Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-160/2019

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2019 10:04:01
Data/Hora da Consulta: 30/08/2025 00:15:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Código CNJ:

0000009-67.2019.8.18.0050

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato

Partes

Apelado:

13º Distrito Policial

Apelante:

Laecio Araujo Sousa

Histórico de Movimentações

10/07/2025 14:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 14:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2025 14:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 14:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 11:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2025 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/06/2025 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Vinicius Nunes de Paula - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2025 16:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

  AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, vem à presença de Vossa Excelência, no bojo dos autos epigrafados, manifestar ciência ...

23/02/2025 16:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12591181)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59

10/01/2025 06:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2025 06:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/06/2024 17:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 18:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2024 18:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/09/2023 15:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/09/2023 15:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/05/2023 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/05/2023 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/05/2023 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/05/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/03/2023 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/03/2023 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/03/2023 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/03/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/09/2021 15:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/08/2021 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Resposta ao(s) expediente(s): 3347993

25/08/2021 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

04/12/2019 14:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2019 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ass. PROCESSO 0000009-67.2019.8.18.0050 manifestação Laécio_1.pdf

04/12/2019 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/10/2019 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

09/10/2019 08:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2019 10:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2019 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2019 10:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2019 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

20/03/2019 10:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Parecer acerca do pedido de relaxamento de prisão ou revogação da preventiva c/c medidas cautelares substitutivas

20/03/2019 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2019 16:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2019 16:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

05/02/2019 08:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/02/2019 15:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/02/2019 15:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/02/2019 14:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ciente da decisão que decretou a prisão preventiva

30/01/2019 13:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/01/2019 13:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/01/2019 13:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

10/01/2019 14:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2019 13:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2019 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2019 10:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2019 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2019 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41