27/03/2023 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 03/2014 ARQUIVADO NA CAIXA 57

27/03/2023 13:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 27 de...

24/03/2023 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:36:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 14:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 17 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devidos ...

17/01/2023 14:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2014/PJR-MPPI SIMP nº 000017-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria de...

17/01/2023 14:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

14/06/2022 08:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2014/PJR-MPPI (SIMP 000017-231/2019)   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento a decisão retro, faço juntada aos autos do presente procedimento integralme...

28/07/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 15:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 15:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2021 12:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 11:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROCEDIMENTOS PARA APRECIAÇÃO DO CSMP

15/02/2021 09:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2014/PJA-MPPI SIMP 000017-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

24/10/2019 14:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 14:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 121 / 2019 Angical do Piauí, 27 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 034/2019, do Inquérito Civil nº 003/2014, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao ¿...pagamento de diversas empresas com recursos do FPM, afim de ¿recuperar um veículo S-10, ambulância de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde¿. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2019 14:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação de portaria no diário /mppi

24/10/2019 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 034/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 003/2014, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao ¿...PAGAMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS COM RECURSOS DO FPM, AFIM DE ¿RECUPERAR UM VEÍCULO S-10, AMBULÂNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE¿; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 14:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano

24/10/2019 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 14:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 14:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2016.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 13:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

24/10/2019 13:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

24/10/2019 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de AR

24/10/2019 13:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 54/2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CONSIDERANDO o Inquérito Civil nº 003/2014, instaurado para apurar irregularidades relacionadas ao ¿...pagamento de diversas empresas com recursos do FPM, afim de ¿recuperar um veículo s-10, ambulância de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde¿; CONSIDERANDO o teor das declarações, descritas na pg. 187, quanto a situação do município e a existência de decretos de emergência. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, REQUISITA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, a cópia dos Decretos de emergência 01 e 02 de 2013, citados pelo mesmo em audiência extrajudicial. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Airton José da Costa Veloso

24/10/2019 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 003/2014 SIMP: 17-231/2019 DESPACHO Determino seja requisitado ao Prefeito de Jardim do Mulato-PI, em até 10 (dez) dias, a cópia dos Decretos de emergência 01 e 02 de 2013, os quais foram citados pelo o mesmo em audiência extrajudicial, conforme termo de declaração de fls. 187. Expedientes necessários. Angical do Piauí - PI, 23 de abril de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/06/2019 12:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo _____ - 231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 12:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática