09/03/2018 10:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

09/03/2018 10:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivado.

09/03/2018 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Ciência da Decisão de Arquivamento.

09/03/2018 09:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório SIMP nº 000017-101/2017. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: cargo em comissão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público para provimento de cargos no Município de Floriano-PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal, com a subsequente instauração do Procedimento Administrativo (PA) para verificar o cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/01/2018 09:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:15:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público para provimento de cargos no município de Floriano/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal, com a subsequente instauração de Procedimento Administrativo (PA) para verificar o cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 11:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

31/10/2017 10:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

31/10/2017 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

31/10/2017 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/08/2017 10:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A JUNTADA DE OFÍCIO E CD APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE FLORIANO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 45 E 57/2017. NESTA DATA, FAÇO CONCLUSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO.

30/08/2017 10:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO, FOI EXPEDIDO O OFÍCIO Nº 57/2017.

30/08/2017 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2017 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 45/2017 EXPEDIDO PARA O PREFEITO DE FLORIANO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO.

30/08/2017 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2017 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2017 09:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual