018.

16/02/2018 10:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos, etc, Compulsado os autos, observa-se que o ofício notificatório (fl. 28) foi encaminhado ao destinatário somente em 24/02/018 (fl. 27). Em que pese tenha a data da audiência sido informada a Prefeito Municipal via contato telefônico (fls. 29/30), a exiguidade de tempo, em interregno inferior a 10 (dez) dias entre a notificação e a presente audiência, certamente, impossibilitou o comparecimento do representante da Municipalidade ao presente ato, mostrando-se razoável que a audiência seja remarcada, razão pela qual RESESIGNO a audiência para 28/02/2018, às 11h30. Notifique-se, com urgência, nos moldes anteriores. Cumpra-se.

01/02/2018 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às 9h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, foi aberta a audiência pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, não tendo comparecido o Prefeito Municipal ou quem o represente. E seguida foi proferido o seguinte despacho: ¿Vistos, etc, Compulsado os autos, observa-se que o ofício notificatório (fl. 28) foi encaminhado ao destinatário somente em 24/02/018 (fl. 27). Em que pese tenha a data da audiência sido informada a Prefeito Municipal via contato telefônico (fls. 29/30), a exiguidade de tempo, em interregno inferior a 10 (dez) dias entre a notificação e a presente audiência, certamente, impossibilitou o comparecimento do representante da Municipalidade ao presente ato, mostrando-se razoável que a audiência seja remarcada, razão pela qual RESESIGNO a audiência para 28/02/2018, às 11h30. Notifique-se, com urgência, nos moldes anteriores. Cumpra-se.

31/01/2018 12:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho de notificação com urgência

30/01/2018 16:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento para audiência

30/01/2018 16:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

30/01/2018 16:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 31/01/2018 às 10h, na Nova Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, sito à Rua Abdias Neves, n.º 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 12:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 12:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Ofício nº 378/2017 sem manifestação do Prefeito Municipal de Lagoa do Barro.

24/11/2017 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

30/10/2017 11:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/10/2017 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na Prateleira PIII 21 a 30.

30/10/2017 11:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:40:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/10/2017 12:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de AR.

16/10/2017 12:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 12:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

08/08/2017 12:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho em 26.07.2017, fls.19: Vistos, etc... Ante a certidão retro acerca do decurso do prazo para a Municipalidade responder à Requisição e Despacho Recomendação relacionada aos itens ¿6¿ e ¿7¿ constante da portaria de instauração deste procedimento, determino seja reiterado o ofício expedido nos autos, sob pena de incidência do crime previsto no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, além de possível ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer com pedido liminar e aplicação de multa em caso de descumprimento.

08/08/2017 12:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

31/05/2017 10:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0139/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro .

10/05/2017 12:05:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Of.166.2017

10/05/2017 12:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de LAGOA DO BARRO-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

10/05/2017 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 16.2017

10/05/2017 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual