20/09/2024 11:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento a determinação no Despacho ID: 60219493, encaminho os autos.

20/09/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60219493, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 20 de se...

20/09/2024 11:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício 2545-2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...

20/09/2024 11:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2545-2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

20/09/2024 08:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 07:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 41/2023 (SIMP nº 000017-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de licitação do...

20/09/2024 07:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 07:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 15:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

19/09/2024 14:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LAILA - EXTRAJUDICIAL - ACP obrigação de fazer e não fazer São Miguel do Fidalgo...

19/09/2024 09:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59824920 do SIMP, conforme diligências no ID: 59829335 do SIMP, com resultado negativ...

19/08/2024 14:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2266-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 41-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/09/2024.

19/08/2024 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 11:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n° 41/2023 (SIMP nº 000017-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de licitação do...

16/08/2024 14:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no despacho de Requisição com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofíci...

01/07/2024 11:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de despacho e documentos em resposta ao OFÍCIO n° 161-2024-SUBPGJ-JUR. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

01/07/2024 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/07/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 17:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 41/2023 (SIMP nº 000017-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de licitação do...

28/06/2024 12:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício n.º 444/2023-2ªPJO.

28/06/2024 12:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de análise da solicitação.

28/06/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 161/2024-SUBPGJ-JUR. 

10/06/2024 16:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1611-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

10/06/2024 13:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/06/2024 12:46:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/06/2024 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para assinatura - Sede Oeiras - 2ª PJ - Dra. Emmanuelle - Vitória - Pendentes de correção - Recomendação IC 41-2023

10/06/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2024 18:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/06/2024 18:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/06/2024 18:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 1410 e 1411/2024-2ªPJO.

20/05/2024 12:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1411-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Administração de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/06/2024.

20/05/2024 12:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1410-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

20/05/2024 10:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2024 10:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

14/05/2024 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

12/04/2024 09:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.

08/04/2024 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

08/04/2024 08:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

03/04/2024 09:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo juntada de decisão de liminar do Mandado de Segurança - Processo nº: 0800130-49.2024.8.18.0030

02/04/2024 11:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 11:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58173000 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58174335, 58174337, 58190904, 5819113...

02/04/2024 11:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Despacho SUBJUS do MPPI no SEI 1921070700027502024-06.

21/02/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando novas diligências até 23/02/2024.

21/02/2024 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 31-2024 - conversão do PP em 41-2023 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0678936_Formulario de comunicado ao CACOP de conversão do PP em IC 41-2023 - 2ª PJO" 

21/02/2024 13:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 512-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de conversão de PP em IC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

21/02/2024 13:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 12:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58173000

20/02/2024 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2024 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 31-2024. Conversão de PP em IC 41-2023...

19/02/2024 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 23/02/2024.

26/01/2024 14:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando novas diligências até 23/02/2024.

26/01/2024 14:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 07:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 15:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2023 SIMP 000017-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexig...

25/01/2024 11:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57952809 do SIMP, conforme diligências no ID: 57975377 do SIMP.    

25/01/2024 11:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 256-2024. Encaminhamento ao PGJ de cópia de procedimento PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2024 12:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 10:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2023 SIMP 000017-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexig...

23/01/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Impetração de MS - SIMP 000009-107/2024

19/01/2024 13:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/01/2024 13:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57632377 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57686335 e 57932978 do SIMP, com resu...

19/01/2024 13:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 61-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 1939-2023 - 2ª PJO.

05/12/2023 22:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1939-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

04/12/2023 15:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 14:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 14:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 13:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 41/2023 SIMP 000017-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de licita...

24/11/2023 15:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57219983 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292271 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 14:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1550-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

13/10/2023 14:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1486-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

11/10/2023 10:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1550-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 41-2023 - 2ª PJO.

11/10/2023 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

11/10/2023 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 10:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 41/2023 (SIMP 000017-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de lici...

10/10/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação.

06/10/2023 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 12:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 41/2023 SIMP 000017-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação por inexigibilidade de licita...

20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 16:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 16:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56376509 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56376548, 56376549, 56405261, 56405294, 56405307...

18/07/2023 12:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 955-2023 da 2ª PJO. Prazo: 27/07/2023.

14/07/2023 11:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 956-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de instauração do PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 69-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0023824_2023_13 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 41-2023 - 2ª PJO" 

14/07/2023 10:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 955-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 954-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 41-2023 - 2ª PJO e CE.

13/07/2023 11:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 954 ao 956/2023.

11/07/2023 09:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

11/07/2023 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme despacho de ID 56376509

11/07/2023 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 09:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

28/06/2023 09:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/06/2023 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 654/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico,...

10/05/2023 11:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 654-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

10/05/2023 11:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de requisições 

05/05/2023 10:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/05/2023 10:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a presente Notícia de Fato foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias, bem como certifico a anotação da respectiva prorrogação no livro de controle de inst...

04/05/2023 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para providências necessárias. 

25/04/2023 08:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao ID 55652547.

25/04/2023 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo.

20/04/2023 11:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/04/2023 11:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 444/2023-2ªPJO.

22/03/2023 10:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofício.

22/03/2023 10:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

21/03/2023 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações/documentos acostadas ao ID 55430550. 

21/03/2023 11:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

07/03/2023 12:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

13/02/2023 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

13/02/2023 12:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 12:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual