04/04/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maylton Rodrigues de Miranda - Intimação (13216548)
Limite para manifestação: 30/04/2025 - 23:59

04/04/2025 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/04/2025 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2021 19:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3186135

30/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

21/07/2021 10:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/11/2020 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

25/11/2020 08:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2019 10:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

acp

25/09/2019 10:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/09/2019 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP N° 009/2016 JUDICIALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

20/02/2019 08:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme determinado pelo Promotor do Justiça, considerando que o ICP foi judicializado, ARQUIVO o presente, com as cautelas legais.

20/02/2019 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Certifico que, nesta data, o Inquérito Civil Público n° 009/2019 foi judicializado em AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/01/2019 08:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 009/2016. Certifico que, foi expedido ofício n° 57/2018 ao Secretário de Educação de Manoel Emídio no dia 05/11/2018, para resolução dos problemas listados na portaria inicial, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.

16/01/2019 08:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual