13/07/2021 10:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, cumpridas as formalidades legais determinadas no Termo de Arquivamento do dia 13/04/2021 (ID: 32753961).

13/07/2021 10:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 15:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 15:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 15:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2021 12:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 12:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 14:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 10:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 10:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/03/2021 13:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 13:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 08:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/03/2021 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 13:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 13:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 23:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 23:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2021 10:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 10:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 09:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 09:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 19:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 19:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/01/2021 10:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 13:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 13:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 08:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 08:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 11:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 08:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 08:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2020 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 14:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 14:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 10:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 10:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PA Nº 002/2019 - SIMP Nº 17-156/2019 - Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18/03/2020 a 16/04/2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, os prazos nos procedimentos extrajudiciais. Certifico ainda que em cumprimento ao despacho expedido no dia 26/03/2020, o presente procedimento passa a ter data de encerramento no dia 09/02/2021. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 27 de março de 2020.Rylene Borges Ribeiro.Técnica Ministerial.Mat.324

26/03/2020 14:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento dos autos para a servidora lotada nesta unidade ministerial

26/03/2020 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO MINISTERIAL PA nº 002/2029 Vistos, etc¿ Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Publico do Estado do Piauí, razão pela qual determino a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Expedientes necessários. Cientifique-se nos autos. Altos-PI, 26 de Março de 2020. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ nº 626/2020

23/03/2020 12:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 23 de março de 2020.

23/03/2020 12:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que foi comunicado a esta Promotoria de Justiça a impossibilidade de realização da reunião no dia 27/03/2020 às 09hs na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifico ainda que em atenção ao Ato PGJ nº 997/2020 foram suspensas as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí até o dia 16.04.2020. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 23 de março de 2020.

13/03/2020 12:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 227/2020-2PJA

11/03/2020 11:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao of. 228/2020-2PJA

05/03/2020 13:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - COMPROVANTE DE POSTAGEM OF. 227 E 228

05/03/2020 10:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que os ofícios n° 227/2020-2PJA e ofício n° 228/2020-2PJA foram encaminhados aos respectivos destinatários via e-mail e via Correios. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 05 de março de 2020.

05/03/2020 10:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - E-MAIL DO CACOP

04/03/2020 13:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 228/2020-2PJA para a Crescer Consultoria.

04/03/2020 13:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 227/2020-2PJA para a Prefeitura Municipal de Coivaras/PI

04/03/2020 13:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/03/2020 08:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

04/03/2020 08:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DE CONVERSÃO PA nº 002/2019 Vistos em Correição ordinária Geral/2020 Diante do encartado aos autos, insurge a necessidade de designar reunião com a presença do gestor público do Município de Coivaras e representante da Empresa Crescer Consultoria para ulterior deliberações acerca do CONCURSO PÚBLICO. Dessa forma, determino que seja solicitado junto ao CACOP agendamento de reunião com a presença dos supracitados na sede daquele Centro de Apoio Operacional para discussões de questões relativas ao CONCURSO PÚBLICO, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a referida ocasião. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Altos-PI, 28 de Fevereiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

19/02/2020 12:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta a requisição encaminhada por esta Promotoria de Justiça, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 19 de fevereiro de 2020.

19/02/2020 12:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos de e-mail do CACOP em atenção a requisição encaminhada por esta Promotoria de Justiça. Altos(PI), 19 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 09:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

13/02/2020 09:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL PA nº 02/2019 Vistos, etc... Determino seja realizada CONSULTA junto ao CACOP para que, tendo em vista a OPERAÇÃO DOM CASMURRO, aponte se há NOTÍCIA DE DIRECIONAMENTO ou de ALGUMA NULIDADE no PROCEDIMENTO LICITATÓRIO que culminou com a contratação da EMPRESA CRESCER CONSULTORIA em COIVARAS, bem como se, diante do EDITAL anexo, verifica alguma cláusula restritiva, salientando que o certame se encontra suspenso em razão de recomendação expedida por esta 2ª PJ de Altos. Por oportuno, deve acompanhar o EDITAL cópia do EDITAL, do ATO DE SUSPENSÃO e do Parecer do TCE/PI. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos (PI), 11 de Fevereiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

04/02/2020 14:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta ao ofício n° 018/2020-2PJA, fls. 323/337, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 04 de janeiro de 2020.

04/02/2020 14:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos de resposta ao ofício n° 018/2020-2PJA. Altos(PI), 04 de fevereiro de 2020.

09/01/2020 12:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 018/2020-2PJA para a Prefeitura Municipal de Coivaras

09/01/2020 12:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

09/01/2020 12:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada

07/01/2020 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Reitere-se o Ofício nº 885/2019, com concessão de prazo para resposta em até 15 dias e, após, com ou sem resposta, retornem conclusos. Por oportuno, PRORROGO o presente PROCEDIMENTO por mais 01 ano, tendo em vista que aos 11.01.2019 vencerá o prazo original. Comunique-se ao CSMP-PI e CACOP da presente PRORROGAÇÃO. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos(PI), 07 de Janeiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

07/01/2020 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 885/2019-2PJA_PA n° 02/2019

04/11/2019 11:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 2268/2019-GP - Tribunal de Contas_Resposta ao ofício n° 819/2019-2PJA

01/11/2019 11:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem Correios ofício n° 885/2019-2PJA

30/10/2019 12:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 885/2019-2PJA para o Prefeito de Coivaras.

30/10/2019 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

30/10/2019 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA nº 022/2019 Vistos, etc¿. Á vista das informações prestadas pelo Município de Coivaras/PI às fls. 290/306 notifique-se o gestor para informar e/ou esclarecer acerca das falhas apontadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado ¿ TCE/PI, bem como as providências tomadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Altos, 29 de outubro de 2019. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

17/10/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 17 de outubro de 2019.

17/10/2019 08:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 819/2019-2PJA para o TCE/PI. Certifico ainda que foi realizada juntada de reposta ao ofício n° 820/2019-2PJA para o Município de Coivaras. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 17 de outubro de 2019.

17/10/2019 08:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 820/2019-2PJA_Município de Coivaras (docs em anexo)

17/10/2019 08:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 820/2019-2PJA

03/10/2019 12:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 819/2019-2PJA

27/09/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Comprovante de postagem ofício n° 819/2019-2PJA e 820/2019-2PJA

26/09/2019 08:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 820/2019-2PJA para o Prefeito de Coivaras.

26/09/2019 08:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 819/2019-2PJA para TCE/PI

26/09/2019 08:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

26/09/2019 08:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO Expeça-se Ofício para o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO para que informe se há denúncia relativa ao CONCURSO PÚBLICO DE COIVARAS regido pelo EDITAL nº 001/2019. Outrossim, requisite-se ao Município de Coivaras informações acerca da existência de denúncia junto ao Município de irregularidade no certame em apuração, com as advertências do artigo 10 da LACP. Por oportuno, verificando no site da EMPRESA CRESCER CONSULTORIA foi possível aferir que o CONCURSO se encontra na fase de CONVOCAÇÃO para a PROVA DE TÍTULOS para os CARGOS de PROFESSOR, razão pela qual deve se aguardar o decurso das demais fases para que eventuais denúncias sejam apresentadas e apuradas, caso existam. Cumpra-se o presente despacho, de ordem, devendo cópia deste despacho acompanhar os ofícios. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 24.09.2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ Nº 2597/2019

23/09/2019 08:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta aos ofícios n° 686/2019-2PJA e 687/2019-2PJA, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 20 de setembro de 2019.

21/08/2019 13:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 313/2019-3ª/8º BPM - Resposta ao ofício n° 686/2019-2PJA

19/08/2019 11:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício Cart. N° 405/2019-Delegacia de Polícia de Altos, em resposta ao ofício n° 687/2019-2PJA e AR referente ao ofício n° 637/2019-2PJA. Altos, 19 de agosto de 2019.

13/08/2019 08:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que nesta data por volta de 08h:06min realizei consulta no site da EMPRESA CRESCER CONSULTORIA e verifiquei que foram divulgados os gabaritos preliminares e se encontra na fase de interposição de recursos. Era o que tinha a certificar. Altos/PI, 13 de agosto de 2019.

13/08/2019 08:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 687/2019-2PJA para a Polícia Civil de Altos

13/08/2019 08:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 686/2019-2PJA para a Polícia Militar de Altos

13/08/2019 08:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

13/08/2019 08:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO PA 02/2019 Expeça-se Ofício para PM e POLÍCIA CIVIL no sentido de colher informações sobre eventuais irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público que ora se acompanha. Por oportuno, verificando no site da EMPRESA CRESCER CONSULTORIA foi possível aferir que o CONCURSO se encontra na fase de DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES e INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, razão pela qual deve se aguardar o decurso das demais fases para que eventuais denúncias sejam apresentadas e apuradas, caso existam. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 12.08.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/08/2019 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da realização das provas do Concurso de Coivaras no dia 04/08/20190, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos, 09 de agosto de 2019.

02/08/2019 11:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 590/2019-PJA e 593/2019-2PJA

31/07/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Comprovante de postagem Correios - Ofício n° 637/2019-2PJA

31/07/2019 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - e-mail Prefeitura de Coivaras/PI (Relação de Turma)

30/07/2019 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 639/2019-2PJA para a Polícia Militar de Altos.

30/07/2019 12:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 638/2019-2PJA para a Polícia Civil de Altos

30/07/2019 12:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 637/2019-2PJA para a Prefeitura de Coivaras

30/07/2019 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 636/2019-2PJA para a CRESCER CONSULTORIA

30/07/2019 12:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

30/07/2019 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO Vistos, etc... Trata-se de consulta formulada pela CRESCER CONSULTORIA que versa sobre aplicação das provas que ocorrerá no dia 04 de agosto do corrente ano, informando que para a 2ªn aplicação a quantidade de candidatos impossibilita a aplicação apenas na área urbana de Coivaras. Ao final, solicita desta Promotoria de Justiça parecer acerca da possibilidade de realização das provas nas escolas públicas de Coivaras e Altos/PI, sendo utilizadas 03 (três) escolas públicas do Município de Coivaras e 02 (duas) escolas públicas no Município de Altos no turno da manhã no dia 04.08.2019. É, em síntese, o que interessa para o momento. Entendemos que, diante de tais circunstâncias, é possível se considerar que a aplicação das provas que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2019 sejam realizadas nos Municípios de Coivaras e Altos. Registre-se, por oportuno, que deve ser elaborado um ato oficial da municipalidade que esteja revestido da necessária publicidade, incluindo-se os locais de aplicação das provas, condição essencial para sua eficácia. Ademais, cumpre destacar que os concursos públicos são regidos pelo princípio da vinculação ao edital que determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público ligam-se e devem obediência ao edital (item 6.2.1.). Comunique-se (endereço eletrônico) a Empresa Crescer Consultoria do presente despacho. Seja expedido Ofício ao Município de Coivaras para que adote as devidas providências quanto a devida publicidade ao edital do concurso público no que concerne a aplicação das provas no dia 04 de agosto de 2019, no prazo de 24 (vinte e quatro horas). Por oportuno, determino que seja expedido ofício para a POLÍCIA CIVIL e para o COMANDO DA PM DE ALTOS solicitando que sejam adotadas medidas ostensivas no sentido de assegurar tranquilidade na realização do certame, informando que os locais da aplicação das provas ocorrerá nos Municípios de Altos e Coivaras. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 30/07/2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 2024/2019.

29/07/2019 12:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Aos 28 dias de Julho de 2019, por volta de 08h25min, a representante do MINISTÉRIO PÚBLICO que subscreve esta peça promoveu a FISCALIZAÇÃO dos locais de prova no CONCURSO PÚBLICO que está sendo REALIZADO em COIVARAS/PI. Foram visitadas os locais de aplicação das provas, quais sejam, Escola Municipal Virgínia Freire, Escola Estadual Raimundo Martins, Escola Municipal Elias Martins de Melo e o Centro de Referência de Assistência Social. Por oportuno, registre-se, que além dos locais referidos acima, a aplicação das provas estavam ocorrendo na Escola Municipal Hugo Prado, situada na Localidade Cipó, zona rural do Município de Coivaras, tendo em vista o número de inscritos no certame. Verifica-se, pois, que nenhum incidente de maior gravidade ou quaisquer apontamentos ha de se registrar. A fiscalização se encerrou por volta das 11h20min. Com isso, faz-se necessário mencionar que nas diversas unidades escolares nenhum candidato se queixou, todas as cadeiras eram apropriadas para o público adulto. Em nenhuma unidade escolar houve reclamação de que os locais eram quentes. Vale ressaltar que todos os detectores de metais foram testados e estavam funcionando regularmente e os candidatos foram submetidos ao detector sempre que se deslocavam até o banheiro. Impende destacar que havia 02 (dois) fiscais em cada sala nas diversas unidades escolares, assim como 02 (duas) pessoas que tinham atribuição de conduzir os candidatos até o banheiro. Nas salas todos os aparelhos celulares ficavam no saco de plástico lacrado com identificação em cima da mesa na frente. A fiscalização foi feita com acompanhamento da POLÍCIA MILITAR (Sargento Paulo César e equipe) que promoveram vistoria nas dependências anexas as escolas para averiguar qualquer irregularidade sem que tenha sido detectado qualquer fato relevante, assim como foi vistoriado veículos nas proximidades das unidades escolares sem que tenha sido detectada irregularidade. Era o que tinha a relatar. Registre-se no SIMP. Altos, 29.07.2019. ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA Assessora de Promotoria Mat. 15616 MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 2024/2019.

26/07/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 08:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 626/2019-2PJA - Solicitação - Polícia Civil de Altos

26/07/2019 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO Procedimento administrativo nº 02/2019 À vista do despacho exarado nos autos do presente procedimento aos 12.07.2019, determino a designação da assessora ministerial ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA e o Sargento da Reserva JOSÉ DE RIBAMAR PIRES IRENE para realizar fiscalização no que concerne a aplicação das provas do concurso público marcado para o dia 28 de julho de 2019. Por oportuno, determino que seja expedido ofício para a POLÍCIA CIVIL e para o COMANDO DA PM DE ALTOS solicitando que sejam adotadas medidas ostensivas no sentido de assegurar tranquilidade na realização do certame. Registre-se no SIMP. Altos, 22 de julho de 2019. MÁRCIA AÍDA LIMA SILVA Promotora de justiça Portaria PGJ/PI Nº 2024/2019

26/07/2019 08:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em contato via telefone o Capitão Fernandes do COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, este informou que estará formando uma equipe de atuação ostentativa no dia do concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Coivaras (28.07). Era o que tinha a certificar. Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 26 de julho de 2019. ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA Assessora ministerial Mat. 15616

26/07/2019 08:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi realizada reunião com os representantes da empresa CRESCER CONSULTORIA e, na ocasião, foi discutida tratativas acerca da aplicação das provas que ocorrerão no Município de Coivaras no dia 28 de julho e 04 de agosto de 2019. Ficou deliberado o seguinte: a) SUBSTITUIÇÕES das cadeiras inadequadas ao uso adulto nas unidades escolares que serão aplicadas as provas; b) VERIFICAÇÃO da estrutura das referidas unidades; c) COLOCAÇÃO de 02 (dois) fiscais em cada sala de aula; d) VERIFICAÇÃO dos detectores de mentais antes de seu uso; e) POSSIBILIDADE de aplicação das provas ocorrem no dia 04 de agosto de 2019 nas localidades na zona rual ou no Município de Altos-PI, tendo em vista a demanda. Registre-se, por oportuno, que a EMPRESA encaminhará a esta Promotoria de Justiça CRONOGRAMA e outras informações acerca do andamento do CONCURSO. Era o que tinha a certificar. Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 24 de Julho de 2019. Alanna Bruna Paixão de Sousa Assessora Ministerial

26/07/2019 08:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi realizada reunião objetivando confirmar as tratativas acerca do concurso público que será realizado em Coivaras (28.07.2019), ou seja, os trâmites em andamento. Na ocasião estavam presentes o procurador do Município de Coivaras, representantes do Sindicato dos trabalhadores de Coivaras e a representante da pastoral da Igreja Católica. Registre-se, por oportuno, que a Crescer Consultoria informou que não poderia comparecer nesta data, contudo, agendou reunião no dia 24.07. Era o que tinha a certificar. Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 22 de Julho de 2019. Alanna Bruna Paixão de Sousa Assessora Ministerial Mat. 15421

26/07/2019 08:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 08:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Informações referente ao ofício n° 590/2019-2PJA

26/07/2019 08:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 11:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi realizada reunião com os representantes da empresa CRESCER CONSULTORIA e, na ocasião, foi discutida tratativas acerca da aplicação das provas que ocorrerão no Município de Coivaras no dia 28 de julho e 04 de agosto de 2019. Ficou deliberado o seguinte: a) SUBSTITUIÇÕES das cadeiras inadequadas ao uso adulto nas unidades escolares que serão aplicadas as provas; b) VERIFICAÇÃO da estrutura das referidas unidades; c) COLOCAÇÃO de 02 (dois) fiscais em cada sala de aula; d) VERIFICAÇÃO dos detectores de mentais antes de seu uso; e) POSSIBILIDADE de aplicação das provas ocorrem no dia 04 de agosto de 2019 nas localidades na zona rual ou no Município de Altos-PI, tendo em vista a demanda. Registre-se, por oportuno, que a EMPRESA encaminhará a esta Promotoria de Justiça CRONOGRAMA e outras informações acerca do andamento do CONCURSO. Era o que tinha a certificar. Sem mais para acrescentar. Por ser expressão da verdade, dou fé e firmo a presente. Altos-Piauí, 24 de Julho de 2019. Alanna Bruna Paixão de Sousa Assessora Ministerial

22/07/2019 08:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reunião designada para o dia 22/07 às 10:00horas

22/07/2019 08:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - e-mail CRESCER CONCURSOS em atenção ao ofício n° 590/2019-2PJA

22/07/2019 08:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reunião designada para o dia 22/07 às 10:00horas

17/07/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Comprovante de postagem Correios - Ofício n° 590/2019-2PJA e 593/2019-2PJA

16/07/2019 10:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 593/2019-2PJA para o Prefeito Municipal de Coivaras

16/07/2019 10:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 592/2019-2PJA para a Polícia Civil de Altos

16/07/2019 10:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 591/2019-2PJA para a Polícia Militar de Altos

16/07/2019 10:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 590/2019-2PJA para a CRESCER CONSULTORIA

16/07/2019 10:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

16/07/2019 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 13:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA nº 02/2019 Tendo em vista que no calendário de provas consta que aos 28.07.2019 serão realizadas as PROVAS OBJETIVAS, determino seja designada com MÁXIMA brevidade possível reunião junto a CRESCER CONSULTORIA, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL para que sejam adotadas as cautelas relacionadas aos locais de prova(pelo menos dois fiscais por turma, uso de detector de metais, recolhimento de aparelhos celulares, proibição de uso de celulares pelos fiscais, cadeiras adequadas, verificação da ventilação e iluminação das salas, trabalho preliminar junto a bares e restaurantes para inibir o uso de som no momento da aplicação das provas, fiscalização no dia da prova com acesso da POLÍCIA aos locais de prova para averiguar denúncias, aferição pela POLÍCIA CIVIL e MILITAR de possível uso de comunicação remota com abordagem de veículos, verificação de caderno de frequência com registro fotográfico para inibir denúncia de candidatos aprovados que supostamente não compareceram ao local de prova, cumprimento da regra que demanda pelo menos 03 candidatos no final das provas, etc¿). Por oportuno, de se registrar que este Promotor tinha a intenção de fiscalizar as provas, mas na data mencionada estará em gozo de férias e com viagem agendada, razão pela qual deve ser consultada a substituta legal como procederá em relação ao dia da prova e qual data lhe parece mais oportuna para a reunião da data da reunião, considerando a exiguidade do tempo (este Promotor sai de férias imediatamente). Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 12.07.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS/PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/07/2019 11:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da certidão/documentos, fls. 143/196, e ofício n° 078/2019-Prefeito de Coivaras e documentos em anexo, fls. 204/223, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 11 de julho de 2019.

30/05/2019 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 078/2019-Prefeito de Coivaras.

24/05/2019 12:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO_BUSCA NO DOM

24/05/2019 12:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 448/2019-2PJA para Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

24/05/2019 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 449/2019-2PJA para a Prefeitura Municipal de Coivaras

24/05/2019 12:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

23/05/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ n° 320/2019 (encaminhando ofício n° 12015/2019-MPT)

23/05/2019 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata o caso em epígrafe de encaminhamento de decisão da JUSTIÇA DO TRABALHO nos autos do Processo nº RTOrd 0000775-16.2016.5.22.0002 que narra contratação ilegal pelo Município de Coivaras da servidora SANDRA MENDES FELIX TEIXEIRA BARBOSA para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL no período de 08/07/2008 a 26/01/2016 sem que previamente tenha se submetido a CONCURSO PÚBLICO, tendo sido rompida a relação mediante despedida injustificada e sem recolhimento do FGTS. Inicialmente o caso foi encaminhado ao MPT, mas em razão do regime estatutário previsto pela LEI MUNICIPAL nº 09/1993, se promoveu o declínio de atribuição em favor do MPE. É o breve relatório. No caso, de pronto se registrar que visando corrigir as distorções com relação as contratações ocorridas no MUNICÍPIO DE COIVARAS, esta 2ª Promotoria de Justiça celebrou TAC nos autos do ICP nº 02/2017(SIMP nº 194-156/2017) e, posteriormente, de ADITIVO nos autos do PA nº 02/2019(SIMP nº 017-156/2019) que acompanha o cumprimento das cláusulas do TAC mencionado, de forma que tendo em vista já haver procedimento em andamento nesta Promotoria sobre o tema, recebo o Ofício nº 12015/2019 oriundo do MPT com seus anexos como PEÇAS DE INFORMAÇÃO que passarão a integrar o PA nº 02/2019(SIMP nº 017-156/2019). Por oportuno, considerando que o presente despacho será parte integrante do citado procedimento, determino que seja expedido ofício ao MUNICÍPIO DE COIVARAS para que preste esclarecimentos sobre a contratação de empresa para realização de CONCURSO PÚBLICO e sobre o cumprimento das demais cláusulas do TAC celebrado. Ademais, determino seja procedida busca pela Secretaria desta Promotoria no DOM(Diário dos Municípios), mais especificamente no link de buscas, limitando a consulta ao período de 11.01.2019(data da celebração do TAC) a 21.05.2019 apontando se houve contratações temporárias no Município de Coivaras nesse período juntando os atos constantes nos anexos à certidão a ser emitida. Registre-se no SIMP. Comunique-se a Exma. Procuradora do MPT, Dra. MARIA ELENA MOREIRA RÊGO, com envio de cópia do presente despacho e do Ofício nº 12015/2019, uma vez que será resposta ao mencionado expediente. Cumpra-se. Altos, 21.05.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

21/05/2019 09:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 09:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

14/01/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

E-MAIL AO CAOP, CSMP E PARA DOEMP.

14/01/2019 08:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

14/01/2019 08:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 13:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC

11/01/2019 13:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 03/2019

11/01/2019 13:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática