09/02/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com ajuizamento de ação Processo nº 0802161- 73.2020.8.18.0065.

09/02/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2021 16:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 15:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/12/2020 17:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 17:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 17:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 17:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2020 15:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/11/2020 15:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2020 07:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2020 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2020 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente ICP, em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da diligência abaixo determinada. Aguarde-se o aforamento de acp.

20/08/2020 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/08/2020 19:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2020 19:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 18:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 14:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2020 08:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2020/2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

09/03/2020 08:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

10/05/2019 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

10/05/2019 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 108/2019.

24/04/2019 12:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

24/04/2019 12:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2019 GPJPII ao CSMP.

29/03/2019 08:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/03/2019 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para ultimar diligências imprescindíveis ao seu deslinde, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

20/02/2019 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do dia 15/02/2019.

20/02/2019 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntado aos autos Termo de Declaração nº 055/2019.

06/02/2019 07:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/19

06/02/2019 07:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Designe-se reunião com o secretário de administração, para data próxima. Aguarde-se o decurso de trinta dias, para nova solicitação ao CAODEC. Cumpra-se. Despacho do dia 01/02/19.

15/01/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAODEC

15/01/2019 08:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de email ao CAODEC

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2018 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de contato com o CAODEC

14/09/2018 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

13/09/2018 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 236/2018 PMPII

13/09/2018 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

13/09/2018 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência 222/2018

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

06/08/2018 09:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 389/2018 GPJPII

02/08/2018 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/08/2018 10:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000128-182/2017 foi apensado.

17/07/2018 11:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 165/2018 - Prefeitura Municipal de Pedro II

03/05/2018 10:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 245/2018

25/04/2018 10:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/04/2018 10:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/04/2018 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 88/2018 - Prefeitura de Pedro II

18/01/2018 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/01/2018 08:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031/2018

18/01/2018 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2018

18/01/2018 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática