Acompanhamento de Processos
Processo: 000017-182/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP 15/2022
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Pedro Ii
Câmara Municipal De Lagoa De São Francisco
Câmara Municipal De Milton Brandão
Camara Municipal De Domingos Mourão
04/05/2023 11:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/05/2023 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
Ao arquivo, conforme decisão acostada no movimento de ID 55103152.
04/05/2023 11:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que foi instaurado o PA nº 25/2023 (SIMP 000231-182/2023) para acompanhar o cumprimento das cláusulas dos TACs firmados nos autos do presente procedimento, tendo sido encamin...
24/04/2023 07:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência acerca da homologação do arquivamento. Instaure-se PA para acompanhar o cumprimento dos TACs. Remeta-se cópia da portaria ao conhecimento do e. CSMP. PII, 24 de abril de 2023. Avel...
20/04/2023 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 20 de abril de 2023. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
20/04/2023 10:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que este protocolo trata-se de cópia do ICP 15/2022 (000364-182/2022), tendo sido aberto para levar à apreciação do CSMP o arquivamento parcial do inquisitório, haja vista a ...
07/03/2023 11:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, HOMOLOGOU PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DE ARQUIVAME...
06/02/2023 13:27:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
06/02/2023 13:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/01/2023 12:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2023 15:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos encaminhados ao e. CSMP.
18/01/2023 15:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 29/2023:
18/01/2023 15:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Faço juntada aos autos, em movimento apartado no SIMP, para facilitar a consulta, de cópia dos Termos de Ajustamento de Conduta nos 01/2022 e 02/2022. Pedro II, 18 de janeiro de 2...
13/01/2023 14:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/01/2023 14:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 14:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20